Sérgio Cabral tentará, pela terceira vez, dia 18 de abril, leiloar os restos mortais do Banco do Estado do Rio de Janeiro. Espera arrecadar uns R$ 900 milhões.
O pacote inclui uma barra de ouro. É que o banco que comprar terá direito a operar por três anos a folha de pagamentos dos servidores do estado.

Fonte: Blog do Ancelmo – O Globo Online

Fonte: O Fluminense

Fonte: SISEJUFE e O Globo

Fonte: Blogo do JAM

A lista da revista Forbes com as pessoas mais ricas do mundo inclui trinta bilionários brasileiros. Eike Batista, o multiempresário, continua na 8ª posição, com um aumento de R$ 3 bi em sua fortuna em relação ao ano anterior.

Dos doze novos brasileiros listados pela publicação, apenas dois não são ligados a empresas do ramo financeiro: o casal Edson e Dulce Godoy Bueno, da Amil. Todos os outros são banqueiros ou herdeiros de banqueiros. Só o grupo Itaú/Unibanco contribui com sete nomes para esta seleta lista.

No topo da lista ficou, pelo segundo ano seguido, o empresário mexicano Carlos Slim, que, no Brasil, detém parte da operadora de TV por assinatura Net e controla a Claro e a Embratel. O segundo lugar ficou com Bill Gates, da Microsoft. Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, pulou da 212ª para a 52ª posição na lista. O brasileiro naturalizado americano Eduardo Saverin, co-fundador da rede social, entrou na lista pela primeira vez este ano.

Confira a lista bilionários brasileiros:

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Boaventura de Sousa Santos *

No passado dia 8 de março celebrou-se o Dia Internacional da Mulher. Os dias ou anos internacionais não são, em geral, celebrações. São, pelo contrário, modos de assinalar que há pouco para celebrar e muito para denunciar e transformar. Não há natureza humana assexuada; há homens e mulheres. Falar de natureza humana sem falar na diferença sexual é ocultar que a “metade” das mulheres vale menos que a dos homens. Sob formas que variam consoante o tempo e o lugar, as mulheres têm sido consideradas como seres cuja humanidade é problemática (mais perigosa ou menos capaz) quando comparada com a dos homens. À dominação sexual que este preconceito gera chamamos patriarcado e ao senso comum que o alimenta e reproduz, cultura patriarcal.

A persistência histórica desta cultura é tão forte que mesmo nas regiões do mundo em que ela foi oficialmente superada pela consagração constitucional da igualdade sexual, as práticas quotidianas das instituições e das relações sociais continuam a reproduzir o preconceito e a desigualdade. Ser feminista hoje significa reconhecer que tal discriminação existe e é injusta e desejar activamente que ela seja eliminada. Nas actuais condições históricas, falar de natureza humana como se ela fosse sexualmente indiferente, seja no plano filosófico seja no plano político, é pactuar com o patriarcado.

A cultura patriarcal vem de longe e atravessa tanto a cultura ocidental como as culturas africanas, indígenas e islâmicas. Para Aristóteles, a mulher é um homem mutilado e para São Tomás de Aquino, sendo o homem o elemento activo da procriação, o nascimento de uma mulher é sinal da debilidade do procriador. Esta cultura, ancorada por vezes em textos sagrados (Bíblia e Corão), tem estado sempre ao serviço da economia política dominante que, nos tempos modernos, tem sido o capitalismo e o colonialismo. Em Three Guineas (1938), em resposta a um pedido de apoio financeiro para o esforço de guerra, Virginia Woolf recusa, lembrando a secundarização das mulheres na nação, e afirma provocatoriamente: “Como mulher, não tenho país. Como mulher, não quero ter país. Como mulher, o meu país é o mundo inteiro”.

Durante a ditadura portuguesa, as Novas Cartas Portuguesas publicadas em 1972 por Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa, denunciavam o patriarcado como parte da estrutura fascista que sustentava a guerra colonial em África. “Angola é nossa” era o correlato de “as mulheres são nossas (de nós, homens)” e no sexo delas se defendia a honra deles. O livro foi imediatamente apreendido porque justamente percebido como um libelo contra a guerra colonial e as autoras só não foram julgadas porque entretanto ocorreu a Revolução dos Cravos em 25 de Abril de 1974.

A violência que a opressão sexual implica ocorre sob duas formas, hardcore e softcore. A versão hardcore é o catálogo da vergonha e do horror do mundo. Em Portugal, morreram 43 mulheres em 2010, vítimas de violência doméstica. Na Cidade Juarez (México) foram assassinadas nos últimos anos 427 mulheres, todas jovens e pobres, trabalhadoras nas fábricas do capitalismo selvagem, as maquiladoras, um crime organizado hoje conhecido por femicídio. Em vários países de África, continua a praticar-se a mutilação genital. Na Arábia Saudita, até há pouco, as mulheres nem sequer tinham certificado de nascimento. No Irão, a vida de uma mulher vale metade da do homem num acidente de viação; em tribunal, o testemunho de um homem vale tanto quanto o de duas mulheres; a mulher pode ser apedrejada até à morte em caso de adultério, prática, aliás, proibida na maioria dos países de cultura islâmica.

A versão softcore é insidiosa e silenciosa e ocorre no seio das famílias, instituições e comunidades, não porque as mulheres sejam inferiores mas, pelo contrário, porque são consideradas superiores no seu espírito de abnegação e na sua disponibilidade para ajudar em tempos difíceis. Porque é uma disposição natural. não há sequer que lhes perguntar se aceitam os encargos ou sob que condições. Em Portugal, por exemplo, os cortes nas despesas sociais do Estado actualmente em curso vitimizam em particular as mulheres. As mulheres são as principais provedoras do cuidado a dependentes (crianças, velhos, doentes, pessoas com deficiência). Se, com o encerramento dos hospitais psiquiátricos, os doentes mentais são devolvidos às famílias, o cuidado fica a cargo das mulheres. A impossibilidade de conciliar o trabalho remunerado com o trabalho doméstico faz com que Portugal tenha um dos valores mais baixos de fecundidade do mundo. Cuidar dos vivos torna-se incompatível com desejar mais vivos.

Mas a cultura patriarcal tem, em certos contextos, uma outra dimensão particularmente perversa: a de criar a ideia na opinião pública que as mulheres são oprimidas e, como tal, vítimas indefesas e silenciosas.

Este estereótipo torna possível ignorar ou desvalorizar as lutas de resistência e a capacidade de inovação política das mulheres. É assim que se ignora o papel fundamental das mulheres na revolução do Egipto ou na luta contra a pilhagem da terra na Índia; a acção política das mulheres que lideram os municípios em tantas pequenas cidades africanas e a sua luta contra o machismo dos lideres partidários que bloqueiam o acesso das mulheres ao poder político nacional; a luta incessante e cheia de riscos pela punição dos criminosos levada a cabo pelas mães das jovens assassinadas em Cidade Juarez; as conquistas das mulheres indígenas e islâmicas na luta pela igualdade e pelo respeito da diferença, transformando por dentro as culturas a que pertencem; as práticas inovadoras de defesa da agricultura familiar e das sementes tradicionais das mulheres do Quénia e de tantos outros países de África; a resposta das mulheres palestinianas quando perguntadas por auto-convencidas feministas europeias sobre o uso de contraceptivos: “na Palestina, ter filhos é lutar contra a limpeza étnica que Israel impõe ao nosso povo”.

* Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Fonte:

Gilson Caroni Filho*

Um sopro de vento percorreu o saguão da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, onde, na tarde de 3 de dezembro de 2007, foi velado o corpo da parlamentar, jornalista, escritora e ativista Heloneida Studart. Três anos antes da eleição da primeira mulher para a Presidência da República, o Brasil perdeu uma militante que sempre agiu a descoberto, cabeça erguida no espaço das intempéries, desdenhando, com um humor desconcertante, os que a ela se opunham nas diversas frentes em que combateu.

O feminismo de Heloneida, como ação política concreta, englobava teoria, prática e ética, tomando a mulher como sujeito histórico de transformação da sua própria condição social. Sabia que a luta pela emancipação feminina, e pela afirmação de todos seus direitos à igualdade com o homem, é uma das grandes causas de nossa época. Ao abraçá-la, rejeitou falácias e equívocos que tendem, na prática, a produzir desvirtuamentos e atrasos. Não atribuiu graus de prioridade às diferentes lutas por uma sociedade mais justa. Se por um lado a dominação do homem sobre a mulher não é uma criação do capitalismo, nem resulta da divisão da sociedade em classes, o ideal socialista só pode ser qualificado de genuíno e real à medida que proponha a libertação do conjunto social.

A divisão igualitária das posições de poder e prestígio, da cultura e da produção, assim como a distribuição equitativa das tarefas, tanto na vida social como no âmbito doméstico, entre homens e mulheres, é um objetivo que requer tenacidade e desassombro, duas características que nunca faltaram a essa cearense, mãe de seis filhos e cozinheira de mão cheia.

Helô, como gostava de ser chamada pelos amigos, sabia apreender dialeticamente à luta das mulheres nos países periféricos. Seria um equívoco completo afirmar que todas as militantes que, na América Latina e na África, lutam por seus direitos tenham como meta final a construção do socialismo. Mas é possível afirmar que a maioria delas se constitui como sujeitos históricos relevantes, a partir de movimentos sociais e políticos, que levantam plataformas de luta e programas de trabalho questionadores do status quo, postulando a criação de uma sociedade baseada na igualdade e na justiça social.

Com seu fino senso de humor, a militante incansável registrava, em ensaio publicado no Livro da Cabeceira da Mulher (Civilização Brasileira, 1975): “Não há movimento sério que não tenha suas alas radicais. São militantes que não só desconhecem a realidade, como encampam idéias que apenas servem para expressar suas neuroses […] o que elas querem é que as mulheres mudem seus hormônios, abram mão de suas leis biológicas ditadas por suas glândulas. Ou seja: que lancem fora a lei física que lhes deu útero, vagina, seios e a par disso o impulso profundo em direção ao macho. Querem não uma mudança política, mas uma mudança de metabolismo.” Definitivamente, Heloneida nunca calou divergências para evitar confrontos.

Sua lucidez a levava a compreender o feminismo como parte de uma transformação geral no mundo inteiro, em que a libertação das mulheres diz respeito à libertação dos homens em geral. É um processo molecular, atravessado por avanços e recuos, mas que se configura com força cada vez maior.

A participação das mulheres no primeiro escalão do governo da presidente Dilma pode ser creditada à luta de ativistas como Heloneida. Ambas, embora com perspectivas distintas, partilham a mesma poética do espaço. Em algum ponto de equilíbrio, o vento leste do saguão sopra no Palácio do Planalto. Dilma e a doce cearense finalmente se encontraram.

=================================================

* Sociólogo, mestre em ciências políticas e professor titular de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha).

Fonte: Carta Maior

Em reunião na Federação no último dia 02, os dirigentes sindicais do HSBC apresentaram uma série de problemas e reivindicações que serão encaminhados à COE nacional. A reunião da comissão de empresa do banco seria no último dia 03 foi adiada para depois do carnaval, no dia 10 de março.

Como era de se esperar, um dos assuntos mais discutidos foi a PLR anunciada pelo banco. O descontentamento dos empregados é grande, principalmente entre o corpo gerencial, já que a antecipação do programa próprio consumiu quase toda a PLR negociada com o movimento sindical. A insatisfação é maior em razão da expectativa gerada pela diretoria regional do banco que, em reuniões, antecipou o bom desempenho do banco no Brasil, induzindo os empregados a pensarem que receberiam a justa recompensa por seus esforços. Os problemas são maiores para os gerentes que não têm carteira de clientes porque, como não têm metas pré-definidas, também não recebem a PSV – Participação Semestral Variável. Foi apontado ainda, durante a reunião, que os critérios de definição da PLR dos dirigentes sindicais liberados não são claros. Diante da situação, a COE interestadual concluiu que é preciso realizar uma campanha emergencial, nacional e estruturada pela valorização dos funcionários do HSBC, com calendário programático de ações sindicais e campanha de mídia. “Nossa situação urge uma forte campanha de resgate da luta no HSBC, para dar um basta na falta de reconhecimento do banco pelo alto valor agregado de seus empregados”, exorta Rubens Branquinho, representante da Federação na COE do HSBC.

Outras questões

Um problema que tem preocupado os dirigentes do Sindicato do Rio de Janeiro é a situação dos cerca de 30 funcionários lotados na Secon, o setor de compensação. Como houve mudança nas regras de compensação bancária, a maior parte do serviço passará a ser realizada através de equipamentos de leitura. Com a implantação do novo sistema, somente os cheques que apresentem algum problema serão lidos manualmente, eliminando muitos postos de trabalho em todo o país. O sindicato procurou a direção do banco para negociar o remanejamento dos empregados do setor. Mas o prazo para a extinção do serviço antigo se encerra em 25 de março e não houve avanços na realocação dos empregados.

Outros problemas também foram citados pelos dirigentes do banco na base da Federação. Preocupam os sindicalistas as agências com escassez de funcionários, o que gera sobrecarga de trabalho; também foi relatado que há funcionários com mesmo cargo e função recebendo salários diferentes; o sistema papa-fila, usado para reduzir o tempo de permanência dos clientes e usuários nas dependências do banco, está sendo aplicado com o uso de mão de obra terceirizada, ainda que as operações realizadas sejam estritamente bancárias; e há também o problema dos gestores que monitoram os funcionários afastados e os assediam a voltar ao trabalho antes do fim de sua licença.

Quanto à ajuda aos bancários atingidos pelas chuvas na região serrana, os dirigentes apontaram que houve ações pontuais logo após a tragédia, mas o banco não tomou mais nenhuma providência. Por se tratar de uma situação muito específica, foi acordado entre os dirigentes que o movimento sindical vai propor ao banco que negocie o problema em separado.

Fonte: Da Redação – FEEB RJ/ES

Faleceu na manhã de domingo, dia 06, Severino Pereira Sobrinho, de 87 anos, pai da diretora da Federação Leonice Pereira. Seu Biu, como era conhecido, sofria de diabetes e estava internado no hospital Quinta D’Or para tratamento de complicações decorrentes da doença.

A missa de 7º dia em memória de Seu Biu será realizada no próximo domingo, dia 13, às 09:30, na Igreja de Santa Luzia e São Raimundo Nonato, à Av. dos Campeões, 700, Ramos (próximo ao conjunto habitacional da Cohab).

Os diretores e funcionários da Federação enviam suas condolências à família da companheira.

Fonte: Da Redação – FEEB RJ/ES

Roquiran Miranda Lima é funcionário da CEDAE, mas, hoje, sua especialidade é previdência. Diretor regional e secretário do Conselho Deliberativo da Anapar – Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão, Roque, como é conhecido, tem se dedicado a compreender tudo sobre aposentadoria e pensões. Falando sobre o regime geral, do INSS, ou sobre a complementação da previdência privada, Roque insiste numa tecla: o brasileiro precisa de educação previdenciária.

Para Roque, a maioria dos problemas que os trabalhadores encontram no momento de se aposentar é decorrente de uma displicência com o assunto. “O trabalhador é imediatista”, constata. O impacto de classificações de risco e níveis de periculosidade e insalubridade das profissões se verifica não só sobre o salário mensal, mas também sobre a previdência. “Quando uma atividade apresenta níveis de periculosidade ou insalubridade, as alíquotas da contribuição patronal aumentam. O perfil profissiográfico determina a nocividade do trabalho que incide sobre o empregador e define quanto a empresa paga a mais”, explica Roque. Ele informa, ainda, que esta definição também é importante em razão do fator previdenciário, já que vai incidir também sobre o benefício se a insalubridade não for integral.

O conceito de insalubridade e periculosidade pode ser subjetivo, difícil de definir, e por isso, muitas vezes, a classificação é negada a algumas profissões de maneira indevida, como é o caso dos rodoviários. “Eles têm que lidar com o público, estão submetidos ao stress do trânsito e à violência. Esta situação provoca sequelas no trabalhador, mas a profissão não é considerada insalubre porque não há exposição a substâncias perigosas. Mas esta é considerada uma das categorias mais agredidas”, pondera Roque.

O imediatismo do brasileiro pode, algumas vezes, levar os trabalhadores a barganhar com a classificação de risco. “É comum uma categoria negociar com o patrão e acabar abrindo mão desta definição em troca de um reajuste maior ou de um abono, por exemplo. Há também casos das regiões dominadas por uma empresa grande, em torno da qual gira toda a economia, em que se fazem concessões para manter a perenidade dos empregos, para que a empresa não deixe o município”, esclarece o dirigente.

Guarda agora, para usar depois

Uma questão que é mal esclarecida pelos brasileiros diz respeito à previdência complementar. Para começar, muita gente acha que os fundos de pensão pagam a aposentadoria dos participantes, o que não é verdade. O que acontece é que a previdência privada complementa a aposentadoria do INSS para que o aposentado receba o mesmo salário da ativa para sua função. Além disso, o dinheiro dos fundos tem a mesma origem daquele que está no INSS:  o trabalhador. “Previdência complementar não é privilégio, é renúncia do poder de consumo”, ressalta Roque. O trabalhador que participa de um fundo de pensão da empresa em que trabalha desembolsa mensalmente a contribuição para compor seu saldo que será usado para a complementação da aposentadoria. No Brasil, a maioria das empresas que oferecem previdência complementar a seus funcionários também patrocinam o fundo, fazendo contribuições para cada um dos empregados, do mesmo modo que o fazem para o regime geral do INSS. Os trabalhadores que optam por adquirir um plano de previdência complementar privado, não vinculado ao empregador – como é o caso dos oferecidos por diversos bancos – serão os únicos responsáveis pela formação deste saldo. Para garantirem uma complementação que chegue ao valor do salário na ativa, são obrigados a fazer contribuições maiores.

Mas a iniciativa de adquirir um plano de previdência complementar é rara. “Não há educação previdenciária no Brasil. O trabalhador brasileiro só pensa em aposentadoria quando precisa”, constata Roque. Para o dirigente, é necessário que a educação previdenciária focasse, principalmente, nos jovens, que estão entrando agora no mercado de trabalho, para que se crie uma atitude preventiva com relação à previdência. Para Roque, o ideal seria que a questão fosse discutida nas escolas. “Se os professores não estiverem preparados para passar conceitos de previdência para os alunos, vai ser difícil colocar isso na cabeça de um homem de 30 anos”, pondera.

Rombo

O tão comentado déficit da previdência tem várias explicações. Um dos fatores que geraram o rombo foi o longo período em que o Brasil teve altas taxas de desemprego e elevado número de cidadãos trabalhando na informalidade. Com pouca gente contribuindo para a previdência e os aposentados e pensionistas – que contribuíram em outra época, mas recebem agora – a conta ficou mesmo no vermelho. Roque aponta, também, outro problema, bem específico: o da aposentadoria rural. Os trabalhadores do campo, muitas vezes, se aposentam sem terem contribuído por tempo suficiente, já que, na maioria esmagadora das vezes, os empregadores os contratam sem nenhum direito trabalhista. É socialmente justo que o camponês “bóia-fria”, que labutou de sol a sol a vida toda, receba aposentadoria. Mas, como não contribuiu, seu benefício vai dilapidando o caixa do INSS. “O setor rural é responsável por 20% do PIB do Brasil, mas a contribuição patronal está completamente distorcida, não corresponde nem à importância econômica do setor, nem ao número real de trabalhadores que emprega”, esclarece Roque.

Outra razão para o déficit tem relação com os regimes próprios dos servidores públicos e militares. “Existe uma diferença de tratamento. O mesmo caixa remunera melhor algumas categorias”, explica o dirigente. Estes regimes próprios são regidos por uma lei específica e ligados ao Executivo, abrangendo os servidores públicos estatutários ou militares, sendo patrocinados pelo ente federativo – União, estados ou municípios – que emprega estes trabalhadores.

Fator desastre

O fator previdenciário, invenção dos tempos neoliberais do governo Fernando Henrique Cardoso, não é muito bem compreendido pela maioria dos trabalhadores. “Muita gente foi induzida a pensar que o fator foi uma espécie de bônus por permanência, para aumentar o valor da aposentadoria para quem trabalhar mais tempo. Mas o que acontece é que o fator é um redutor. O fator calcula o valor da aposentadoria com base nos salários de cada trabalhador desde julho de 1994. Como, em geral, o salário do início da carreira é mais baixo, a média cai. Sobre esse valor ainda incide o redutor”, explica Roque. Hoje, para um homem ter direito à aposentadoria integral, tem que trabalhar até os 64 anos, o que já encosta na aposentadoria por idade, que é aos 65. E a tendência é a piorar, já que a expectativa de vida é corrigida anualmente pelo IBGE, o que gera impacto nas tábuas de expectativa de sobrevida que a previdência usa. “Mas a expectativa de vida não é a mesma em todo o país, chega a haver diferenças até dentro de um mesmo município. O cidadão vive mais quando suas condições de moradia, alimentação, acesso a saúde, saneamento, etc. são melhores. Esta média é desfavorável ao trabalhador de baixa renda”, pondera Roque.

As mulheres também são penalizadas pelo fator previdenciário, na opinião de Roque, porque, muitas vezes, se vêem obrigadas a trabalhar tanto ou mais que os homens para terem direito à aposentadoria integral. “Muita gente pensa que isso é até justo, já que, no Brasil, a mulher costuma viver mais que o homem. Mas existe a jornada dupla, a do cuidado da casa e da família, que desgasta duplamente a mulher trabalhadora. E essa expectativa de vida maior das mulheres tende a se reduzir, vivia mais a mulher que não trabalhava fora do lar. Mas, com a presença cada vez maior da mulher no mercado de trabalho, começa a aumentar, na população feminina, o número de casos diversas doenças, como as cardiopatias e os AVCs, que, antes, eram predominantes entre os homens”, pondera Roque.

Segundo o dirigente, até mesmo em alguns fundos de pensão as mulheres recebem o mesmo tratamento dispensado aos homens, com base nesta crença de que a população feminina tem sobrevida maior.

Dia do Aposentado

Roquiran Miranda esteve em Angra dos Reis no último dia 24 de janeiro, Dia do Aposentado, a convite do Sindicato dos Bancários local. O evento aconteceu na sede do Sindicato dos Arrumadores e contou com a presença de diversas entidades da sociedade civil organizada angrense.

Fonte: Da Redação – FEEB RJ/ES