Categoria: Artigos

Frei Betto *

Para preservar nossas vidas, os governos proíbem o fumo em locais públicos. Os maços de cigarro exibem estampas horrorosas dos efeitos letais do vício. “Fumar mata!”, adverte o Ministério da Saúde.

Há pouco, nos EUA, foi proibido o cigarro eletrônico. Por que, se apenas exala um vapor d’água inodoro e não contém substâncias químicas? Ora, os legisladores entendem que é um mau exemplo. O cigarro virtual pode induzir ao cigarro real…

Porém, o mesmo país joga no mercado global filmes com cenas de excessiva violência, e nem por isso a lei entende que crimes virtuais podem gerar assassinatos reais… E o comércio de armas goza de plena liberdade na maioria dos estados.

Dirigir em alta velocidade também mata. No Brasil, desde 2013, segundo o Datasus, 43.780 pessoas perderam suas vidas no trânsito. No entanto, o Ministério das Cidades não exige da indústria automotiva limitar o potencial de velocidade dos veículos. A lei e o Judiciário são condescendentes com essa forma de risco letal. Motoristas que ceifaram vidas sob as rodas de seus carros gozam de boa saúde, plena liberdade e… carteiras de motorista!

Ingerir álcool também é prejudicial à saúde. Mas, ao contrário do tabaco, as bebidas alcoólicas têm assegurados propaganda e consumo livres.

Sabemos que a agricultura brasileira é a campeã mundial de uso de agrotóxicos. O que se reflete na crescente incidência de câncer em nossa população. Contudo, não se proíbe o paradoxo: regar com veneno o alimento de que necessitamos para manter a vida! E certas substâncias químicas vetadas em outros países não são proibidas aqui. O Ministério da Agricultura deveria estampar na embalagem dos alimentos: “Comer é prejudicial à saúde!”

Não se sabe ainda qual é o real efeito dos transgênicos no organismo humano, embora sejam usados em larga escala. Nem mesmo a advertência ao consumidor de que tal alimento contém transgênico obtém a proteção da lei.

Por que dialogamos tão descaradamente com a morte? Primeiro, porque dá lucro, e a acumulação do capital rege o mercado que, por sua vez, dirige a economia, à qual se submete a política. Segundo, porque o risco de vida passou a figurar na pauta do mercado. Dá dinheiro. Vide a Fórmula 1, as lutas de MMA e certos esportes radicais, como base jump, sky surfing e o wing walking. À adrenalina dos esportistas se soma à do público, excitado como crianças no circo ao observar volteios de motos no globo da morte.

As drogas são proibidas por tornarem seus usuários irresponsáveis. As bebidas alcoólicas, ingeridas em grande quantidade, produzem o mesmo efeito. Atrás do volante, o motorista se torna um potencial suicida ou assassino. Ou as duas coisas. A Lei Seca tenta reduzir o abuso.

Porém, não se tem notícia de motoristas provocarem acidente por fumar ao volante. Por que essa política de dois pesos e duas medidas?

E as motos? São 12 mil mortos em acidentes de moto a cada ano no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, tais acidentes são responsáveis pelo aumento de 115% em internações em hospitais públicos!

Ora, tudo que engorda o capital é proibido proibir. De que viveriam as funerárias se as mortes não fossem tão facilitadas?

 

 

* Frei Betto é escritor, autor de “O que a vida me ensinou” (Saraiva), entre outros livros.
www.freibetto.org     twitter: @freibetto

 

 

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© Copyright 2016 – FREI BETTO – Favor não divulgar este artigo sem autorização do autor. Se desejar divulgá-los ou publicá-los em qualquer  meio de comunicação, eletrônico ou impresso, entre em contato para fazer uma assinatura anual. – MHGPAL – Agência Literária ([email protected])

Frei Betto*

 

As Olimpíadas são consideradas o único evento internacional que congrega quase todas as nações do mundo e no qual o espírito esportivo supera qualquer intromissão política.

Parafraseando Caetano Veloso, de perto nenhum evento é politicamente neutro. Hitler fez de tudo para manipular os Jogos Olimpícos disputados em Berlim, em 1936, e teve que engolir a superioridade de atletas negros frente a seus “arianos”.

Os EUA boicotaram as Olimpíadas de Moscou, em 1980, em protesto contra a invasão do Afeganistão pelos soviéticos. E agora, por razões políticas (Ucrânia e Síria), a Rússia é impedida de participar de certas modalidades esportivas na Rio-2016 sob o pretexto de doping.

Será que entre os 206 países representados no Rio apenas um, a Rússia, teve atletas anabolizados por substâncias proibidas?

Acreditar que o COI (Comitê Olímpico Internacional) paira acima de qualquer ideologia é crível para menores de 10 anos… A Fifa também pairava acima de qualquer suspeita de corrupção, até que passou a ser intensamente investigada depois de aprovar Moscou como sede da Copa do Mundo de 2018.

As acusações de doping em atletas russos foram feitas por Grigori Rodchenkov, ex-diretor do laboratório de Moscou, que hoje vive exilado nos EUA. Apontou como responsáveis o Ministério dos Esportes russo e a FSB (Serviço Federal de Segurança), antiga KGB.

O COI criou uma comissão supostamente independente para analisar as acusações. A conclusão foi culpar a entidade olímpica russa e, de quebra, o governo de Putin. Daí o apoio do COI à IAAF (Federação Internacional de Atletismo) ao decidir suspender atletas russos das Olimpíadas do Rio, justamente em modalidade na qual tradicionalmente se destacam. A IAAF sugeriu ainda que aqueles que comprovarem não terem sido dopados participem dos jogos como “neutros”, e não sob a bandeira da Rússia…

Por sua vez, a Federação Internacional de Halterofilia (IWF) reduziu o número de levantadores russos na Rio-2016, devido “ao problema de doping no esporte russo.”

Por que não se dá ouvidos à sugestão da atleta russa Yelena Isinbáyena de rever os laudos antidopagem de diversos atletas olímpicos, e não só dos russos?

Em um evento que congrega 206 países, mais do que a própria ONU, que possui hoje 193 filiados, como fazer do esporte algo parecido à música, que está acima de qualquer disputa política?

 

 

 

* Frei Betto é escritor, autor de “A arte de semear estrelas” (Rocco), entre outros livros.
www.freibetto.org     twitter: @freibetto

 

 

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Antônio Augusto Queiroz*

 

O trabalho no Brasil possui três fontes de direito: a lei em sentido amplo (Constituição, leis complementares e ordinárias, e tratados internacionais, como as convenções da OIT), a negociação coletiva (acordos e convenções coletivas de trabalho) e a Sentença Normativa da Justiça do Trabalho.

A reforma trabalhista, nos termos propostos pelo ministro do Trabalho, que inclui a terceirização generalizada, a prevalência do negociado sobre o legislado e a retirada da vigência provisória do programa de proteção ao emprego (PPE), atinge todas essas fontes de direito, comprometendo, de forma irremediável, as conquistas laborais, mediante a flexibilização, redução ou eliminação de direitos.

A terceirização, no formato aprovado na Câmara e enviado ao Senado, generaliza essa prática, atualmente restrita à atividade-meio da empresa, autoriza a pejotização, permite a quarteirização e compromete a representação sindical dos trabalhadores.

Assim, em lugar de dar garantias aos trabalhadores terceirizados, precariza os direitos dos atuais trabalhadores contratados diretamente pela empresa, sem intermediação de mão-de-obra. Além disto permite que o trabalhador se transforme em pessoa jurídica, autorizando a empresa tomadora do serviço a contratar um serviço e não um empregado, com todas as consequências que disso decorrem, como a completa ausência de garantias trabalhistas e previdenciárias.

No caso da prevalência do negociado sobre o legislado, a consequência será a extinção do Direito do Trabalho como norma de ordem pública e caráter irrenunciável. A lei só valerá se acordo ou convenção coletiva (e há quem defenda que essa negociação pode ser direta entre empregado e empregador) não dispuser de modo diferente.

A mudança, caso aconteça, altera completamente a relação de trabalho atual, na qual nenhum sindicato, exceto em situações excepcionalíssimas, poderá negociar redução de direitos. A negociação é sempre para acrescentar, já que os direitos assegurados em lei são inegociáveis ou irrenunciáveis.

Com a nova regra o patrão adquire um poder de barganha que atualmente não dispõe: o de ameaçar com mudança da planta da empresa para outra localidade, caso os trabalhadores não pressionem ou forcem o sindicato a aceitar a redução ou eliminação de alguns direitos. O empregado, para preservar o essencial, o emprego, certamente cederá no acessório, ou seja, abrirá mão de alguns direitos ou conquistas, desmoralizando a organização sindical.

A retirada do caráter provisório do programa de proteção do emprego (PPE), por sua vez, significará uma forma de flexibilização, ainda que em menor escala do que a prevalência plena do negociado sobre o legislado, já que exige a comprovação de uma situação de crise real. De qualquer forma, representará um retrocesso, que, aliás, foi tentado quando da votação da lei no Congresso Nacional.

A reforma trabalhista em debate, portanto, poderá comprometer não apenas o Direito do Trabalho, que perde seu caráter irrenunciável e de ordem pública, mas também a própria Justiça do Trabalho, que só se justifica para fazer cumprir os direitos trabalhistas, além de inviabilizar a própria organização sindical, que passará a enfrentar a pressão do trabalhador e não mais diretamente do patrão. O risco de retrocesso, realmente, é muito grande, se considerarmos a correlação de forças no governo e no Parlamento.

Não bastasse tudo isso, os representantes empresariais e governamentais enlouqueceram, ao propor o retorno ao período medieval, cujas práticas são equivalentes ao trabalho escravo ou degradante. Líderes de importantes entidades empresariais   tem defendido: a) intervalo de 15 minutos para almoço e, ainda assim, com o trabalhador comendo um sanduíche com uma mão e operando a máquina com a outra e b) jornada semanal de 80 horas. E autoridades governamentais pretendem propor idade mínima de 70 anos para aposentadoria. Aonde vamos chegar?

O movimento sindical precisa urgentemente buscar aliados na sociedade, especialmente entre os defensores dos direitos humanos, para evitar que esses retrocessos se materializem. Só com grandes campanhas de esclarecimento sobre o que significam essas reformas e muita mobilização e pressão será possível fazer um enfrentamento minimamente vitorioso, senão com a rejeição de todas essas propostas malucas, pelo menos com uma drástica redução de seu escopo. Os desafios são grandes e todos precisam se mobilizar, sob pena de perda de direitos históricos.

 

 

* Antônio Augusto Queiroz, o Toninho, é Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap

 

Frei Betto*

 

Os excessos de segmentos do islamismo não devem ser confundidos com a religião que professam, assim como as Cruzadas e a Inquisição não expressam a essência do Cristianismo, muito pelo contrário.

Islã significa “submissão” a Deus (Alá). Abraão foi o primeiro submisso (muslim = muçulmano) e depois teve como seguidores de sua espiritualidade (islam) José, os profetas do Antigo Testamento e Jesus.

Esse monoteísmo abraâmico teria sido deturpado por hebreus e cristãos. Porém, no século VII, o profeta Maomé o restituiu à sua pureza original após ter recebido de Alá, por via do anjo Gabriel, o Alcorão (que significa “livro por excelência”).

Trata-se de um belo poema, todo em dialeto árabe, harmônico em suas rimas e assonâncias, cujas traduções não expressam sua musicalidade. Ao contrário da Bíblia, que judeus e cristãos consideram inspirada por Deus, o Alcorão teria sido ditado. Equivale, para os muçulmanos, o mesmo que o Evangelho para os cristãos.

Os discípulos de Maomé se dividem, basicamente, entre sunitas, a maioria, que se consideram fiéis ao fundador do islamismo, e xiitas, seguidores de Ali, pois consideram este primo e genro do Profeta o que melhor vivenciou o que o sogro vislumbrou. Ao contrário do que se pensa, hoje os que abraçam o fundamentalismo na política são predominantemente sunitas, e não xiitas.

A religião muçulmana atrai tantos fiéis graças à sua simplicidade. Dispensa hierarquias, não incute culpa e exige obediência inquestionável a seus preceitos. Sua espiritualidade se apoia em cinco pilares: crer que não há outro Deus senão o que enviou Maomé; orar cinco vezes ao dia; dar esmolas; jejuar no mês do Ramadã (o nono mês do calendário islâmico); e fazer peregrinação a Meca.

Os muçulmanos têm fé em Deus, nos Profetas, nas Sagradas Escrituras (incluindo o Evangelho), na predestinação (não no fatalismo), na ressurreição e no Juízo Final.

A Jihad, que literalmente significa “empenho no caminho de Deus” e não guerra santa, implica em defender a religião e os territórios muçulmanos. Os terroristas, contudo, a alardeiam para justificar sua interpretação fundamentalista, embora o adjetivo “muslim” (= muçulmano) signifique “pacífico”.

A espiritualidade islâmica é rica em tradições místicas, como os sufistas. “O sufi é um bêbado sem vinho; um saciado sem comida; um tresloucado sem alimento e sono; um rei em manto humilde; um tesouro dentro de ruína; não é feito de ar, terra ou fogo; é um mar sem limites” (Rumî [1207-1273]). Os poemas de Rumî são de profunda densidade espiritual, o que faz pensar que talvez tenham sido lidos por místicos cristãos como Mestre Eckhart e João da Cruz.

Fomentar o preconceito aos muçulmanos é ceder ao jogo maniqueísta do terrorismo e rechaçar uma tradição rica em sabedoria e espiritualidade. Há que separar o joio do trigo. E convém recordar que foi o Ocidente “cristão” que exterminou os indígenas da América Latina, promoveu a escravidão, expandiu o colonialismo, desencadeou duas Grandes Guerras e, hoje, idolatra o capital acima dos direitos humanos.

 

 

* Frei Betto é escritor, autor de “Um Deus muito humano” (Fontanar), entre outros livros.
www.freibetto.org     twitter: @freibetto

 

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Ligia Deslandes*

 

Você já parou para questionar o real interesse em quererem vender a BR, a empresa distribuidora de derivados de petróleo do Sistema PETROBRAS? Por que uma empresa de energia, como a PETROBRAS, pretende voltar a ser uma simples produtora de petróleo?

E por que uma PETROBRAS, que dizem “quebrada”, sempre que lança títulos para vender no mercado, a fim de se financiar, obtém uma procura de compra muito maior que a oferta? Será que os investidores estrangeiros comprariam esses títulos se a PETROBRAS estivesse mesmo quebrada?

Vender a BR, e ativos como a TRANSPETRO, a LIQUIGAS, entre outros, por conta dos momentâneos problemas financeiros do Sistema PETROBRAS, é o “mote” defendido pelo mercado, em parceria com a grande mídia, com a desculpa de “salvar” a PETROBRAS. Mas, na verdade, por traz dessa pretensa “salvação” da empresa, há um fortíssimo projeto para desmonte da cadeia de petróleo do Brasil, cujo foco está voltado para a venda da BR DISTRIBUIDORA, da TRANSPETRO e da LIQUIGAS, o que fatalmente nos regredirá à condição de “colônia explorada”.

Ora, é fato que a PETROBRAS, hoje, possui o maior endividamento das empresas do setor petrolífero do mundo. Contudo, também é fato que o Brasil possui reservas de petróleo suficientes e a sua maior empresa nacional possui a expertise, mais que reconhecida, para explorar essas reservas, saldando as suas dívidas e continuando crescendo como nos últimos anos!

Outra questão é que a BR é a própria “PETROBRAS” para o povo brasileiro, pois é nela que a população reconhece fisicamente e visualmente a PETROBRAS no seu dia a dia, uma vez que as demais atividades da PETROBRAS não estão presentes na vida dos brasileiros como os postos de combustíveis da BR. Portanto, o plano de vender a BR busca simplesmente tirar a “imagem” da PETROBRAS da cabeça da população! Tornando, obviamente, muito mais fácil rebaixar a PETROBRAS a apenas uma empresa fornecedora de matéria-prima, com baixo valor agregado, o que prejudicaria a nossa hegemonia e comprometeria o crescimento do Brasil.

Somado a isso, há, também, outro aspecto atuando fortemente no interesse do mercado pela BR, um “braço” extremamente lucrativo da PETROBRAS. Afinal, mesmo em meio a todos os processos decorrentes da Lava-Jato, a empresa obteve lucro líquido na ordem de 3 bilhões reais no período de 2013 e 2014! E, no ano de 2015, apenas apresentou prejuízo de R$ 1,2 bilhões por considerar “contabilmente” o débito das térmicas, na ordem de R$ 2,6 bilhões, cuja negociação não conseguira concluir a tempo de fechar seu balanço (talvez, forçada pelos próprios interessados em vendê-la). Caso tivesse conseguido, a retirada desse montante das térmicas do balanço reverteria o prejuízo apontado para um lucro da ordem de R$ 1,4 bilhões!

Há, por fim, um grande trunfo na escolha desses ativos para privatização. Sabemos que as atividades de exploração e produção de petróleo possuem um alto risco associado e uma necessidade de investimentos e imobilizados de grandes proporções. Mas, no caso da BR, o risco da atividade comercial é baixo, já que o mercado de venda de combustíveis está consolidado e o consumo de derivados do petróleo brasileiro cresceu significativamente nos últimos 12 anos. Por outro lado, o ativo imobilizado estratégico necessário para operacionalizar a BR é reduzido, uma vez que mais de 90% dos seus postos de gasolina são de terceiros. Logo, comprar a BR é um excelente negócio para qualquer investidor estrangeiro que procura, num mercado de distribuição de derivados do petróleo maduro e robusto: baixo risco, alta rentabilidade e quase nenhuma necessidade de investimentos em imobilizados.

E, basta replicar essas mesmas questões para entender as verdadeiras intenções em vender a TRANSPETRO, a LIQUIGAS, a Rede de Postos da Argentina/Chile e as térmicas: desmontar o Sistema PETROBRAS, com a finalidade de entregar o Brasil definitivamente ao capital estrangeiro.

Privatizar seria reconhecer a nossa incompetência em consertarmos o que existe de errado em nosso país e administrarmos bem o que é nosso! É nos reconhecermos como “menores” e nos submetermos às ordens do mercado internacional.

Portanto, é hora dos brasileiros lutarem por uma PETROBRAS integrada e melhor para o Brasil!

 

* Ligia Deslandes é pedagoga, mestra em educação, funcionária da BR Distribuidora e presidenta do SITRAMICO-RJ.

Frei Betto*

 

Um dos equívocos dos governos do PT foi implementar uma política neodesenvolvimentista que nem sequer pode ser qualificada de pós-neoliberal. Enquanto o orçamento do Bolsa Família para este ano é de R$ 28 bilhões, e o déficit primário do governo chega a R$ 120 bilhões, o “bolsa empresário” é de R$ 270 bilhões – quase dez vezes superior. Pai severo com os pobres, o governo atuou como mãe supergenerosa com os ricos. Nem assim o PT logrou aplacar o ódio de classe contra o partido.

A fortuna do “bolsa empresário” é o resultado da soma de subsídios, desonerações e regimes tributários diferenciados para portos, indústrias químicas, agronegócio, empresas de petróleo e fabricantes de equipamentos de energia eólica.

A agricultura, por exemplo, quase nada recolhe para a Previdência Social, e a maioria dos produtores rurais sonega impostos ao se enquadrar na Receita Federal como pessoa física e não jurídica.

No bolo da sonegação legal, destaca-se o Sistema S (Senai, Sesc, Sesi, Senac, Senar, Sescoop e Sest), que mescla seu orçamento com o de inúmeras entidades empresariais, e não prima pela transparência em suas prestações de contas.

Outro pacote de bondades ao empresariado é o FI-FGTS, fundo de investimento abastecido por recursos dos trabalhadores, que aplica quase R$ 23 bilhões em projetos privados. É gerido pela Caixa Econômica Federal, e a referência de retorno para o fundo é a TR (Taxa Referencial), de cerca de 0,2%, mais 6% ao ano – percentual generoso comparado às taxas de juros cobradas pelos bancos de quem toma dinheiro emprestado.

Neste ano, o total de benefícios tributários, financeiros e creditícios soma R$ 385 bilhões! (Fonte: Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas). Uma pequena parte desse montante é destinada à desoneração da cesta básica, e descontos e isenções para creches e transporte escolar. A parcela maior, de R$ 270 bilhões, será embolsada pelo setor empresarial privado. Quem garante que haverá retorno para a economia do país e a sociedade?

Quando se reclamava que o pacote de bondades era exagerado, o governo alegava que o corte de impostos ou a sonegação legal visava a fomentar o desenvolvimento das regiões mais pobres do Brasil. Ora, os dados demonstram que 52% do total de gastos tributários beneficiam, este ano, o Sudeste, a área mais rica do país.

Só o horário eleitoral “gratuito” livra TVs e rádios de pagarem, em impostos, R$ 562 milhões. O que ninguém nunca me explicou é por que o sistema radiotelevisivo do Brasil, sendo propriedade da União, merece ficar livre de tributação, já que os concessionários veiculam peças publicitárias regiamente pagas?

No início do governo Dilma, as desonerações ou sonegações legais eram de R$ 197 bilhões. No fim, R$ 385 bilhões. Desse total, R$ 267 bilhões é o que o governo deixou de arrecadar, dos quais 29% consumidos pela área social (educação, saúde, cultura, meio ambiente, cidadania, assistência social, trabalho) e 71% ou R$ 190 bilhões embolsados pelo setor empresarial (agronegócio, indústria, comércio e serviços).

Enquanto não houver reforma tributária e o imposto passar a ser progressivo (quem ganha mais, paga mais), no Brasil os pobres continuarão a pagar as contas dos ricos.

 

 

* Frei Betto é escritor, autor de “O que a vida me ensinou” (Saraiva), entre outros livros.
www.freibetto.org twitter: @freibetto

 

 

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Frei Betto*

 

Seu Vitório, mestre de obras da construção civil, cuidava da edificação de um prédio vizinho à minha casa, em Minas. Adolescente, militante de movimento pastoral, perguntei-lhe se acreditava em Deus. “Moço, navego em dúvidas. Certeza mesmo carrego apenas uma: a de que não há resposta que faça calar as minhas interrogações.”

Seu Vitório, já falecido, talvez se sentisse incomodado no Brasil atual, marcado a ferro e fogo pelo maniqueísmo. Parece não haver meio termo. Ou se é a favor, ou se é contra. Pobre de quem pondera que há qualquer coisa de bonito no feio e há feiura entre tanta beleza.

No conflito entre prós e contras, os corações se armam. Oh, quem dera poder suprimir o erre da terceira pessoa do plural do indicativo deste verbo e escrever: se amam.

Em uma mesma família, a harmonia é quebrada porque um simples suspiro de cansaço é visto como expressão de desprezo…

O problema nem reside na diferença de concepções políticas. Situa-se na dificuldade de manter controle sobre as próprias emoções. Pudesse as pessoas serem capazes disso, haveria menos necessidade de terapia e, nas esquinas, mais livrarias que farmácias.

A emoção é a estranha voz que ressoa dentro de mim e entorpece a minha razão. Não costuma mandar aviso prévio. É um estopim sempre encharcado de álcool. Basta uma palavra que me soe inconveniente para acendê-lo e fazer-me explodir.

Sei que a minha irrupção emocional não sou eu. É como se um monstro adormecido despertasse em minhas entranhas. Não consigo dominá-lo. Ele é altamente vulnerável. Basta eu me aproximar de quem pensa diferente para o monstro arreganhar os dentes, exibir as garras afiadas e armar o bote. A uma única palavra de desacordo o estopim se incendeia, o meu equilíbrio se estilhaça e o monstro surge armado de agressividade, vestido com a couraça do menosprezo, da rejeição e do anátema.

Assim, inverte-se a oração de São Francisco: onde havia paz, eis a guerra; onde havia amor, irrompe o ódio… pois é agredindo que me defendo.

Vale a pena, se a vida é tão pequena? A acidez que me corrói a alma haverá de mudar o ritmo de rotação da Terra ou, ao menos, promover a reforma política dos meus sonhos?

Como domesticar as emoções? A razão não o consegue. Ela é uma frase acadêmica comparada à estrofe de um poema do Drummond. Há que buscar outro recurso. Talvez a oração, que nos alça à transcendência e, assim, nos ensina a relativizar o que foi indevidamente absolutizado. Ou a meditação, que favorece o distanciamento frente ao leque de opiniões que se abre à nossa frente.

“Não tente convencer ninguém”, aconselhava seu Vitório. “É como querer derrubar a árvore com um sopro. Mas defenda os seus princípios, que são como a raiz – tão frágil e, no entanto, sustenta com firmeza os mais frondosos carvalhos.”

 

* Frei Betto é escritor, autor do romance policial “Hotel Brasil” (Rocco), entre outros livros. www.freibetto.org twitter: @freibetto

 

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Frei Betto *

 

O Brasil parece sofrer da síndrome de ódio. Contamina mais que dengue ou zika vírus. Basta acompanhar as redes sociais.

As veias abertas do nosso país se devem ao fato de a nação não ter sido politizada ao longo dos últimos doze anos. Os movimentos sociais e suas mídias não foram valorizados pelos recursos do governo.

Isso me lembra das peladas de minha adolescência no lote vizinho à minha casa, que decidimos capinar e transformar em campinho de futebol. Todas as vezes que o nosso time perdia, a partida terminava em luta corporal. Havia meia dúzia de jogadores inconformados e sem o menor respeito às regras do jogo.

É o que acontece, hoje, em relação à conjuntura política. Ao ver o governo do PT na berlinda, parcela da esquerda prefere culpar a grande mídia, a oposição, o juiz Sérgio Moro, como se tudo resultasse de uma grande armação para destituir Dilma do cargo para o qual foi democraticamente eleita.

Sim, há direcionamento partidário na Lava-Jato, vazamento seletivo etc. E a direita está eufórica com o desgaste do PT e do governo. Tem tanta sede de poder que não suporta aguardar os três anos que Dilma tem pela frente. Quer logo o impeachment, mesmo com o risco de Temer assumir ou, no caso de cassação da chapa, o terceiro na linha sucessória: Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados.

Porém, não é fato que a esquerda sempre acusou o Judiciário de jamais condenar grandes empresários e banqueiros? Sempre se mostrou indignada frente à corrupção? E ecoou a famosa frase de Fidel: “Um revolucionário pode perder tudo, até a vida, menos a moral.”

Não há também como negar que o governo Dilma patina, patina, e não avança. O desemprego e a inflação alcançam dois dígitos e a recessão se agrava.

Por que o partido que ostentava a ética como bandeira de confiabilidade acabou permitindo que alguns de seus dirigentes se lambuzassem ao provar o gostinho da corrupção? E afinal, os que estão na cadeia são ou não culpados? Cadê o Conselho de Ética que, no passado, por muito menos, expulsou quadros do PT?

Nos tempos do Partidão era costume a militância fazer autocrítica. Reconhecer erros e redefinir propósitos. Por que o PT não dá ouvidos a Tarso Genro e Olívio Dutra, que continuam a insistir para que o partido faça autocrítica?

Um projeto popular da dimensão do que o PT representou nas eleições de 2002 não mereceria naufragar como o Titanic, tão majestoso e promissor e, no entanto, incapaz de sobreviver às borrascas de promíscuas alianças políticas.

Se os movimentos sociais e a militância de esquerda não reagirem propositivamente, e ficarem apenas acumulando pedras para jogar na Geni, o Brasil, infelizmente, haverá de passar do Estado de Direito para se tornar, de novo, um Estado da Direita.

 

* Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Leonardo Boff e Mario Sergio Cortella, de “Felicidade foi-se embora?” (Vozes), entre outros livros.
www.freibetto.org twitter: @freibetto.

 

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Neste momento é grande ebulição política na nossa sociedade e, infelizmente, o debate é feito pautado no ódio que foi fomentado pelos grandes meios de comunicações, como a Rede Globo, a Rede Bandeirantes, a Folha de São Paulo, o Jornal O Globo, diversas rádios pelo país, como a Jovem Pan de SP, entre outros veículos que atingem milhões de brasileiros diariamente.

Faço parte de uma das maiores e mais combativas entidades de classes do país, o Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Uma entidade que sempre esteve na luta por direitos e pela democracia, e no golpe militar teve sua sede invadida e diversos diretores e ativistas presos e torturados, com o seu ex-presidente, Aloísio Palhano, que foi raptado, torturado e morto. Seus restos mortais até hoje não foi encontrado.

O desrespeito à Constituição Federal

No atual cenário político, há um grande desrespeito a nossa Constituição Federal, em todo o processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff e que é conduzido pelos políticos mais corruptos deste país, Eduardo Cunha, Aécio Neves, Michel Temer, Moreira Franco, Agripino Maia, entre outros. Eles sim, estão com contas secretas na Suíça abastecidas com dinheiro público.

Na época do governo Fernando Henrique Cardoso, o governo usou dinheiro público para salvar os banqueiros privados, através do PROER e continuou no poder até o final do seu mandato. A Dilma é acusada de tirar dinheiro dos bancos públicos para colocar no programa Bolsa Família. Este é o crime que ela vem sendo acusada.

O posicionamento do nosso sindicato e os nossos direitos

Quando o sindicato diz o que está em curso no país é um golpe de estado, não é fazer a defesa de um governo ou ser contra as investigações em curso no Brasil e sim entender o que vem junto com todo este processo. O Sindicato dos Bancários e sua atual diretoria, é a favor que todos sejam julgados dentro da lei e, sendo condenados, que sejam presos.

Hoje, o que está em jogo e a manutenção dos nossos direitos elementares como trabalhadores: Direito a férias Remuneradas, 13º Salário, Licença Maternidade, Legislação Trabalhista forte, vide a CLT, respeito a Jornada de Trabalho, entre outras conquistas, que estão ameaçadas.

Quem trama o golpe nunca esteve do nosso lado

Quem vem tramando contra a Constituição Federal, são as forças mais reacionárias de nossa sociedade, as mesmas que foram responsáveis pelo desemprego de mais de 21% no governo Fernando Henrique Cardoso e que transformou o Brasil na maior concentração de renda do mundo. A FIESP, a FIRJAN, os banqueiros e boa parte do empresariado nunca estiveram do nosso lado e são eles que vão cobrar a conta de quem governar o país através de um golpe que foi patrocinado por eles.

Os projetos que acabam com os nossos direitos

Nós bancários estamos com nossos direitos, conquistado com muita luta, ameaçados. O projeto da terceirização que permite as atividades fins, como os caixas, foi vetado pela Dilma Rousseff e vai ser aprovado pelo Michel Temer, se ele assumir o país. Isto causará milhares de demissões em nossa categoria.

O outro projeto que nos atinge diretamente é o Negociado valer mais que o Legislado, isto significa que a Convenção Coletiva valerá mais que a CLT. Podemos afirmar, que os banqueiros terão a oportunidade de acabar com a nossa jornada de 6 horas e ampliar para abertura dos bancos aos sábados.

A mudança da conjuntura

Nós, trabalhadores, conseguimos conquistas com muita luta e com uma conjuntura favorável. Nos últimos anos sempre tivemos aumentos acima de inflação, o aumento real, que garantiu a recuperação do poder de compra dos nossos salários e agora a conjuntura será desfavorável, pois quem vai comandar o país, são políticos comprometidos com os empresários, latifundiários e outros interesses que não são o da classe trabalhadora brasileira.

São os mesmos, que no período do FHC, demitiram mais da metade da categoria em todo o país e deixou boa parte dos bancários com oito anos de reajuste zero e aqueles que conquistaram alguma coisa, foi sempre a reposição abaixo da inflação.

Companheiros bancários, é por isto que a direção do nosso sindicato optou por defender a democracia e ser contra o golpe de estado, por entender que a conjuntura ficará desfavorável e os que apoiam o golpe, serão os algozes dos nossos direitos e ali estão os verdadeiros e maiores corruptos que este país já teve. Basta ler o documento do PMDB, “Ponte para o Futuro”, que mais parece uma volta ao passado da escravidão e verão tudo o que estou descrevendo aqui.

Nossa unidade é a nossa força!

Frei Betto*

 

Tudo que se passa dentro da casa, diz o Evangelho, será proclamado nos telhados. Agora aconteceu com 11,5 milhões de contas secretas guardadas, durante 40 anos, no escritório de advocacia Mossack-Fonseca, no Panamá. É o escândalo conhecido como Panama Papers.

São contas de offshore, que significa, em tradução livre, ‘negócios à parte’. Offshore é uma empresa legalmente constituída fora do país de quem investiu seu capital. Portanto, ter contas offshore não constitui crime.

O que levanta suspeitas é o fato de, em geral, a offshore ser aberta em paraísos fiscais ou países que não cobram impostos. Assim, garante-se o anonimato quanto à nacionalidade dos correntistas, que não precisam declarar essa renda à Receita Federal de seus países.

A revelação das contas permite que se compare a fortuna guardada no Panamá às fontes de renda e ao patrimônio dos seus donos. Eles terão de comprovar que as contas não escondem dinheiro de corrupção, negócios ilícitos ou evasão fiscal.

É evidente que se fica com a pulga atrás da orelha. Por que uma pessoa coloca seu dinheiro fora do país, e exatamente em lugares que lhe asseguram anonimato e isenção de impostos?

Na lista da Panama Papers aparecem, por enquanto, 57 brasileiros, entre os quais Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados; Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia; e o cantor Roberto Carlos. Do exterior, os mais conhecidos são Putin, presidente da Rússia (através de seus sócios); Bachar al-Assad, presidente da Síria; Gunnlaugsson, primeiro-ministro da Islândia (que já renunciou envergonhado); Mauricio Macri, presidente da Argentina; Abdulaziz, rei da Arábia Saudita; Poroshenko, presidente da Ucrânia; e Messi, jogador argentino.

Algo que intriga é os três principais jornais dos EUA – New York Times, Wall Street Journal e Washington Post – não darem importância à notícia dessas fortunas secretas.

Ora, tudo indica que o governo dos EUA está por trás da revelação do Panama Papers, de modo a desmoralizar inimigos como Putin e Bachar al-Assad, e reconfigurar a ordem econômica internacional.

Essa ordem é, de fato, uma desordem. Em janeiro deste ano, a Oxfam, ONG britânica, revelou, em Davos, que apenas 62 pessoas no planeta possuem uma renda igual à de 3,6 bilhões de pessoas, metade da população mundial. Esses multimilionários escondem em paraísos fiscais 7,6 bilhões de dólares e 26 bilhões de euros!

O que preocupa os magos do capitalismo é que, enquanto essa fortuna fica guardada em contas secretas, os chineses ampliam seus investimentos e ganham cada vez mais espaços nos cinco continentes. As desigualdades sociais crescentes na maioria dos países, antes encaradas como meros efeitos da “mão invisível” do mercado, agora são vistas com preocupação, pois requerem altos gastos em redes de proteção social e estimulam todo tipo de violência, inclusive o terrorismo.

Sem a ilusão de que o capitalismo passe a admitir que precisa ser um pouco mais humano, o fato é que tamanha acumulação de riqueza em cofres secretos reduz os níveis de investimentos e podem ameaçar de colapso o sistema financeiro internacional. De 200 empresas que participam anualmente do Fórum Econômico Mundial, em Davos, de cada dez, segundo a Oxfam, nove guardam fortunas em paraísos fiscais dos EUA ou da Europa.

Um projeto em estudos pelo governo dos EUA é acabar com o dinheiro físico, o papel moeda, e utilizar apenas dinheiro virtual, como cartões de crédito e transações por internet. Isso tornaria as transações mais facilmente controláveis por bancos e governos. Como alerta o jornalista cubano Luis Manuel Arce, seria como se cada cidadão tivesse um microchip sob a pele.

 

 

* Frei Betto é escritor, autor do romance policial “Hotel Brasil” (Rocco), entre outros livros.
www.freibetto.org     twitter: @freibetto

 

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