Autor: Imprensa Fetraf RJ/ES

Pela presente, os associados do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – no estado do Rio de Janeiro, ficam convocados para a Assembleia Regional Ordinária a ser realizada no dia 30 de novembro de 2011, no auditório do Sindicato dos Jornalistas, à Rua Evaristo da Veiga, nº 16 – 17º andar, às 18h00 em primeira convocação, às 18h30 em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

a) Balanço das Atividades do ER-RJ em 2011;

b) Eleição para renovação de 1/3 da Diretoria Regional para o exercício de 2012;

c) Outros assuntos de interesse dos associados.

Solicitamos confirmação de presença através do e-mail [email protected] ou roxana@dieese. org.br ou pelos telefones 21-2518-4332 e 21 2518-4381.

Fonte: Dieese-RJ

Com o intuito de construirmos uma pauta coletiva, com os sindicatos da nossa base, para a reunião nacional da COE HSBC, que será  marcada em breve, convocamos todos/as os/as dirigentes sindicais do HSBC de nossa base para reunião que acontecerá no dia 23 de novembro, próxima quarta-feira, às 13 horas, no auditório da Federação.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

 

 

 

 

O Órgão Especial do TRT/RJ deu posse ao advogado Mário Sérgio Medeiros Pinheiro como novo desembargador do Tribunal, nesta quinta-feira (10/11), em solenidade que lotou o Plenário Délio Maranhão, no prédio-sede. O novo magistrado foi nomeado em 13 de outubro pela Presidente da República, para preencher vaga reservada ao quinto constitucional, decorrente da aposentadoria do desembargador Edilson Gonçalves.

 

A sessão foi aberta pela desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, presidente do Tribunal, que convidou os desembargadores Ana Maria Soares de Moraes e Damir Vrcibradic para conduzirem o advogado à bancada. Depois de prestar compromisso e assinar o termo de posse, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro foi declarado empossado pela presidente, que condecorou o agora desembargador com a medalha Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário.

 

Boas-vindas

 

Iniciando a sequência de saudações, a desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo falou em nome dos desembargadores e deu boas-vindas ao novo magistrado, desejando sucesso e conclamando-o a lutar para recuperar o prestígio e o respeito públicos a que fazem jus os magistrados e o Poder Judiciário. “O juramento do juiz, de cumprir a Constituição e as leis, não constitui mera liturgia do cargo, mas promessa dirigida ao povo. Vossa Excelência é chamado a servir ao seu país”, afirmou a desembargadora.

 

Em seguida, a saudação veio da procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Teresa Cristina d’Almeida Basteiro, que ressaltou a relevante atuação do então advogado Mário Sérgio na defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos dos trabalhadores, enquanto integrante de sindicatos, papel que muito se assemelha ao desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho. “O MPT almeja que tal identidade na defesa de direitos dos trabalhadores possa redundar em acolhimento, por parte de sua Excelência, das teses manejadas em prol da defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais”, declarou a procuradora-chefe.

 

Wadih Nemer Damous Filho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro – representando o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Junior – também saudou o amigo. Ele enfatizou que a entrada de Mário Sérgio na magistratura trabalhista representa um ganho para o Judiciário. Ressaltou, ainda, que o ingresso de advogados no Judiciário através do quinto constitucional significa, mais do que uma oxigenação dos seus quadros, a representação da cidadania.

 

Representando os agora colegas de classe, a juíza do Trabalho Márcia Cristina Teixeira Cardoso – secretária-geral da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região – afirmou que o novo desembargador muito contribuirá para o novo perfil do Poder Judiciário trabalhista, onde o magistrado, além de juiz, é também gestor e, além de gerir prazos e processos, tem que controlar produtividade, números, índices. Tudo, entretanto, sem perder a sensibilidade no trato com os jurisdicionados, servidores e advogados.

 

Emoção e agradecimentos

 

Em seu discurso, o desembargador agradeceu à família e amigos, a quem deu créditos pela vitória alcançada. Também compartilhou momentos marcantes de sua vida, como a infância pobre, mas de muito estudo, bem como eventos importantes de sua trajetória profissional, ligados à atuação como advogado e sindicalista e sempre relacionados à defesa dos direitos dos trabalhadores.

 

Emocionada, a família de Mário Sérgio acompanhou a solenidade na primeira fila. Uma das mais entusiasmadas era sua mãe. “De onde nós saímos e onde nós chegamos, é uma vitória. É um filho maravilhoso! Estou muito orgulhosa desta conquista”, afirmou dona Zenith.

 

Encerrando a solenidade, a desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry deu as boas-vindas ao novo colega. “Nós, do Tribunal, contamos com seu vigor físico e energia para dar conta do volume de trabalho que temos. E já a partir de amanhã poderemos trabalhar juntos para a conquista do nosso sonho, de ter uma sede própria”, concluiu a desembargadora.

 

Também prestigiaram a solenidade de posse o desembargador Aloysio Santos, presidente do TRT/RJ da 1ª Região no período de 2009/2011; Robson Leite, deputado estadual; Angela Cristina Fernandes Barbosa, presidente da Associação dos Trabalhadores e Aposentados da AMPLA; Valdeney Ricardo da Silva, presidente do SINPROCAMPOS; José Luís Campos Xavier, presidente da ACAT; Antonio Henrique Albuquerque Filho, superintendente regional do Trabalho do Rio de Janeiro; Felipe Santa Cruz, presidente da CAARJ; Wilson Santarosa, Gerente Executivo de Comunicação da Petrobras; Wagner Pinheiro, presidente dos Correios; Jorge Bittar, secretário municipal de Habitação; além de advogados, juízes, desembargadores, sindicalistas e outras autoridades.

 

Clique aqui e leia a íntegra do discurso do desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.

 

Clique aqui e conheça um pouco da trajetória do desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.

 

Fonte: TRT/RJ – Assessoria de Imprensa

A Contraf-CUT participa da 7ª Reunião Conjunta das Redes Sindicais de Bancos Internacionais (Itaú Unibanco, Santander, HSBC e BBVA), que acontece nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, em Santiago, no Chile. O evento é promovido pela UNI Américas Finanças e pelo Comitê de Finanças da Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS).

“O encontro dará continuidade à organização dos trabalhadores desses bancos na América, visando unificar lutas e abrir negociações visando construir acordos marcos globais, a fim de garantir direitos básicos em todos os países do mundo onde esses bancos atuam”, afirma Ricardo Jacques, secretário de Relações Internacionais da Contraf-CUT.

Conforme Ricardo, o evento será aberto à participação de dirigentes sindicais do Brasil que integram as Comissões de Organização dos Empregados (COE) do Itaú Unibanco, Santander e HSBC da Contraf-CUT. O BBVA saiu do Brasil.

As despesas deverão ser custeadas pelos sindicatos ou federações dos participantes, incluindo passagens, hospedagem e alimentação.

As inscrições devem ser feitas até a próxima quinta-feira, dia 17, para o e-mail da secretaria-geral da Contraf-CUT: [email protected]

Por decisão do 3º Congresso Mundial da UNI, realizado em novembro do ano passado, em Nagasaki, no Japão, é obrigatório a garantia da cota de 40 % de gênero entre os participantes, na delegação final do Brasil.

“Nos próximos dias, vamos divulgar a programação completa do encontro e outras informações”, ressalta Ricardo.

Fonte: Contraf-CUT com UNI Américas Finanças

Faleceu em Andradas (MG), no final da noite desta quinta feira o senhor Ricardo Sasseron,  pai de José Ricardo Sasseron, Diretor de Seguridade da Previ e vice-presidente da Anapar. O sepultamento  aconteceu em Andradas (MG), na tarde de sexta-feira.

A Federação envia suas condolências à família do companheiro.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Por Marcio Pochmann*

Na virada do século XX, a avalanche neoliberal atingiu praticamente todos os países, cada um a seu modo. No âmbito do trabalho, por exemplo, o neoliberalismo atacou o desemprego gerado pela ausência do dinamismo econômico por meio da desregulamentação do mercado de trabalho.

Naquela época, difundiu-se equivocadamente que a solução única para o desemprego seria a ocupação da mão de obra com salário menor e direito social e trabalhista a menos. Ou seja, uma alternativa inventada que procurava substituir o desemprego pela precarização do trabalho.

No Brasil, a onda neoliberal a partir do final da década de 1980 não se traduziu em reforma ampla e profunda do marco regulatório do mercado de trabalho, ainda que não faltassem propostas nesse sentido. Mesmo assim, o fenômeno da terceirização da mão de obra terminou tendo efeito inegável, com remuneração reduzida à metade dos que exercem a mesma função sem ser terceirizados e rotatividade no posto de trabalho superior a mais de duas vezes.

Difundiu-se que a solução única para o desemprego seria salário menor e direito trabalhista a menos

Em síntese, a terceirização do trabalho ganhou importância a partir dos anos 1990, coincidindo com o movimento de abertura comercial e de desregulação dos contratos de trabalho. Ao mesmo tempo, a estabilidade monetária alcançada a partir de 1994 vigorou associada à prevalência de ambiente competitivo desfavorável ao funcionamento do mercado interno. Ou seja, baixo dinamismo econômico, com contida geração de empregos em meio à taxa de câmbio valorizada e altas taxas de juros. Frente ao desemprego crescente e de ofertas de postos de trabalho precários, as possibilidades de atuação sindical exitosas foram diminutas.

Atualmente, o trabalho terceirizado perdeu importância relativa em relação ao total do emprego formal gerado no Brasil, embora seja crescente a expansão absoluta dos empregos formais. Por serem postos de trabalho de menor remuneração e maior descontinuidade contratual, os empregos terceirizados atendem fundamentalmente à mão de obra de salário de base. Dessa forma, as ocupações criadas em torno do processo de terceirização do trabalho tendem a se concentrar na base da pirâmide social brasileira. O uso da terceirização da mão de obra tem se expandido fundamentalmente pelo setor de serviços, embora esteja presente em todos os ramos do setor produtivo.

Na passagem para o século XXI, o país perseguiu duas dinâmicas distintas na terceirização do trabalho. A primeira observada durante a década de 1990, quando a combinação da recessão econômica com abertura comercial resultou no corte generalizado do emprego. Na sequência da estabilização monetária estabelecida pelo Plano Real, que trouxe impacto significativo na redefinição da estrutura de preços e competição no interior do setor produtivo, o Enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu os setores cabíveis à terceirização da mão de obra, concedendo segurança jurídica às empresas.

Nesse contexto, a taxa de terceirização registrou patamar inédito, passando de cerca de 10 % do saldo líquido dos empregos gerados no estado de São Paulo no início da década de 1990 para mais de 90 % no começo da década de 2000. Com salário equivalente à metade do recebido pelo trabalhador normal, os terceirizados avançaram sobre os poucos empregos formais gerados, sem que ocorresse redução da taxa total de desemprego – a qual saiu de 8,7 % , em 1989, para 19,3 % , em 1999, na Região Metropolitana de São Paulo.

Não obstante o apelo à redução do custo do emprego da força de trabalho estimulado pela terceirização, inclusive com o aparecimento de empresas sem empregados, em meio às condições da estabilidade monetária com altas taxas de juros reais e valorização do real, o sindicalismo reagiu evitando o mal maior. Mesmo diante de competição interempresarial mais acirrada, houve elevação da taxa de sindicalização, com avanço das negociações coletivas de trabalho e inclusão na legislação social e trabalhista.

A segunda dinâmica na trajetória da contratação de empregos formais ganhou importância a partir da década de 2000. Entre os anos de 2000 e 2010, a taxa de terceirização passou de 97,6 % para 13,6 % do saldo líquido de empregos formais gerados no estado de São Paulo. Nesse mesmo período, a taxa de desemprego caiu 28,5 % , passando de 19,3 % , em 1999, para 13,8 % , em 2009, na Região Metropolitana de São Paulo. Apesar disso, o salário recebido pelo terceirizado continuou equivalendo apenas à metade daquele do trabalhador não terceirizado.

Os sindicatos tiveram conquistas importantes, com maior organização na construção dos acordos coletivos de trabalho. A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Emprego e Trabalho assumiram papel fundamental. Mas sem regulação decente da terceirização, parcela das ocupações permanece submetida à precarização no Brasil. Como pode o mesmo trabalho exercido receber somente a metade, por conta de diferente regime de contratação? Caso mais grave parece ocorrer no interior do setor público, que licita a contratação da terceirização da mão de obra pagando até 10 vezes mais o custo de um servidor concursado para o exercício da mesma função.

O país precisa virar a página da regressão socioeconômica imposta pelo neoliberalismo no final do século XX. A redução no grau de desigualdade na contratação de trabalhadores terceirizados pode ocorrer. Com a regulação decente a ser urgentemente estabelecida poderia haver melhor cenário para evitar a manutenção das enormes distâncias nas condições de trabalho que separam os empregados terceirizados dos não terceirizados.

 

 

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* Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp.

Fonte: Valor Econômico

 

A discussão sobre a divisão dos royalties do petróleo ganhou as ruas do Rio de Janeiro na tarde do último dia 10. Convocada pelo governo do estado, a manifestação reuniu, segundo números da PM, mais de 150 mil pessoas, vindas de vários municípios. No Espírito Santo cerca de oito mil capixabas também foram às ruas reivindicar a manutenção do atual texto da lei dos royalties. A CUT e outras centrais apoiaram o ato e a Federação enviou representantes.

A divisão dos royalties do petróleo tem gerado acaloradas discussões. Os estados produtores – principalmente Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo – defendem que a lei continue como está, destinando a maior parte dos royalties aos municípios onde acontecem as atividades de extração de petróleo e gás, processamento industrial (refino) e também o transporte através de oleodutos e gasodutos.

Os royalties não são um tipo de tributo. Esta verba tem caráter indenizatório, isto é, visa compensar as regiões atingidas pelos impactos – ambientais e sociais – que uma determinada atividade econômica produz. Por exemplo, os danos ambientais e problemas sociais sofridos por um município precisam ser sanados e o dinheiro dos royalties se destina a isto. Desta maneira, é razoável que os estados produtores recebam a maior parte da verba.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

A Contraf-CUT convoca as entidades sindicais dos bancários a participarem do ato de lançamento do Fórum de Combate à Terceirização, que será realizado na próxima quinta-feira, dia 17, às 10h, em Brasília. Na ocasião, será divulgado manifesto de repúdio à precarização do trabalho, representada pela terceirização. O evento acontece no Plenário 9, Anexo II, Corredor das Comissões, da Câmara dos Deputados.

A criação do Fórum é uma iniciativa do Centro de Estudos Sindicais e da Economia do Trabalho (Cesit), CUT, CNB e Dieese e contará com a participação de sindicatos, centrais, confederações e federações de trabalhadores, entidades acadêmicas, procuradores e juízes do trabalho.

O manifesto chama a atenção para o embate, que vem sendo travado no Congresso Nacional, sobre a regulamentação da terceirização. Em especial, trata dos prejuízos que representariam ao trabalhador e a toda a sociedade brasileira a aprovação de projetos de lei, como o PL nº 4.302-C, apresentado pelo Executivo em 1998, na gestão FHC; e o substitutivo ao PL nº 4.330/2004 do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO).

O texto ressalta alguns dos pontos mais nocivos desses projetos: a possibilidade de terceirização de todas as atividades das empresas, até mesmo as atividades-fim; a adoção da responsabilidade subsidiária entre as empresas e não da responsabilidade solidária, como defendem as entidades representativas dos trabalhadores; e a não garantia das mesmas condições de trabalho e de direitos entre terceirizados e empregados diretos. “Rejeitá-los coloca-se como essencial à defesa da sociedade como um todo e da ordem jurídica do nosso país”, diz o manifesto.

O projeto está sendo avaliado pela Comissão Especial sobre a Regulamentação do Trabalho Terceirizado, criada em abril pela Câmara Federal. A matéria deve ser votada nessa comissão no próximo dia 23. Em seguida deve ser enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A CUT, CTB e Nova Central Sindical estão com nova reunião marcada para o próximo dia 22 com representantes da Comissão Especial, a fim de tentar reverter a ameaça da terceirização.

Clique aqui para assinar o manifesto contra a terceirização.

Fonte: Contraf-CUT

Sérgio Farias, diretor da Federação (com o diploma), representa a entidade no conselho e, além de conselheiro, é integrante do núcleo diretor, formado por quatro membros. Também compõem o Conselho os sindicalistas Eder Batista de Andrade Reis (Campos), Marcelo Quaresma (Niterói), Marcos André Miranda Alvarenga (Petrópolis), Rita Motta (Rio de Janeiro), Luis Antônio de Morais (Sul Fluminense). A cerimônia de posse aconteceu no último dia 09, na sede da AAFBB, no Rio de Janeiro.

 

 

 

 

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Seis sindicatos de vigilantes com base territorial no estado do Rio de Janeiro (Niterói e região; Angra dos Reis; Petrópolis e região; Mesquita e Nilópolis; Itaguaí e Seropédica; e o sindicato estadual – Sindesverj), se reuniram na última quinta-feira (3/11) para discutir a pauta da próxima campanha salarial (2012/2013). Na ocasião, foi acordado que as assembleias para definir as reivindicações acontecerão no dia 17 de dezembro em todas as bases.

 

Também foi definido que os seis sindicatos apresentarão uma pauta de reivindicações unificada aos patrões em janeiro de 2012, quando iniciam as negociações da próxima campanha salarial.

 

De acordo com o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Niterói, Claudio José (foto), além da melhoria nas condições de trabalho e garantia no emprego, outro item prioritário nesta campanha será o adicional de 30 % de risco de vida.  “A campanha salarial é um importante momento para debater as necessidades dos vigilantes nos postos de serviço. A luta pelos 30 % está sendo travada todos os dias e continuará sendo nossa maior prioridade em 2012”, afirmou Claudio.

 

A direção da CUT-RJ participou da reunião e se colocou à disposição para colaborar com a campanha dos vigilantes nas assembleias e nas negociações.

Fonte: Sindicato dos Vigilantes de Niterói e Região