No Dia da Empregada Doméstica, comemorado em 27 de abril, o coordenador de atendimento sindical do Dieese e analista econômico da Rádio Brasil Atual, Airton Santos, comemorou os avanços alcançados pela classe, impulsionados pela aprovação, em 2013, da PEC das Domésticas, como o aumento do número de trabalhadoras com carteira assinada, conforme apontou pesquisa Seade/Dieese, realizada na região metropolitana de São Paulo e divulgada na última semana.
Segundo a pesquisa, o percentual de mensalistas com registro em carteira subiu de 31,4 % , em 2003, para 40,9 % , em 2014.
Emprego doméstico em SP: cresce formalização e cai número de jovens
“Depois de uma batalha muito grande, durante vários anos, em 2013, uma emenda à Constituição acabou estendendo às empregadas domésticas os direitos que já gozavam os demais trabalhadores”, ressalta Airton.
O coordenador do Dieese também destacou o crescimento do rendimento médio por hora das mensalistas com carteira assinada que subiu de R$ 6,50 em 2013 para R$ 6,89 no ano passado.
Outra dado relevante para Airton foi o aumento do número de domésticas que contribuem para a Previdência, chegando a 52 % . Entre as com carteira assinada, esse índice é de 100 % , o que contribuiu para a elevação geral.
Segundo o analista, a regulamentação trouxe “melhorias nas condições de trabalho, salário e previdência”, que foi conseguida “não sem muita luta da parte da categoria”, e lembrou que o trabalho doméstico é, ainda, uma das principais alternativas para a inserção ocupacional feminina.
Fonte: Rede Brasil Atual
