Sindicalistas flagram bancários da Caixa nas agências, sem atender o público

Um grupo de diretores da Federação e do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro percorreu agências no bairro da Tijuca, na Zona Norte, e constatou a realização de contingência em algumas unidades. Numa delas, dos 22 funcionários lotados, somente quatro aderiram à greve. Em outra, havia trabalhadores que são lotados em prédio administrativo. Nas agências visitadas, os bancários estavam fazendo apenas trabalho interno, embora houvesse clientes e usuários nos salões de autoatendimento.

Diante desta situação, a postura dos sindicalistas foi a de defender que as unidades fossem abertas ao público. “O trabalhador pode aderir à greve ou não, é uma escolha de cada um. Mas, se entrou, tem que atender. Vimos clientes sendo atendidos, mas somente para alguns serviços. A Caixa presta serviços à população menos favorecida, pagando seguro-desemprego, FGTS, PIS e outros benefícios, e tem uma função social a cumprir. Não podemos admitir que haja discriminação de clientes e usuários”, ressalta Ricardo Maggi, diretor e representante da Federação na mesa de negociação.

Numa das unidades visitadas os sindicalistas fizeram uma reunião com os trabalhadores e esclareceram detalhes sobre a greve e a importância da adesão maciça do funcionalismo. “Se pouca gente adere, perdemos força. E se isso acontecer, vamos precisar ficar parados por mais tempo, já que, sem greve, não temos como pressionar a direção da Caixa para nos conceder o que reivindicamos” argumentou Maggi com os colegas. O dirigente ressaltou, ainda, que a próxima semana será crítica, com os pagamentos de benefícios do INSS. “Na segunda-feira, vamos voltar aqui. Se houver bancários nas agências, vamos pressionar para que a população seja atendida”, adianta o sindicalista.

À mesa

Após visitar as agências, os dirigentes sindicais estiveram com o superintendente regional para a área da Zona Norte, Tarcísio Dalvi, para tentar buscar uma solução. “Eu não tenho como impedir que o funcionário entre para trabalhar num local diferente daquele em que está lotado”, defendeu-se o executivo. Mas um dos sindicalistas, que também é cipeiro, ressaltou que até a questão da segurança do trabalho fica comprometida, já que o trabalhador estaria desamparado por estar fora de seu local de lotação. Também foi cobrado do superintendente que verifique a possibilidade de haver fraude no ponto eletrônico, com revezamento de bancários ao longo da semana, marcando ponto para os colegas. Tarcísio negou esta última situação, não apresentou nenhuma solução para os problemas relatados e se limitou a informar que a situação não é de sua competência. Mas os sindicalistas não aceitaram os argumentos do superintendente, que já foi informado da ação que será realizada na próxima semana, para pagamento dos aposentados e pensionistas.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Seeb-Rio derruba interdito do Banco do Brasil

Atendendo à ação movida pelo Sindicato, o juiz Marcelo Moura, da 19ª Vara do Trabalho, cassou o interdito proibitório que havia sido concedido por uma juíza de plantão na última terça-feira a pedido do Banco do Brasil. A derrubada deste artifício judicial truculento usado pelo BB fortalece a paralisação geral dos bancários, ao garantir que a categoria faça uso do direito de greve, previsto pela Constituição Federal.


O presidente do Sidicato, Almir Aguiar, comemorou a vitória obtida pela Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindicato. Condenou a postura do BB, um banco público, que se utilizou, pela primeira vez na história, de um artifício como este para atacar a greve bancária. O diretor do Sindicato Carlos de Souza criticou, também, o governo federal. “Ele é acionista majoritário do BB e tem responsabilidade, tanto na imposição de políticas antissindicais, como o interdito, quanto no endurecimento das negociações”, afirmou. Sérgio Farias, representante da Federação na Comissão de Empresa do BB, lamenta a atitude do banco. “É uma vergonha um banco paraestatal, de economia mista, neste governo, adotar uma postura de coação ao funcionalismo igual ou pior que a das direções dos bancos privados”, critica Sérgio.


A diretora do Jurídico do Sindicato Cleyde Magno disse que o banco será oficialmente comunicado hoje sobre a decisão judicial. Lembrou que o interdido proibitório é um instrumento jurídico utilizado em casos de reintegração de posse de propriedades ocupadas, sendo uma artimanha dos bancos pedir a sua aplicação em casos de greve em que a posse da agência não está ameaçada.

Fonte: Seeb-Rio com FEEB-RJ/ES

Negociação não avança e bancários deflagram greve a partir de terça

A Fenaban frustrou o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, na quinta rodada de negociação ocorrida nesta sexta-feira, dia 23, em São Paulo. Os bancos apresentaram nova proposta de índice de reajuste de 8 % em todas as verbas, uma elevação de apenas 0,2 % em relação à proposta de 7,8 % , rejeitada pelos trabalhadores em assembleias realizadas pelos sindicatos na quinta-feira, dia 22, em todo o país.

Dessa forma, os bancários mantém a decisão de deflagrar greve nacional por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira, dia 27. Novas assembleias estão agendadas para segunda-feira, dia 26, para organizar a paralisação em todo país.

“O índice de 8 % significa um aumento real de apenas 0,56 % , muito abaixo da reivindicação de 12,8 % (5 % de ganho real mais a inflação). A proposta também não contempla valorização do piso da categoria e não aumenta a Participação nos Lucros e Resultados (PLR)”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional. “É uma proposta muito baixa, especialmente se comparada aos elevados lucros alcançados pelos bancos no primeiro semestre, que chegaram a mais de R$ 27 bilhões no primeiro semestre”, salienta Cordeiro.

Além disso, a nova proposta também não traz avanços em relação às reivindicações de emprego e melhoria das condições de trabalho. “Queremos mais contratações, fim da rotatividade, combate ao assédio moral, fim das metas abusivas, mais segurança e melhoria do atendimento aos clientes, dentre outros pontos”, destaca o dirigente sindical.

“Desde o início apostamos no processo de negociação, mas, com essa nova proposta, vamos intensificar a mobilização da categoria em todo o país para realizar uma greve ainda mais forte, a fim de arrancar dos bancos uma proposta decente”, defende. “É uma vergonha dizer que conceder um reajuste melhor aos trabalhadores é um custo alto para os bancos. E os lucros? E a valorização dos trabalhadores? É um desrespeito convocar uma negociação para apresentar isso”, revolta-se Nilton Damião Esperança, representante da Federação no Comando Nacional.

Mais vezes

A única sinalização positiva foi a concordância dos banqueiros em aumentar a freqüência das reuniões da mesa temática de segurança bancária. Na rodada anterior, realizada no último dia 20, a Fenaban propôs que as mesas de igualdade de oportunidades, terceirização e saúde do trabalhador tivessem reuniões trimestrais, mas a de segurança bancária só se reuniria a cada seis meses. O Comando Nacional deixou claro que os encontros para discutir um tema desta importância deveria acontecer com intervalos menores. Na sexta-feira, os banqueiros sinalizaram que podem concordar em realizar estas reuniões com a mesma frequência das demais, mas este ponto ainda não está definitivamente fechado.

Fonte: ContrafCUT com FEEB-RJ/ES

Assembleias aprovam greve a partir do dia 27

Os sindicatos da base da Federação realizaram assembleias na noite desta quinta-feira, 22, para submeter a proposta da Fenaban à aprovação dos bancários. A orientação do Comando Nacional foi seguida, com rejeição da proposta e aprovação de greve a partir do dia 27. Nova consulta à base será feita na noite do dia 26 para organização do movimento. Caso, na reunião desta sexta-feira, 23, a Fenaban apresente nova proposta, será submetida à aprovação da categoria.





































Baixada Fluminense

Proposta rejeitada. Deflagração de greve a partir do dia 27

Campos dos Goytacazes

Proposta rejeitada. Deflagração de greve a partir do dia 27

Espírito Santo

Proposta rejeitada. Deflagração de greve a partir do dia 27

Itaperuna

Proposta rejeitada. Deflagração de greve a partir do dia 27

Niterói

Proposta rejeitada. Deflagração de greve a partir do dia 27

Nova Friburgo

Proposta rejeitada. Deflagração de greve a partir do dia 27

Petrópolis

Proposta rejeitada. Deflagração de greve a partir do dia 27

Rio de Janeiro

Proposta rejeitada. Deflagração de greve a partir do dia 27

Sul Fluminense

Proposta rejeitada. Deflagração de greve a partir do dia 27

Teresópolis

Proposta rejeitada. Deflagração de greve a partir do dia 27

Três Rios Proposta rejeitada. Deflagração de greve a partir do dia 27

Fonte: ContrafCUT com FEEB-RJ/ES

Banqueiros oferecem pouco e greve pode começar dia 27

 



Um aumento real de apenas 0,37 % , PLR igual à do ano passado,avanços irrisórios nas cláusulas sociais e nenhuma proposta para o tema empregotornam fraca e insuficiente a contraproposta da Fenaban às reivindicações dosbancários. Foram três rodadas de negociação, mais de um mês para a federaçãopatronal analisar a minuta de reivindicações dos bancários, mas a propostadecepcionou. E os banqueiros ainda esperavam fechar o acordo sem greve.



A avaliação do Comando Nacional é de que a proposta não é suficiente.Além do reajuste rebaixado de 7,8 % para todas as verbas e benefícios – tíquete-refeição,cesta-alimentação e 13ª cesta, auxílio-creche/babá – os bancos oferecem uma PLRincompatível com a lucratividade do setor. Enquanto o Sistema Financeiro tevelucros da ordem de R$ 27,4 bilhões e oferece bônus altíssimos para seusexecutivos – às vezes, 400 vezes maior que o salário-base – os bancários quegeram riqueza têm que se contentar com um aumento irrisório. A falta deproposta sobre o fim da rotatividade e garantias no emprego também é um pontonegativo. “AContraf indicaria rejeitar a proposta, mas a Fenaban decidiu marcar mais umanegociação, nesta sexta feira (23) às 14 horas em São Paulo. Estão mantidas asassembléias no dia 22, para apreciar a proposta que recebemos hoje (20). Na segunda-feira,dia 26, os sindicatos devem realizar novas assembleias para apreciar o que osbanqueiros oferecerem no encontro do dia 23,” anuncia Nilton Damião Esperança,representante da Federação no Comando Nacional.



As cláusulas sociais também ficaram sem proposta satisfatória.A Fenaban se propôs a realizar encontros trimestrais das mesas sobre saúde dotrabalhador, igualdade de oportunidades e terceirização. Já para a mesa desegurança bancária, os patrões indicaram reuniões semestrais. “Claro que esseganho real é irrisório, além da PLR não refletir o crescimento do setorbancário. Mas não são apenas as cláusulas econômicas que estão insuficientes. OItaú e HSBC são os bancos que mais demitem, e ao lado de outros como o BB,estão com o lucro e a rentabilidade crescendo muito” pondera Nilton.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Bancários, petroleiros e trabalhadores dos Correios se unem por ganho real

 


 Duas das maiores categorias do país, que negociam no segundo semestre – os bancários e petroleiros -foram às ruas nesta quarta-feira. Os trabalhadores dos Correios, que já estão em greve e enfrentam a intransigência da direção da companhia, também organizaram o ato e participaram ativamente. Havia também trabalhadores de várias categorias e até um representante dos petroleiros bolivianos. Foi um grande ato unificado para mostrar a disposição de luta de várias categorias contra o arroxo salarial que algumas empresas estão tentando impor a seus funcionários. O ato também teve como mote a luta por melhores condições de trabalho e respeito à vida, uma vez que os acidentes de trabalho continuam vitimando trabalhadores de várias categorias. “É muito importante a unidade de todas as categorias para mostrar e chamar a atenção da sociedade que nós não vamos aceitar a visão de alguns economistas, inclusive do BACEN, de que salário causa inflação. A melhor forma de enfrentar a crise é aumentando os salários, a renda, fortalecendo o mercado interno e é por isso que estamos nas ruas para defender salário, emprego, saúde e condição de segurança”, esclareceu Artur Henrique, presidente da CUT.

Construir a mobilização

Os bancários, que estão numa semana decisiva das negociações da Campanha Nacional, levaram às ruas a proposta de índice rebaixado, que supera a inflação do período em menos de meio ponto percentual. Os sindicalistas também deixaram claro que o assédio moral, as metas abusivas e a sobrecarga de trabalho estão adoecendo os trabalhadores. Também foi denunciada à população a alta rotatividade no setor, que demite trabalhadores para contratar outros por um salário mais baixo.

A proposta apresentada pelos banqueiros na última reunião, dia 20, nem se aproxima da reivindicação dos bancários. Ainda vai acontecer uma nova rodada no dia 23, mas os bancários já estão se preparando para uma possível greve. “A sinalização foi positiva porque a proposta apresentada pelos banqueiros zerou a inflação e deu 0,37 % de aumento real. Mas isso é insuficiente e, para mudarmos esta realidade, só com mobilização, assembleias cheias. É importante que todos os bancários e bancárias dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, a base da nossa Federação, junto com seus sindicatos, mobilizem toda a categoria para as assembleias do dia 22. E no dia 26 vamos ter novas assembleias para avaliar o resultado da reunião do dia 23”, anuncia Fabiano Júnior, presidente da Federação. As expectativas dos sindicalistas são de que a Fenaban faça uma proposta mais próxima do que foi reivindicado na rodada da próxima sexta-feira, mas sabem, pela experiência, que isso só acontece se houver muita pressão. “Já sabemos que, só com uma greve organizada da categoria vamos conseguir que a Fenaban apresente uma proposta melhor”, pondera Fabiano.

Problemas comuns

Mobilizados estão também os ecetistas, que estão em greve desde o último dia 13 e lidam com a ameaça de desconto dos dias parados, já que a empresa já anunciou que só vai abrir negociação se a paralisação for suspensa. Além de reajuste, os trabalhadores dos correios reivindicam aumento do piso. “Estamos pedindo a incorporação de R$ 400 e piso salarial de três salários mínimos para retomarmos o rumo da recomposição salarial”, informa Ronaldo Martins, presidente do SintECT-RJ. Também entrou na pauta de reivindicações o aumento do número de trabalhadores da empresa, já que nos últimos três anos não houve contratações. Um PDV recente também ajudou a piorar a situação e os Correios têm atualmente um déficit de 11 mil trabalhadores no país.

Em comum com os bancários, os ecetistas têm o problema dos correspondentes bancários. Depois de terminado um contrato de dez anos com o Bradesco para operar o Banco Postal, o governo acaba de fechar contrato com o BB para explorar o serviço. Mas o banco só entra no processamento de documentos, já que todo o serviço de caixa é feito pelos atendentes dos correios. “Hoje o Banco Postal dos Correios é um serviço bancário, mas os atendentes não recebem a quebra de caixa. Temos também a luta pela jornada de seis horas para estes trabalhadores. Hoje paga-se todas as contas, paga-se aposentadoria, mas não há segurança nas agências, não se paga a quebra de caixa aos atendentes. Nossa luta também vai na direção dos Correios terem seu próprio banco nesse novo modelo, para que tenha mais recursos para a empresa”, defende Ronaldo Martins.

A segurança também é um problema para os trabalhadores dos Correios. Carteiros, motoristas e atendentes são vítimas de assaltos com muita frequencia. “Nas agências não há câmeras de monitoramento, falta o profissional de segurança, falta a porta giratória. Os trabalhadores ficam expostos e há muitos trabalhadores afastados por problemas psicológicos. Isso acontece muito também com carteiros. A empresa, aqui no estado do Rio de Janeiro, só tem 12 carros de escolta. Dá para cobrir, muito mal, o município de São Gonçalo. Temos áreas onde fazemos entrega de valores, em que os trabalhadores são assaltados quase diariamente”, denuncia o dirigente ecetista.

Defesa da vida

Para os petroleiros, a manifestação também teve um mote específico: os acidentes do trabalho, que já vitimaram 15 trabalhadores – sendo a maioria terceirizados – em 2011, sendo 8 só no mês de agosto. Os manifestantes levaram cruzes simbolizando os 309 petroleiros e prestadores de serviço mortos no exercício de suas atividades profissionais desde 1995. Quando a passeata chegou à sede da Petrobras, as cruzes foram fincadas no gramado ou colocadas na calçada em frente ao edifício. “Há dois pilares que são as causas das mortes na Petrobras: primeiro, a terceirização. Depois, a redução dos efetivos, tanto próprio, quanto de terceirizados. E nós temos grandes propostas que já apresentamos à empresa, e vamos continuar insistindo para que haja uma mudança”, informa João Moraes, presidente da Federação Única dos Petroleiros – FUP.

Além dos acidentes, os petroleiros lutam para derrubar a determinação do governo de não conceder aumento real aos empregados das estatais. “Vamos mostrar que o caminho é o da recomposição salarial, de melhoria de condições de trabalho para o povo. Se o Brasil entrar nessa lógica de que salário causa inflação, vamos acabar como a Europa, como os EUA, sem mercado consumidor e em derrocada total”, avalia Moraes. O sindicalista petroleiro também lembra que a situação da Petrobras é excelente, já que atua num mercado em expansão, e que a empresa tem planos de investir US$ 170 bilhões nos próximos anos. “Os resultados disso vão ser estrondosos; os lucros, imensos e crescentes. Nada justifica que a Petrobras não apresente ganho real para esta categoria. E, se ela insistir em seguir esta orientação do governo – e a gente espera que o governo a reveja – a nossa resposta vai ser a mobilização e, se for necessário, a greve, a parada de produção”, anuncia o dirigente.

Em comum com os bancários, os petroleiros têm a luta contra as terceirizações, sobretudo o combate ao PL 4.330/04, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que amplia a legislação permitindo o trabalho terceirizado até mesmo nas atividades-fim. “O projeto do deputado Mabel vai na contramão da história, piora e precariza ainda mais as condições de trabalho. É um desserviço o que este deputado presta ao nosso país”, avalia Moraes.

Representatividade

Sindicalistas de várias bases estiveram presentes. Pelos bancários, compareceram diretores da Federação e representantes dos sindicatos da Baixada Fluminense, Petrópolis, Rio de Janeiro e Sul Fluminense, na base da Federação. A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Leite, e o presidente da ContrafCUT, Carlos Cordeiro, também participaram, ressaltando o caráter nacional do ato.

Pelos petroleiros, além de dirigentes da FUP, compareceram representantes de vários sindicatos do estado e do Sindipetro-BA, além do secretário-geral da Federação Nacional dos Petroleiros da Bolívia, David Ruella. Pelos ecetistas, participaram o sindicato do Rio de Janeiro e a federação nacional da categoria, a FentECT. Representantes da Confederação Nacional dos Químicos – CNQ e da Federação Nacional dos Portuários (FNPortuarios) também compareceram. O ato teve ainda a presença de representantes dos metalúrgicos, eletricitários, radialistas e trabalhadores das telecomunicações do estado, além de integrantes da direção da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES. O vereador Reimont Otoni (PT) e o deputado estadual Gilberto Palmares (PT) levaram seu apoio ao ato dos trabalhadores.


 







À mesa com a Fenaban

Carlos Cordeiro, presidente da ContrafCUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários, concedeu à nossa reportagem uma breve entrevista. Confira:


 


Como está o clima das negociações?
A negociação entre os bancários e a Fenaban está entrando num momento importante do processo. Depois de quatro rodadas de negociação a Fenaban apresentou uma proposta que eles chamam de global, diferente do ano passado, quando, na primeira proposta, os banqueiros não apresentaram nada. Estamos vendo claramente que é insuficiente a proposta apresentada porque oferece apenas 0,37 % de aumento real e isto está muito longe do lucro e da rentabilidade do banco. Não houve proposta de valorização do piso e, como nossa campanha não é meramente econômica, estamos preocupados porque a questão do emprego, da rotatividade, da falta de funcionários foi um tema que debatemos muito na mesa. Queremos que esta campanha, esta convenção coletiva possa apontar alguma solução. O que os bancários hoje mais reclamam é das péssimas condições de trabalho, do assédio moral, da pressão pelo cumprimento de metas e neste ponto também não avançou nada.


 


Estamos diante da possibilidade de greve?
A mobilização está crescendo. Já rejeitamos a proposta na mesa, mas vamos submetê-la às assembleias do dia 22, já sinalizando a possibilidade de iniciarmos uma greve a partir do dia 27. A Fenaban está apontando para uma negociação antes disso e nós esperamos que, de fato, eles possam apresentar uma proposta boa para que o bancário possa se sentir contemplado frente aos lucros dos bancos. Mas, a persistir esta proposta ruim que os bancos estão colocando eu não tenho dúvidas de que nós vamos fazer uma greve talvez até maior que a que fizemos no ano passado.


 


A proposta da Fenaban de mandar a negociação de todas as cláusulas sociais para mesas temáticas tem alguma chance de passar?
Temos um modelo de negociação em que negociamos o ano inteiro. Algumas coisas importantes são fruto das negociações que nós fizemos. Falamos que queríamos colocar peso maior nos temas não econômicos. Conquistamos, por exemplo, a não publicação dos rankings individuais de atingimento de metas, o que é um avanço que temos. Fora isso, estamos colocando a periodicidade de reuniões das mesas, apontando um calendário de negociação de temas importantes como a terceirização, por exemplo, a questão do call center. Estamos fazendo o debate de segurança bancária – infelizmente já são 31 mortes este ano!. Mas nada disso está fechado.


 


A proposta de periodicidade para as reuniões das mesas é trimestral, exceto para a de segurança bancária, que seria semestral. O Comando vai pressionar para que haja um intervalo menor entre as reuniões?
Nós já batemos nisso. Os bancos, inclusive, já anotaram esta demanda e estão propondo rever. Esperamos que na próxima negociação eles já proponham uma frequencia maior para as reuniões.


 

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

BB discute questões específicas e anuncia que segue Fenaban

 


Os integrantes da Comissão de Empresa do BB mais uma vez sedeslocaram à toa. O banco, mais uma vez, não apresentou nenhuma proposta para questõesespecíficas e informou que vai seguir integralmente as decisões da mesa da Fenaban.


O banco, mais uma vez, afirmou que não vai sequer discutir oPCR, negou o fim dos descomissionamentos motivados por punição administrativase já anunciou que não vai conceder aumento diferenciado no piso dos funcionários.


A direção dos banco não vem demonstrando nenhum respeito às reivindicaçõesdos trabalhadores, que foram definidas durante o Congresso dos Funcionários doBB. A negativa em negociar, remetendo as cláusulas à mesa geral vemdesagradando os bancários. “O banco terminou a negociação dizendo que segueavaliando as propostas apresentadas pelos bancários e que consultará oDepartamento de Controle das Estatais (Dest) sobre as possibilidades de fazerqualquer proposta específica”, relata Sergio Farias, representante da Federaçãona CEE/BB.


Diante da postura do banco, a Comissão de Empresa orientaque os funcionários do BB participem das assembleias marcadas para a próxima quinta-feira,quando as propostas patronais serão avaliadas. Na plenária será avaliada tambéma possibilidade de deflagração de greve a partir do dia 27. Nova assembleiadeverá ser realizada no dia 26, segunda-feira, para avaliar a proposta que aFenaban deve apresentar no próximo dia 23, sexta-feira.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Federação busca apoio de deputados para barrar correspondentes bancários

O Projeto de Decreto Legislativo – PDC 214/2011 que anula as resoluções do Banco Central sobre os correspondentes bancários, tem um longo caminho até sua aprovação. Um PDC é diferente de um projeto de lei, porque não precisa ser sancionado pelo presidente, o que também impossibilita o veto. Mas tem que passar por todas as comissões e ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado para entrar em vigor. O movimento sindical bancário assumiu a responsabilidade de pressionar os parlamentares e a Federação já está fazendo a sua parte, contactando os deputados fluminenses e capixabas para sensibilizá-los quanto à questão.

O primeiro passo foi enviar correspondência a todos os deputados integrantes da Comissão de Finanças e Tributação, onde o projeto tramita atualmente, pedindo pela aprovação. O segundo passo foi dado na última semana, quando o secretário para Assuntos Legislativos da Federação, Rubens Branquinho, fez visitas aos gabinetes dos deputados Jean Wyllys (PSOL/RJ), Solange Almeida (PMDB/RJ), Eduardo Cunha (PMDB/RJ), Lelo Coimbra (PMDB/ES) e Audifax Barcelos (PSB/ES), todos integrantes da comissão. Branquinho também aproveitou para contactar o gabinete do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que integra a Comissão de Constituição e Justiça, próxima a apreciar o PDC.

O trabalho junto ao Legislativo tem sido fundamental neste momento em que temas importantes para a categoria estão sendo discutidos no parlamento. Além do PDC 214/2011, sobre os correspondentes bancários, também tramita no Congresso o Projeto de Lei 4.330/04, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que modifica a legislação sobre terceirização. “É nessas horas que percebemos a necessidade de elegermos mais parlamentares comprometidos com as causas dos trabalhadores. Ainda assim, entendo ser importante a pressão do movimento sindical sobre parlamentares de todos os partidos, cobrando uma atuação pautada na justiça social e no compromisso com os interesses do povo e do desenvolvimento do país”, avalia Rubens Branquinho.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

OIT aprova norma internacional que regulamenta trabalho doméstico

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou na última quinta-feira (16), durante sessão da 100ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, norma que regulamenta o trabalho doméstico. Os delegados adotaram a convenção por 396 votos a favor, 16 votos contra e 63 abstenções, e sua recomendação de acompanhamento por 434 votos a favor, 8 contra e 42 abstenções.

A partir da ratificação da norma, os trabalhadores domésticos brasileiro passarão a fazer jus a todos os benefícios nela constantes como jornada de 44 horas semanais, descanso semanal de pelo menos 24 horas consecutivas, limite para pagamentos em espécie, informações claras sobre os termos e condições de emprego.

Segundo a OIT, cerca de 100 milhões de trabalhadores domésticos em todo o mundo serão beneficiados pela decisão. De acordo com estimativas recentes da OIT com base em estudos ou pesquisas nacionais de 117 países, o número de trabalhadores domésticos no mundo é de pelo menos 53 milhões de pessoas.

Mas os especialistas acreditam que, porque esse trabalho é feito de forma oculta e sem registros, o total pode ser de 100 milhões de pessoas. Nos países em desenvolvimento representam percentual entre 4 % e 12 % do trabalho assalariado. Cerca de 93 % são mulheres e meninas, e muitos são migrantes.

Participante da delegação brasileira, a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas do Brasil, Creuza Maria Oliveira, se mostrou satisfeita com a conquista da aprovação dos instrumentos propostos e destacou o artigo quatro da convenção, que proíbe o trabalho infantil e estipula a garantia de estudo e profissionalização para empregados domésticos.

“Sou empregada doméstica desde os meus 10 anos e não tive oportunidade de estudar. Só fui me alfabetizar com 16 anos. É um alívio saber que muitas pessoas terão uma realidade diferente da que eu tive”, comemora Creuza.

O governo do Brasil já se posicionou favorável à ratificação da norma. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, contou uma experiência pessoal durante a votação no plenário do Palácio das Nações, na Organização das Nações Unidas (ONU). Ele lembrou que sua avó trabalhava como diarista para proporcionar um futuro melhor para os filhos e netos.

Durante toda a discussão, iniciada em 1º de junho, o Brasil se mostrou um dos países com a legislação mais completa no tocante aos trabalhadores domésticos e a delegação brasileira teve participação constante nas discussões dos artigos da convenção, como aqueles relativos à folga após seis dias de trabalho e ao estabelecimento de jornada de 44 horas semanais.

A partir da sua ratificação, a jornada de domésticos passa a atender o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, além de contar com a garantia de pagamento de horas extras e adicional noturno, salário mínimo e garantia de repatriação para trabalhadores imigrantes.

A ministra conselheira da Missão Brasileira da ONU, Maria Luísa Escorel de Moraes, foi a relatora do comitê do trabalho decente para empregados doméstico, que ficou responsável pela consolidação do projeto da convenção e recomendação da OIT, que recebeu emendas.

Para ela, apesar de algumas mudanças, os instrumentos não tiveram alterações expressivas e continuam favorecendo os trabalhadores. Maria Luísa se mostrou satisfeita com o documento, e espera que o Brasil feche sua participação na conferência este ano sendo o primeiro país a ratificar a convenção, que deverá ter força de lei.

A ratificação será discutida pela Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI) do Ministério do trabalho e Emprego.

Fonte: Consultor Jurídico

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Redes Sociais e mobilizações

Frei Betto *


 


 


 


A 7 de setembro, data da independência do Brasil, ocorreu algo novo: as ruas foram ocupadas por mobilizações populares convocadas através da internet.


 


 


As pessoas saíram em passeatas para protestar contra a corrupção, o sucateamento da educação, e por reforma agrária e auditoria da dívida pública, entre outros temas. E fizeram questão de imprimir às manifestações caráter apartidário. Quem se atrevesse a desfilar com sigla de partido político era imediatamente rechaçado. Ali, no 7 de setembro, uniram-se o Grito dos Excluídos e o grito dos indignados.


 


 


As ruas do Brasil, até então acostumadas a ver, nos últimos tempos, apenas manifestações de evangélicos, gays e defensores da liberação da maconha, voltaram a ser palco de pressão política e reivindicação popular.


 


 


O poder convocatório das redes sociais é inegável. Elas possuem uma capilaridade que supera qualquer outro meio de comunicação. E carecem de censura ou editoração falaciosa.


 


 


Há, contudo, duas limitações que podem afetar seriamente os efeitos da mobilização internáutica. A primeira, a falta de proposta. Não basta gritar contra a corrupção ou aprovar a faxina operada pela presidente Dilma Rousseff. É preciso exigir reforma política, e propor critérios e métodos.


 


 


Reforma política com o atual Congresso – composto, em sua maioria, por parlamentares capazes de absolver uma deputada federal flagrada e filmada recebendo propina – é acreditar que Ali Babá é capaz de punir os 40 ladrões…


 


 


É preciso, primeiro, reformar, ou melhor, renovar o Congresso para, em seguida, obter reforma política minimamente decente. De modo que sejam instituídos mecanismos que ponham fim às duas irmãs gêmeas madrinhas da corrupção: a imunidade e a impunidade.


 


 


Essa renovação deve se iniciar, ano que vem, pela eleição de prefeitos e vereadores, todos submetidos ao crivo da Ficha Limpa, e pressionados a apresentar metas e objetivos, como propõe o Movimento Nossa São Paulo.


 


 


A segunda limitação é o caráter apartidário das manifestações. Em si, é positivo, pois impede que algo nascido da mobilização cidadã venha a se converter em palanque eleitoral deste ou daquele partido político.


 


 


Porém, na democracia não se inventou algo melhor para representar os anseios da população que partidos políticos. Eles fazem a mediação entre a sociedade e o Estado. O perigo é as manifestações não resultarem na eleição de candidatos eticamente confiáveis e ideologicamente comprometidos com as reformas de estruturas, como a política e a agrária. Ou desaguar no pior: o voto nulo.


 


 


Quem tem nojo de política é governado por quem não tem. E os maus políticos torcem para que tenhamos todos bastante nojo de política. Assim, eles ficam em paz, entretidos com suas maracutaias, embolsando o nosso dinheiro e ampliando suas mordomias e seus patrimônios.


 


 


As redes sociais são, hoje, o que a ágora era para os gregos antigos e a praça para os nossos avós – local de congraçamento, informação e mobilização. Foram elas que levaram tunisianos e egípcios às ruas para derrubar governos despóticos. São elas que divulgam, em tempo real, as atrocidades praticadas pelas tropas usamericanas no Iraque e no Afeganistão.


 


 


As redes sociais têm, entretanto, seu lado obscuro e perverso: a prostituição virtual de adolescentes que exibem sua nudez; o estímulo à pedofilia; a difusão de material pornográfico; o incitamento à violência; a propaganda de armas; o roubo virtual de senhas de cartões de crédito e contas bancárias.


 


 


Espero não tardar o dia em que as escolas introduzirão em seus currículos a disciplina Redes Sociais. Crianças e jovens serão educados no uso dessa importante ferramenta, aprimorando o olhar crítico, o senso ético e, em especial, a síntese cognitiva, de modo a extrair sentidos ou significações do incessante fluxo de informações e dados.


 


 


Graças à internet, qualquer usuário pode se arvorar, agora, em sujeito político e protagonista social, abandonando a passivo papel de mero espectador. Resta vencer o individualismo e o comodismo e sair à rua para congregar-se em força política.


 


 


 





 


* Frei Betto é escritor, autor do romance “Minas do Ouro” (Rocco), entre outros livros. http://www.freibetto.org   twitter: @freibetto


 


 


 


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Fonte: Frei Betto