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Seminário discutiu projeto que amplia terceirização

Aconteceu no último dia 27, no auditório do Seeb-Rio, um seminário para discutir o projeto de terceirização que tramita no Congresso Nacional. O evento foi promovido pela Secretaria de Relações do Trabalho da CUT-RJ e contou com a presença de trabalhadores e sindicalistas de diversas categorias.


A generalização da terceirização é prevista no projeto de lei 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO). O assunto foi alvo de uma Comissão Parlamentar especial e sofreu modificações – para pior – introduzidas pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP). Durante a tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara o que era ruim piorou ainda mais, com o parecer do relator Arthur Maia (PMDB-BA). Todos estes textos universalizam a precarização do trabalho, acabando, na prática, com as restrições à terceirização . “O único critério que o projeto coloca é que a empresa terceirizadora preste um serviço especializado. Mas, além de não definir o que é serviço especializado, o texto derruba a restrição às atividades-meio. Assim, qualquer serviço desenvolvido por uma empresa pode ser terceirizado. E isso no âmbito rural ou urbano, privado ou público”, explica Miguel Pereira, diretor da Contraf-CUT e membro do GT de Terceirização da CUT. As propostas colocadas pela bancada dos empresários modificam radicalmente o conceito de trabalho. “Este PL faz do trabalho uma mercadoria, porque as empresas passam a lucrar com a venda da força de trabalho alheia. Ele não regula a terceirização, institui a subcontratação infinita”, ressalta Miguel Pereira, diretor da Contraf-CUT.


O dirigente destaca, ainda, que não há uma legislação que trate da terceirização. O que existe é a súmula 331 do TST, que determina algumas limitações – restrição às atividades-meio, ao trabalho temporário e aos serviços de vigilância e manutenção e limpeza. Na mesma súmula fica definida também a responsabilidade subsidiária do tomador do serviço pelos trabalhadores, caso a terceirizadora não assuma as obrigações trabalhistas devidas. “O projeto elaborado pela CUT e proposto no Congresso pelo deputado Vicentinho prevê a responsabilidade solidária, que é diferente da subsidiária. Na solidária, o trabalhador pode processar tanto a terceirizadora quando a tomadora do serviço. Na responsabilidade subsidiária, a contratante assume se a contratada não pagar”, esclarece Miguel. Esta particularidade dificulta a vida do trabalhador terceirizado que deixou de receber corretamente seus direitos.


Outra questão que interessa particularmente aos bancários é a terceirização disfarçada que ocorre nos bancos, mas fora do ambiente das agências. “A Febraban enfiou no texto um parágrafo sobre a especialização que faz exceção aos correspondentes bancários”, ressalta Miguel. Ou seja: além de todos os outros danos para a classe trabalhadora como um todo, o PL e seu substitutivo ainda vão derrubar um dos principais argumentos usados para combater os correspondentes bancários.


Classe trabalhadora em perigo


O economista do Dieese – Subseção CUT-RJ, Paulo Jäger, apresentou alguns aspectos relevantes da terceirização, como a dificuldade de calcular o número de trabalhadores. “A estimativa de que haja entre 10 e 11 milhões de terceirizados é realista, mas não se sabe ao certo, porque não há como mapear”, destaca o técnico. 


O principal argumento dos defensores da terceirização é que ela traz a redução de custos, porque a empresa contratante deixa de arcar com os encargos sociais. Mas, como o trabalhador admitido formalmente tem que receber estes encargos, a terceirizadora precisa baixar seu salário e seus benefícios para poder vender o serviço pelo preço contratado. O prejuízo, segundo Jäger, é de toda a sociedade, não só dos trabalhadores. “Reza a velha cantilena que o aumento da competitividade faz a economia crescer e aumenta o bem estar dos cidadãos. Mas é uma competitividade espúria e de perna curta, porque precariza o trabalho e agride o meio ambiente”, ressalta. O economista cita uma das principais consequências da terceirização que é um bom exemplo desta situação. “Temos dados que comprovam que morrem muito mais terceirizados do que empregados. Estamos vendo também a hierarquização das mortes e acidentes do trabalho”, cita.


As pessoas envolvidas com a questão trabalhista – do lado dos trabalhadores – destacam que uma das piores consequências da terceirização proposta pelo PL 4333 é a destruição da ideia de categoria profissional e da organização sindical. As convenções e os acordos coletivos perderiam a razão de ser, já que poderiam tranquilamente ser superados com a contratação de terceirizados que não seriam abrangidos por eles. Mas Paulo Jäger ressalta que já existe um prejuízo à organização dos trabalhadores no modelo atual. “A terceirização estimula a quebra de solidariedade entre os trabalhadores. E isso se nota nas greves, com a não adesão dos terceirizados, que não serão contemplados pelos avanços. E também pela forma como os empregados de uma empresa se referem aos colegas terceirizados”, aponta o economista. “O terceirizado não tem identidade corporativa”, completa Jäger.


Contradições num, avanços no outro


O representante da CUT Nacional no evento, o petroleiro e diretor da FUP Anselmo Ernesto Ruoso Jr., apontou as contradições do substitutivo que tramita no Congresso. “Logo no primeiro artigo, o parágrafo 1º diz que ‘é vedada a intermediação de mão de obra’. Mas o resto do texto enumera várias formas de interposição. Tem até um item que dispensa as empresas sem empregados de manter capital social mínimo. E o que é uma empresa sem empregados? É a quarteirização!”, destaca o sindicalista.


Ruoso aproveitou para traçar o histórico do contraponto ao projeto de Mabel. “Diante da situação, a CUT elaborou um projeto de terceirização que não fosse danoso aos trabalhadores e o apresentou ao Ministério do Trabalho e Emprego. O MTE o apresentou à Casa Civil, mas não houve evolução a partir deste ponto. Então, o deputado Vicentinho (PT-SP), que foi presidente da CUT, apresentou o PL 1621, que é baseado no material da central e vem fazer frente ao projeto dos empresários”, recorda o petroleiro. Este PL prevê o nivelamento por cima, ou seja, que os terceirizados tenham os mesmos salários, benefícios e direitos que os empregados da contratante – a categoria preponderante. “Entendemos que tem que haver isonomia total dos trabalhadores terceirizados com os empregados da tomadora do serviço. Isto evita a precarização”, comenta Ruoso. Também fica determinada a necessidade de comunicação prévia à categoria principal quando for acontecer terceirização de uma atividade. Outro avanço definido pelo projeto dos trabalhadores é a responsabilidade solidária, que facilita a luta do terceirizado por seus direitos quando houver descumprimento de obrigações trabalhistas.


Trâmites


O relatório de Arthur Maia volta à pauta da CCJC nesta terça-feira, dia 11. A CUT e a Contraf-CUT estão preparando uma atividade junto aos parlamentares para convencê-los a rejeitar o relatório. As entidades também organizam manifestações públicas para divulgar o golpe que está sendo articulado no Congresso Nacional contra a classe trabalhadora.


A atuação dos trabalhadores também pode se dar através de meios eletrônicos. Clique aqui para verificar a lista dos integrantes da CCJC e aproveite para contactar os deputados através de e-mail e de seus perfis nas redes sociais.



Saiba mais:
Sobre os projetos em tramitação no Congresso no quadro comparativo preparado pelo Diap – Departamento Intersindical de Acompanhamento Parlamentar, clicando neste link.

Leia os artigos:

de Miguel Pereira, “O trabalhador como mercadoria”
de Carlos Cordeiro, “PL 4330 precariza emprego e ameaça direitos da classe trabalhadora”
de Marcello Azevedo, “Os perigos e ameaças do projeto de terceirização”


 

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

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Nota da CUT: Central vai negociar revisão do saldo do FGTS

A CUT solicitou ao DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos) – órgão de assessoria do conjunto do movimento sindical – um amplo e completo estudo sobre as possíveis defasagens na correção monetária das contas do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A assessoria jurídica da CUT também está analisando as medidas coletivas que podem ser tomadas para defender os interesses da classe trabalhadora. 


Desde 1991, as correções são de capitalização de 3 % ao ano mais TR (Taxa Referencial). Em 2001, o STJ – Superior Tribunal de Justiça editou a súmula 252 reconhecendo a TR como fator de correção dos saldos das contas do FGTS. Este índice, porém, tem ficado abaixo da inflação. Em 2012, por exemplo, a correção das contas do FGTS foi de 3 % e a inflação foi de 5,8 % .  


Os estudos solicitados pela CUT para fundamentar uma decisão segura em defesa dos interesses da classe trabalhadora deverão ficar prontos até o dia 7. Só então, tomaremos uma decisão que será amplamente comunicada a todos/as os/as dirigentes em primeiro lugar e, depois, a todos/as trabalhadores/as através da mídia formal e do site da nossa Central.


Neste sentido, a CUT Nacional orienta as CUT’s Estaduais, Confederações, Federações e Sindicatos a aguardarem a decisão da Executiva Nacional. Enquanto isso, é fundamental que os dirigentes CUTistas orientem todos/as os/as trabalhadores/as a não assinarem nenhum tipo de documento ou procuração para entrar com ações judiciais.


É importante ressaltar que a CUT defende um amplo processo de negociação com o governo, com o Conselho Curador do FGTS, a Caixa Econômica Federal e todos os órgãos envolvidos na gestão do Fundo para reivindicar a revisão do saldo das contas e sugerir novos critérios para atualização dos índices no futuro.


Se essas negociações não resultarem e um acordo que repare eventuais perdas passadas e evite perdas futuras, a CUT entrará com ações judiciais para proteger os interesses dos/as trabalhadores/as.


 

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

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Federação realiza 15ª Conferência Interestadual dia 29


Será realizada no próximo dia 29 de junho, no Sesc Guarapari, no Espírito Santo, a 15ª Conferência Interestadual dos Bancários do RJ e ES. O evento faz parte da Campanha Nacional dos Bancários e servirá para definir as propostas da base da Federação que serão enviadas à Conferência Nacional. Também será definida, durante o evento, a delegação que representará os bancários dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na conferência nacional.


A minuta de reivindicações que é entregue à Fenaban para servir de base para as negociações é construída a partir das conferências. A nacional será entre 19 e 21 de julho, em São Paulo, e as federações poderão realizarem seus eventos regionais até quinze dias antes. As reivindicações da base de cada federação serão apreciadas na conferência nacional e as que forem aprovadas serão reunidas na minuta da categoria.


Seguindo a tradição de realizar a conferência regional em diferentes cidades, para contemplar todos os sindicatos filiados, a Federação realiza o evento em 2013 na cidade de Guarapari, no Espírito Santo.

Confira, abaixo, a programação do evento (sujeita a alterações):


8h às 12h – Credenciamento


8h às 11h – Café da manhã


9h – Abertura cultural – Exibição do vídeo “As danças pelo mundo”, que aborda e denuncia as diversas formas de violência contra a mulher no mundo contemporâneo. Apresentação de Iracini Veiga, Diretora para Questões da Mulher da FEEB RJ e ES


9:30 às 9:50 – Abertura: Mesa composta pelo presidente da FEEB RJ/ES, representante do Sindicato dos Bancários do Espírito Santo e representantes das Centrais Sindicais presentes


9:50 às 10h – Discussão e aprovação do Regimento Interno


10h às 10:30 – Palestra do Prof. Iuri Ramos, ex funcionário do Banco do Brasil, Mestre em ciências sociais pela UFBA e prof. de Sociologia do Trabalho da UNEB, sobre reestruturação produtiva no BB, por meio de uma análise do Programa de Qualidade Total, o PQTBB


10:30 às 11:30 – Abertura de inscrições de 3 minutos para perguntas e posicionamento dos/as delegados/as sobre a exposição do prof. Iuri


11:30 às 12h – Respostas e réplica do prof. Iuri


12h às 13:30 – Almoço


13h30min às 14h – Palestra sobre Terceirização, proferida por Miguel Pereira, diretor da Contraf


14h às 14:30 – Apresentação de teses/propostas


14:30 às 16h – Debate e votação das propostas


16h às 16:30 – Apresentação de chapas e eleição dos/as delegados/as à 15ª Conferência Nacional


16:30 – Encerramento

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

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Contraf-CUT chama Dia Nacional de Luta contra PL da terceirização no dia 11

A Contraf-CUT convoca Dia Nacional de Luta na próxima terça-feira, dia 11, contra a aprovação do substitutivo do deputado Artur Maia (PMDB-BA) ao PL 4330, que a pretexto de regular a terceirização amplia a precarização ao abrir espaço para o trabalho terceirizado até mesmo nas atividades-fim.


A Confederação orienta todas as entidades filiadas a enviarem delegações a Brasília na terça-feira. Está prevista concentração na sede da CUT Nacional, na capital federal, a partir das 13h, para na sequência a delegação da CUT se dirigir para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.


A votação está prevista para ocorrer às 14h30, no Anexo II, Plenário 1 da Câmara.


“Além de consagrar a precarização do trabalho no Brasil, a proposta atende desejo dos banqueiros e legaliza de forma absurda a figura do correspondente bancário, mesmo com a definição do PL de empresa especializada para terceirização”, denuncia Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT. “Estão cumprindo direitinho a determinação da CNI e da Fenaban, mesmo que para isso arrebentem com os direitos dos trabalhadores.”


Manobra regimental


Apesar do pedido de retirada de pauta na sexta-feira 31 de maio pelo presidente da CCJC da Câmara, deputado Décio Lima (PT/SC), o substitutivo do deputado Artur Maia (PMDB-BA), relator do PL 4330, quase voltou à pauta na tarde de terça-feira 4, na reunião ordinária da CCJC.


Utilizando de medida prevista no regimento interno da Câmara, mas raramente adotada, Arthur Maia apresentou requerimento para inclusão como extra pauta do PL 4330 e assim trazê-lo de volta para a votação. Porém, o pedido de inclusão não teve votos suficientes para aprovação do requerimento.


Para a Contraf-CUT, a manobra regimental adotada prova a pouca vontade do parlamentar, relator da matéria, em dialogar e buscar consensos. “Fica evidente a pressão do capital sobre o Legislativo, uma vez que o relator desconsiderou a reunião que as centrais sindicais já tinham acertado com o governo federal para a próxima terça-feira 11, quando vamos buscar um entendimento sobre o tema. A reunião estava agendada desde o dia 30 de maio”, diz Miguel Pereira.


O diretor da Contraf-CUT lembra que, durante a sessão de terça-feira, ao não ter aprovado o requerimento, os deputados Laércio Oliveira (PR-SE) e Artur Maia se pronunciaram, afirmando que não esmorecerão até a concluir a votação do PL 4330 e seu substitutivo.


“Esperamos que o governo federal cumpra seu papel de Estado e intervenha nessa tentativa de prejudicar os trabalhadores, fazendo cumprir o disposto da Constituição Federal, que são basicamente a valorização do trabalho e a defesa da dignidade humana do trabalhador”, conclui Miguel.


Reforma política necessária


“Apesar de parecerem temas distintos, é urgente uma reforma política para que a composição do Congresso Nacional possa de fato representar os interesses da sociedade como um todo, hoje majoritariamente formada por empresários e grandes capitalistas”, propõe Miguel.


Prova disso é a postura de Arthur Maia que, no último dia 20 de maio, rejeitou todas as emendas propostas pelas centrais sindicais. Entre as proposições estavam a proibição da terceirização para atividades-fim (a principal da empresa), igualdade de tratamento entre os trabalhadores terceirizados, os contratados diretamente e a responsabilidade solidária, situação em que a empresa contratante pode ser acionada, caso a terceirizada não cumpra com suas obrigações trabalhistas.


O parlamentar eliminou ainda as emendas 85 e 24, que propunham a substituição completa do PL por um projeto elaborado pelas centrais.


Essas medidas trariam algum marco civilizatório para o que hoje comumente se denominou de terceirização, mas na prática representa a maior precarização de direitos.


‘A mobilização é fundamental’


“A mobilização em Brasília, na próxima terça-feira, será fundamental para impedirmos essa barbárie, que está sendo consumada contra a classe trabalhadora brasileira, pois, se aprovada, essa proposta do deputado, muito brevemente os trabalhadores terão os seus contratos de trabalho substituídos por aqueles eventuais e temporários como prestadores de serviços terceirizados, com direitos reduzidos e diferenciados e aumentando, e muito, o lucro das empresas”, convoca Miguel.



Fonte: Contraf-CUT

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

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Nota de falecimento

A Federação comunica o falecimento de Maria Fernanda Mello Pereira, 34 anos, filha da dirigente sindical Ana Maria Mello Pereira, do Sindicato dos Bancários de Teresópolis. Maria Fernanda estava trabalhando na manhã desta quinta-feira, na Secretaria de Governo da Prefeitura, quando sofreu um infarto. Ela chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada para a UPA, mas não resisitiu. Nanda, como era conhecida, deixa um filho de 3 anos.


O velório está acontecendo na prefeitura de Teresópolis e o sepultamente será realizado na sexta-feira, 07/06, às 09h, no cemitério municipal.


A diretoria e os funcionários da Federação enviam condolências à companheira e sua família e lhe desejam força e serenidade neste momento de dor.


Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

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Inscrição de chapas para eleição da Fundação Itaú Unibanco começa dia 3

A Fundação Itaú Unibanco, que abriga os diversos planos de previdência complementar da instituição financeira, divulgou calendário para que os participantes ativos e assistidos possam eleger seus representantes nos conselhos Deliberativo e Fiscal e para os comitês dos respectivos fundos de pensão. As inscrições dos candidatos ocorrem entre os dias 3 e 7 de junho e a eleição de 13 a 22 de julho.


“A previdência complementar auxilia na manutenção do poder aquisitivo quando o funcionário se aposenta. Por isso, uma das nossas principais reivindicações da campanha de valorização é que todos tenham acesso a esses fundos e que a gestão seja paritária, com a participação de representantes em todas as esferas de gestão, inclusive na diretoria executiva”, afirma a dirigente sindical Valeska Pincovai, que integra a Comissão Eleitoral, representando o Sindicato dos Bancários de São Paulo.


O pleito ocorrerá de forma distinta entre ativos e assistidos. Dessa forma, haverá inscrição de chapas para os conselhos Deliberativo e Fiscal dos ativos, cujo número de eleitores é de cerca de 37 mil.


Nos conselhos Deliberativo e Fiscal dos assistidos vota o segmento de aposentados que corresponde a 11 mil eleitores. Ou seja, quem está na ativa vota nas chapas dos ativos, aposentado vota nas chapas dos assistidos. Nas duas situações serão eleitos dois titulares e dois suplentes para cada um dos conselhos.


No que se refere aos comitês, será eleito um titular e um suplente dos ativos e dos assistidos, respectivamente. Ao todo são seis comitês: Itaubanco CD, PAC; Futuro Inteligente e Itaubank; Itaulam Básico, Itaulam Suplementar, Franprev, Itaú BD e Itaú CD; Prebeg; e Benefícios 002.


“Ocupar esses conselhos e comitês é essencial para lutar pela democratização plena da gestão. Por isso é importante que os funcionários votem em chapas e candidatos comprometidos com a defesa dos direitos dos participantes da ativa e aposentados”, acrescenta Valeska.


A integra do regulamento da eleição está disponibilizada no site da Fundação Itaú-Unibanco (clique aqui).

Fonte: Contraf-CUT com Seeb-SP

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Balé de corpos

Frei Betto *



Na festa do Corpo de Cristo, deixarei meu corpo flutuar em alturas abissais. Acariciarei uma por uma de minhas rugas, cantarei hinos ao alvorecer da velhice, desvelarei histórias do futuro, apreenderei, na ponta dos dedos, meu perfil interior.


Não recorrerei ao bisturi das falsas impressões. Nem ao espectro da magreza anoréxica. O tempo prosseguirá massageando meus músculos até torná-los flácidos como as delicadezas do espírito.


Suspenderei todas as flexões, exceto as que aprendo na academia dos místicos. Beberei do próprio poço e abrirei o coração para o anjo da faxina atirar pela janela da compaixão iras, invejas e amarguras.


Pisarei sem sapatos o calor da terra viva. Bailarino ambiental, dançarei abraçado à Gaia ao som ardente de canções primevas. Dela receberei o pão, a ela darei a paz. E aguardarei suas manhãs como quem empina pipas ao som de cítaras.


Acesas as estrelas, contemplarei na penumbra do mistério esse corpo glorioso que nos funde, eu e Gaia, num único sacramento divino. Seu trigo brotará como alimento para todas as bocas, suas uvas farão correr rios inebriantes de saciedade, seu Espírito haverá de se impregnar em todas as ranhuras do humano.


Na mesa cósmica, ofertarei as primícias de meus sonhos. De mãos vazias, acolherei o corpo do Senhor no cálice de minhas carências. Dobrarei os joelhos ao mistério da vida e contemplarei o rosto divino na face daqueles que nunca souberam que cosmo e cosmético são gregas palavras gêmeas, e deitam raízes na mesma beleza.


Despirei os meus olhos de todos os preconceitos e rogarei pela fé acima de todos os preceitos. Como Ezequiel, contemplarei o campo dos mortos até ver a poeira consolidar-se em ossos, os ossos se juntarem em esqueletos, os esqueletos se recobrirem de carne e a carne inflar-se de vida no Espírito de Deus.


Proclamarei o silêncio como ato de profunda subversão. Desconectado do mundo, banirei da alma todos os ruídos que me inquietam e, vazio de mim mesmo, serei plenificado por Aquele que me envolve por dentro e por fora, por cima e por baixo.


Suspenderei da mente a profusão de imagens e represarei no olvido o turbilhão de ideias. Privarei de sentido as palavras. Absorvido pelo silêncio, apurarei os ouvidos para escutar a brisa de Elias e, os olhos, para admirar o que extasiou Simeão.


Não mais farei de meu corpo mero adereço estranho ao espírito. Serei uma só unidade, onda e partícula, verso e reverso, anima e animus. O pão, e não mais a cruz, será o símbolo de minha fé, pois ele é grávido de vida, sacramento de ressurreição.


Recolherei pelas esquinas todos os corpos indesejados para lavá-los no sangue de Cristo, antes que se soltem de seus casulos para alçar o voo das borboletas.


Curarei da cegueira os que se miram no olhar alheio e besuntarei de cremes bíblicos o rosto de todos que se julgam feios, até que neles transpareça o esplendor da semelhança divina.


Arrancarei do chão de ferro os pés congelados da dessolidariedade e farei vir vento forte aos que temem o peso das próprias asas. Ao alçarem o topo do mundo, verão que todos somos um só corpo e um só espírito.


Farei do meu corpo hóstia viva; do sangue, vinho de alegria. Ébrio de efusões e graças, enlaçarei num amplexo cósmico todos os corpos e, no salão dourado da Via Láctea, valsaremos até que a música sideral tenha esgotado a sinfonia escatológica.


Na concretude da fé cristã, anunciarei aos quatro ventos a certeza de ressurreição da carne e de todo o Universo redimido pelo corpo místico de Cristo. Então, quando a morte transvivenciar-nos, o que é terno tornar-se-á, nos limites da vida, eterno.



* Frei Betto é escritor, autor de “Aldeia do Silêncio” (Rocco), entre outros livros.
www.freibetto.org     twitter: @freibetto






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Fonte: Frei Betto

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Partido e democracia interna

Frei Betto *



“Quem diz  organização, diz tendência para a oligarquia. Em cada organização, quer se  trate de um partido, de uma união de ofícios etc., a tendência aristocrática  manifesta-se de forma bastante pronunciada. O mecanismo da organização, ao  mesmo tempo que dá a esta uma estrutura sólida, provoca graves modificações na  base organizada. Inverte completamente as respectivas posições dos chefes e  das bases. A organização tem como efeito dividir todo partido ou sindicato  numa minoria dirigente e numa maioria  dirigida.


 “Quanto mais o  aparelho de uma organização se complica, isto é, quanto mais vê aumentar o  número de seus filiados, seus recursos crescerem e sua imprensa  desenvolver-se, mais terreno perde o poder diretamente exercido pela base,  suplantado pelo crescente poder das  comissões.


“Teoricamente o chefe  não é mais do que um empregado, submisso às instruções que recebe da base. Sua  função consiste em receber e executar as ordens desta última, do qual ele é  apenas um órgão executivo.


“Mas, na realidade, à medida  que a organização se desenvolve, o direito de controle reconhecido às bases  torna-se cada vez mais ilusório. Os filiados têm de renunciar à pretensão de  dirigir ou mesmo supervisionar todos os assuntos administrativos. 


“É assim que a esfera do  controle democrático se retrai progressivamente, para, afinal, ficar reduzida  a um mínimo insignificante. Em todos os partidos socialistas, o número de  funções retiradas das assembleias eleitorais e transferidas para os conselhos  de direção aumenta sem cessar. Ergue-se dessa forma um enorme edifício de  complicada estrutura. O princípio da divisão de trabalho impondo-se cada vez  mais, as jurisdições se dividem e subdividem. Forma-se uma burocracia  rigorosamente delimitada e  hierarquizada.


“À medida que o  partido moderno evolui para uma forma de organização mais sólida, vemos  acentuar-se a tendência de substituir os chefes ocasionais pelos chefes  profissionais. Toda organização de um partido, mesmo sendo pouco complexa,  exige certo número de pessoas que a ele se consagrem inteiramente. 


“Pode-se completar essa crítica  do sistema representativo com a seguinte observação política de Proudhon: os  representantes do povo, dizia ele, mal alcançam o poder, já se põem a  consolidar e a reforçar sua força. Incessantemente envolvem suas posições com  novas trincheiras defensivas, até conseguirem libertar-se completamente do  controle popular. É um ciclo natural percorrido por todo o poder: emanado do  povo, acaba por se colocar acima do  povo.”


Todos os textos acima não  são de minha autoria. Foram escritos em 1911 pelo sociólogo alemão Robert  Michels (1876-1936), de convicções socialistas, que deu aulas em universidades  da Alemanha, França e Itália.


Esses textos foram publicados no livro Sociologia dos partidos  políticos (Editora Universidade de Brasília, 1982). A última cátedra de  Robert Michels foi na Universidade de Turim, onde ensinou economia, ciências  políticas e sociologia. Decepcionado com a falta de democracia nos partidos  progressistas, faleceu acusado de conivência com o  fascismo.


O que Michels  denunciou há 102 anos infelizmente é praxe ainda hoje. A direção do partido é  progressivamente ocupada por um seleto grupo profissionalizado que, a cada  eleição, distribui entre si as diferentes funções. Os caciques são sempre os  mesmos, sem que as bases tenham condições de influir e renovar os quadros de  direção.


À medida que o partido  ganha espaço de poder, menos se interessa em promover o trabalho de base. A  mobilização é trocada pela profissionalização (incluídos aqueles que ocupam  cargos eletivos), a democracia cede lugar à autocracia, a ampliação e  preservação dos espaços de poder tornam-se mais importantes que os princípios  programáticos e ideológicos.


A  Igreja Católica, por exemplo, é uma típica instituição que absorveu a  estrutura imperial e vertical do Império Romano e ainda hoje dela não se  livrou. E tenta justificá-la sob o pretexto de que essa estrutura decorre da  vontade divina…


Enquanto  tateamos em busca da democracia real, na qual a vontade do povo não significa  mais do que uma retórica demagógica, temos o consolo de uma invencível aliada  dos que criticam a perpetuação de políticos no poder: a morte. Ela, sim, faz a  fila andar, promove a dança das cadeiras, abre espaço aos novos  talentos.



* Frei Betto é escritor, autor de “A mosca azul –  reflexão sobre o poder” (Rocco), entre outros livros.
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Fonte: Frei Betto

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O que é arte?

Frei Betto *



Sabemos, hoje, reconhecer uma obra de arte? O que conta mais, a fama do artista ou a qualidade da obra? Quem decide o valor de uma obra, o prestígio alcançado por ela na mídia ou seus atributos estéticos?


O jornal Washington Post decidiu testar gosto e cultura artísticos do público. Levou um violinista para uma estação de metrô da capital dos EUA. Durante 45 minutos, ele tocou Partita para violino no. 2 de Bach; Ave Maria de Schubert; e peças de Manuel Ponce, Massenet e, de novo, Bach.


Eram oito horas de uma manhã fria. Milhares de pessoas circulavam pelo metrô. Quatro minutos após iniciar o concerto subterrâneo, o músico viu cair a seus pés seu primeiro dólar, atirado por uma mulher que não parou. Quem mais lhe deu atenção foi um menino que teria entre três e quatro anos de idade. Porém, a mãe o arrastou, embora ele mantivesse o rosto virado para o violinista enquanto se distanciava.


Durante todo o tempo do concerto improvisado, apenas sete pessoas pararam um instante para escutar. Cerca de vinte jogaram dinheiro sem deter o passo. Ao todo, trinta e dois dólares e dezessete centavos no pote a seus pés. Quando cessou a música, ninguém aplaudiu.


O músico era o estadunidense Joshua Bell que, dois dias antes, havia dado um concerto no Teatro de Boston, lotado de apreciadores que pagaram US$ 100 por um ingresso. Seu violino era um Stradivarius fabricado em 1713 e adquirido por quase US$ 4 milhões. Bell é professor no Massachusetts Institute Technology e na Royal Academy of Music de Londres.


Bell fez, em solo, a trilha sonora dos filmes O violino vermelho, que mereceu o Oscar, e Mulheres de lavanda. Sua primeira gravação, em 2003, pela Sony Classical, foi Romance of the violin, que vendeu 5 milhões de cópias.


Bell é um músico de prestígio internacional. No entanto, nessa sociedade neoliberal hegemonizada pelo paradigma do mercado, ele era um “produto” colocado na prateleira errada. Estava no metrô. Como se o fato de estar em local público tornasse sua música de menos qualidade. Estivesse um músico medíocre no palco do Teatro de Boston com certeza teria sido ovacionado.


Fica uma pergunta: temos prestado atenção na qualidade das coisas? Ou nossas cabeças são feitas pela mídia estimuladora do consumismo, que nos impõe gato por lebre?


Van Gogh jamais vendeu uma tela enquanto viveu, exceto a que seu irmão Theo, que era marchand, comprou na tentativa de ajudá-lo. Sem dinheiro para pagar o médico, o pintor presenteou-o com a tela Rapaz de quepe. O doutor, do alto de seu preconceito elitista, considerou que nada de valor poderia sair dos pincéis de um louco… Aproveitou o quadro para tapar um buraco no galinheiro de sua casa… Há pouco esta tela foi vendida por US$ 15 milhões!



* Frei Betto é escritor, autor do romance “Aldeia do Silêncio” (Rocco), entre outros livros.
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Fonte: Frei Betto

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Notícias da Federação

Eleições para Caref vão até sexta-feira, 07

Começou neste dia 03 e vai dia 07, sexta-feira, o primeiro turno das eleições para Caref, o representante dos funcionários do BB no Conselho Administrativo do banco. O representante da Federação na Comissão de Empresa do BB, Sérgio Farias, recomenda o voto em Rafael Matos — F8369846.


Esta eleição é de suma importância para o funcionalismo do BB, porque é a reconquista de um direito que foi retirado. “Até 2000 tínhamos um representante nosso no Conselho, mas FHC, numa canetada arbitrária e sem nenhum diálogo com os empregados, extinguiu o cargo. Isto aconteceu na esteira do processo de enxugamento do banco, que estava sendo preparado para a privatização”, recorda Sérgio Farias. 


  


A eleição é baseada na lei Lei nº 12.353/2010, que entrou em vigor com a publicação da portaria 026, datada de março de 2011. A legislação garante o espaço para a representação dos funcionários no conselho de administração de qualquer empresa pública ou de economia mista – caso do BB – com mais de 200 empregados. O Conselho do BB tem sete membros, sendo um deles o presidente do banco.


Todos os funcionários da ativa podem votar. A eleição é feita através do SisBB e basta informar a matrícula do candidato ou seu nome para efetivar o voto. Caso nenhum candidato obtenha maioria absoluta, haverá um segundo turno, que será realizado de 24 a 28 de junho.


O candidato


Rafael Matos é bancário do BB há 13 anos e foi dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo por dois mandatos. Atualmente está cedido à Previ. Ele foi assessor do último representante dos funcionários – antes chamado de Garef – até o fim do mandato e a extinção do cargo, em 2000.


Para saber mais sobre o candidato Rafael Matos – F8369846, acesse o blog de sua candidatura e seu perfil do Facebook.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES