Dieese debate: Negociações Coletivas em 2012 e Rotatividade

O Dieese realiza no próximo dia 28 a rodada carioca da Jornada Nacional de Debates. Este ano o tema é duplo: “Negociações Coletivas em 2012 e Rotatividade”. O primeiro assunto é de interesse geral e importante para informar os sindicalistas sobre o panorama em que vão se desenrolar as campanhas salariais em todo o país. Já a questão da rotatividade de mão de obra é vital para os dirigentes sindicais bancários, já que o sistema financeiro é um dos setores em que a prática é mais difundida e agressiva.

O evento acontece no dia 28 de março, quarta-feira, às 14h, na sede do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro (Rua Evaristo da Veiga, 16 / 17º andar). Para participar é preciso confirmar presença pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (21) 2518-4332.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

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Dia da Mulher. Que mulheres?

Frei Betto *


 


Antes de celebrar o Dia da Mulher a 8 de março, há que comemorá-lo. Os dois verbos têm diferentes significados, embora frequentemente empregados como sinônimos. Celebrar é promover cerimônia, destacar, tornar célebre, donde celebridade. Comemorar é fazer memória, resgatar o passado, atualizar lembranças.



De que mulheres tratamos nesta efeméride? Da empregada doméstica que a família preza como parente para camuflar a sonegação de seus direitos trabalhistas, a falta de carteira assinada, de férias regulares e salário digno?



É também o dia das babás, a quem é negado o direito de estudar, aprimorar-se profissionalmente, e exigido cuidado e afeto aos bebês da família? Quem se lembra das mulheres chefes de família, largadas à deriva por seus maridos, obrigadas à dupla jornada de trabalho para tentar educar os filhos?



As mulheres são a metade da humanidade. A outra metade, filhos de mulheres. E, no entanto, bilhões prosseguem submetidas ao machismo irreverente, proibidas de dirigir carros em alguns países árabes, obrigadas a suportar a poligamia em clãs africanos, forçadas à infibulação (castração feminina) em culturas fundamentalistas, menosprezadas ao nascer na China patriarcal.



Pobre Ocidente que, do alto de sua arrogância, mira tais práticas como se aqui as mulheres tivessem alcançado a emancipação. É verdade, multiplica-se o número de mulheres chefes de Estado ou de Governo, como, atualmente, Dilma Rousseff (Brasil); Cristina Kirchner (Argentina); Laura Chinchilla (Costa Rica); Ângela Merkel (Alemanha); Tarja Halonen (Finlândia); Pratibha Patil (Índia); Dália Grybauskaité (Lituânia); Eveline Widmer-Schlumpf (Suíça); Ellen Johnson Sirleaf (Libéria); e Sheikh Hasina (Bangladesh).



Não olhemos, porém, apenas para o alto. Mirem-se nas mulheres de Atenas, sugere Chico Buarque. “Elas não têm gosto ou vontade / Nem defeito, nem qualidade / Têm medo apenas / Não têm sonhos, só têm presságios / O seu homem, mares, naufrágios… / Lindas sirenas, morenas.”



Há que mirar em volta: mulheres como isca de consumo, adornando carros e bebidas alcoólicas. Mulheres no açougue virtual da chanchada internáutica e nas capas de revistas que cobrem as bancas de jornais, a exibir, como vacas em exposição pecuária, seus atributos físicos anabolizados cirurgicamente.



Milhões de mulheres tentando curar suas frustrações, via medicamentos e terapias, por não corresponderem aos padrões vigentes de beleza. Mulheres recauchutadas, anoréxicas, siliconizadas, em luta perene contra as rugas e as gorduras que o tempo, implacável, imprime a seus corpos. São as gatas borralheiras sempre a fugir da hora em que a velhice bate à porta, tornando-as menos atrativas aos olhos masculinos.



Sim, é preciso fazer memória de mulheres que não foram ricas de imbecilidade nem se expuseram na vitrine eletrônica do voyeurismo televisivo em rede nacional. Refiro-me a Judite, que derrotou o general Holofernes; Maria, que exaltou os pobres, despediu os ricos de mãos vazias e gerou Jesus; Hipácia, filósofa e matemática de Alexandria; Joana d’Arc, queimada viva por desafiar monarcas e cardeais; Teresa de Ávila, que arrancou Deus dos céus e centrou-o no coração humano; Joana Angélica, monja baiana que se opôs ao colonialismo português; Olga Benário, combatente contra o nazifascismo; Zilda Arns, que ensinou dezenas de países a reduzirem a mortalidade infantil; e tantas outras mulheres anônimas que, literalmente, carregam o mundo no ventre e nas costas.



À tradição cristã se deve muito a demonização da mulher. A começar pela interpretação equivocada de que foi Eva a responsável por introduzir o pecado no mundo. Assim como o papa se penitenciou por ter a Igreja Católica condenado Galileu e Darwin, é hora de se aproveitar uma data como 8 de março para reabilitar a mulher na Igreja, permitindo-lhe acesso ao sacerdócio, ao episcopado e ao papado.



Jesus primeiro se revelou como messias a uma mulher – a samaritana do poço de Jacó. Ela pode ser considerada a primeira apóstola. E foi a uma mulher – Madalena – que primeiro Jesus apareceu ao ressuscitar.



E é bom sempre recordar a afirmação do papa Sorriso, João Paulo I: “Deus é mais mãe do que pai”.


 


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* Frei Betto é escritor, autor de “A arte de semear estrelas” (Rocco), entre outros livros. www.freibetto.org    twitter: @freibetto.

Fonte: Frei Betto

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ESPECIAL MÊS DA MULHER: Em briga de marido e mulher, AGORA se mete a colher

Por Rita da Costa Pereira*



Com a chegada da burguesia ao poder, uma nova ordem despontou no horizonte. No período que ficou conhecido como a Belle Époque (1890-1920), se deu a consolidação de valores e atribuições dos papéis sociais femininos e masculinos que acabaram por contribuir e consolidar a dominação masculina sobre a mulher.



À mulher foi destinada a casa e, para reinar nesse espaço, era preciso ser comedida, dócil, honrar e respeitar seu marido, cuidar de seus filhos, não desenvolver a sua inteligência – já que esse era um traço masculino e comprometia sua natureza dócil. Ao homem foi destinada a rua e, como senhor soberano, deveria prover sua casa e gozar de total liberdade. Liberdade que incluía o exercício pleno de sua sexualidade. À mulher era vetado o exercício de sua sexualidade, considerado um desvio de caráter grave, punido de forma violenta. Punida pelo Estado, com o consentimento da sociedade.



Em uma sociedade patriarcal com tais valores, ser marido era também ser “dono”, e a mulher era “propriedade privada” do homem. Por isso é fácil entender a conhecida frase: “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. A violência doméstica era assunto privado.



Esta autoridade masculina não estava presente somente no discurso, ela se fazia presente na lei. Em nosso país, o código Penal de 1890 previa prisão celular de 1 a 3 anos para a mulher adúltera. Neste código, só a mulher era penalizada.



No Brasil do início do século XX o crime passional não era passível de punição. A violência era justificada por uma perda momentânea da razão, causada por emoções fortes, como o ciúme, que justificava o homicídio, em nome do amor e da honra. Herança do ideal de amor romântico que não suportava a vida sem seu objeto de amor.



Mesmo nessa “camisa de força” as mulheres brasileiras alcançaram conquistas importantes no século XXI no que diz respeito à penalização da violência doméstica. Em 07/08/2006, foi criada a lei de número 11.340, que ficou conhecida como lei Maria da Penha – homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que foi colocada em uma cadeira de rodas pela violência cometida por seu ex-marido. Esta lei alterou o código de processo penal, permitindo ao juiz decretar a prisão preventiva do agressor, e criminalizou a violência doméstica. Deu um basta às cestas básicas como punição para esse tipo de crime.



Mais recentemente, no dia 09/02/2012, por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os agressores de mulheres poderão ser denunciados independente da vontade da vítima. Desde a sua criação, que aumentou o número de denúncias de violência doméstica, esta foi a alteração mais significativa na  lei 11.340. Até então somente as vítimas podiam fazer a denúncia. O medo que sentem do agressor sempre foi um grande entrave à denúncia da violência pelas mulheres. A vergonha e o medo fazem com que se sintam sozinhas, mas, com a última decisão do STF, a violência doméstica deixou de ser assunto da esfera privada e passou a ser o que sempre foi: responsabilidade pública.



Esta conquista permite que qualquer cidadão ou cidadã denuncie essa prática que viola os direitos humanos. Não tenho a ilusão de que estes mecanismos acabem com a violência doméstica, nem é esse o seu objetivo. Mas eles podem, sim, penalizar e tentar conter esse tipo de crime. Em nosso país os índices ainda são alarmantes e a cada quinze segundos uma mulher sofre algum tipo de violência no Brasil. Pessoalmente, só acredito na mudança da mentalidade de dominação masculina através da educação que valorize o direito à igualdade entre os gêneros. Mas enquanto não avançarmos nessa questão, em briga de marido e mulher AGORA eu meto, sim, a colher.


 



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* Rita da Costa Pereira é graduada em História pela Universidade Gama Filho e pós-graduada em História Contemporânea pela Universidade Cândido Mendes

Fonte: Rita da Costa Pereira

Vigilantes de Niterói decidem: GREVE a partir do dia 12 de março

Bancos podem não abrir por falta de segurança. Funcionários querem 10 % de reajuste imediato


 


Os Vigilantes de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito e Maricá entram em greve por tempo indeterminado a partir do dia 12 de março. A decisão foi aprovada em assembleia realizada pela entidade Sindicato dos Vigilantes de Niterói e regiões na noite desta terça-feira, 06, com a presença do Sindicato dos Bancários. Os profissionais da área de segurança privada exigem reajuste de 10 % , mais reposição inflacionária do período, 30 % do risco de vida e ainda um aumento do auxílio alimentação, que atualmente é de R$ 8,85, mas eles querem um reajuste para R$ 16,50.



Os trabalhadores votaram a pela paralisação das atividades até que as empresas negociem a pauta de reivindicações apresentada ao sindicato patronal pelas 15 entidades que representam a categoria no Estado. Está é a primeira vez que todos os sindicatos realizam uma campanha salarial unificada no Rio de Janeiro.



A decisão pela greve ocorreu após os dirigentes sindicais tentarem por duas vezes realizar mesas redondas agendadas pelo Ministério do Trabalho para negociação, mas sem sucesso. O representante das empresas não compareceu em nenhuma audiência demonstrando total falta de consideração com a categoria.



Para o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Niterói, Cláudio José, a principal motivação para a greve, foi a intransigência do sindicato dos patrões em não negociar com a categoria. “O Sindesp-RJ não quer conceder nenhum reajuste pedido e ainda não compareceu a nenhuma mesa redonda marcada pelo Ministério do Trabalho, demonstrando total desinteresse e falta de consideração com o vigilante. Por isso vamos parar e exigir mais respeito a categoria. Os empresários ameaçaram ainda retirar da categoria os 8 % já conquistados de risco de vida caso a greve seja levada a frente. Já comunicamos a todos os órgãos como Polícia Federal, Ministérios Público do Trabalho, os bancos e o próprio sindicato patronal que manteremos a decisão de greve já aprovada pelos vigilantes” declara.



O dirigente lembrou também que o Rio de Janeiro tem um dos piores salários do país. “Vamos endurecer o embate. Não podemos admitir que o Rio mais uma vez figure como os piores salários de profissionais de segurança. Os vigilantes do Rio recebem uma salário de R$ 864,00 que com os descontos volta para pouco mais de R$ 600. Isso é uma vergonha para a classe trabalhadora de um Estado tão violento como o nosso. No Distrito Federal e no Tocantins, após uma grande mobilização os profissionais alcançaram 15 % de ganho real no salário mais inflação. Por que nós vigilantes do Estado do Rio temos que ganhar 0 % ? Não vamos admitir. Segunda-feira nenhum profissional assumirá seu posto de trabalho até que os patrões decidam negociar. Esperamos contar com o apoio e a compreensão da população. A reivindicação é justa para quem trabalha sob forte pressão e risco iminente. Está será uma greve geral como nunca se tinha visto no Rio de Janeiro”, desabafa Cláudio José.



Os vigilantes reivindicam:














Reajuste salarial: inflação + 10 % de ganho real
Tíquete Refeição de R$ 16,50
Desconto do ticket refeição de 20 % para 5 %
30 % de risco de vida em março de 2012
Plano de saúde para o vigilante e os dependentes

Fonte: Sindicato dos Vigilantes de Niterói e Região

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Sem igualdade não há novo modelo de desenvolvimento

Rosane Silva *


 
Este ano para celebrar o 8 de março mais do que nunca estaremos sintonizadas com as bandeiras históricas da CUT.



Nesse mês será lançada a campanha por Liberdade e Autonomia Sindical da nossa Central e estaremos nas ruas para lutar por um novo modelo de sociedade e afirmar que o centro da nossa pauta é a disputa por um modelo desenvolvimento sustentável com distribuição de renda, valorização do trabalho, liberdade e autonomia sindical e igualdade entre mulheres e homens.



Para nós desenvolvimento sustentável é o direito de todos e todas ao emprego, a terem condições de produzir e comercializar com dignidade, a possibilidade de crescimento pessoal, e também o direito ao tempo livre onde o resultado do trabalho não seja apropriado pelo capital.



Mais da metade da classe trabalhadora desempregada são mulheres, o que demonstra uma nítida desigualdade de oportunidades entre os sexos e a importância de uma agenda de crescimento econômico que gere empregos, de qualidade, nos quais as mulheres também estejam contempladas.



Esses dois temas reafirmam a centralidade do tema trabalho na luta das mulheres cutistas e a importância de estarmos inseridas nos debates gerais da central enfatizando que a classe trabalhadora tem dois sexos e que isso, em uma sociedade patriarcal e capitalista como a nossa, resulta em discriminação das mulheres no acesso, permanência e ascensão no mercado de trabalho.



As mulheres conquistaram avanços importantes ao longo da história, o Brasil tem uma Presidenta da República! No entanto um olhar mais cauteloso deixa evidente que para o conjunto das mulheres, principalmente as trabalhadoras, a discriminação ainda se faz presente no nosso cotidiano, e há muito a ser transformado para que possamos de fato construir uma sociedade livre do patriarcalismo.



Este ano até o final do primeiro semestre teremos dois grandes desafios a serem enfrentados: a) Garantir presença política e visual da CUT na Rio + 20 onde serão debatidos temas importantes para o mundo, mas em particular para as mulheres. Temas como a privatização da água, soberania alimentar, inundação de áreas em função de grandes obras são apenas alguns dos exemplos; b) Demonstrar na prática que nossa central tem um real compromisso com a construção da igualdade e aprovar a proposta de paridade no 11º CONCUT e eleger a próxima direção nacional com representação igualitária dos sexos.



No segundo semestre teremos a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. É importantegarantir que as delegadas cutistas estejam presentes e se articulem com nossos companheiros para que na 1ª Conferência Nacional de Trabalho Decente haja efetivo compromisso com a pauta apresentada pelas cutistas.



Para reverter o quadro de desigualdades são necessárias políticas de elevação da renda, a exemplo da política de valorização do salário mínimo, o combate à diferenciação do trabalho por sexo, que confina as mulheres em guetos, a ratificação da Convenção 189, que trata do direito das trabalhadoras domésticas, a implementação de políticas públicas de apoio à reprodução social, como creches e de cuidado aos idosos.



O projeto de desenvolvimento para o Brasil com distribuição de renda e valorização do trabalho que vem sendo pautado pela CUT deve considerar a condição social das mulheres e sua situação no mercado de trabalho, ou seja, precisa ter como eixos a geração de empregos com qualidade e a garantia de políticas públicas de distribuição de renda.



Por isso a CUT organiza as mulheres – para mudar a vida de toda a classe trabalhadora, homens e mulheres, e construir uma sociedade de fato justa e igualitária. Este desafio passa por uma questão central que é a construção de um projeto de desenvolvimento para nosso país que incorpore a luta das mulheres.



Mobilizar o conjunto da classe trabalhadora e dos movimentos sociais em torno dessa agenda é uma tarefa central para todas/os sindicalistas que acreditam que, para mudar o mundo, é preciso mudar a vida das mulheres.



Para que possamos transformar radicalmente a estrutura de nossa sociedade, é de fundamental importância que a luta por igualdade entre homens e mulheres seja incorporada enquanto uma luta de toda a classe trabalhadora


 


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* Rosane Silva é Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT

Fonte: Rosane Silva

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ESPECIAL MÊS DA MULHER: E no início era o lar…

Rita da Costa Pereira *


 


Nada mais atual do que a frase de Simone de Beauvoir quando afirmou que nós não nascemos mulheres, mas nos tornamos mulheres. Com funções e responsabilidades definidas socialmente em cada tempo histórico. No palco da vida “encenamos” nossos papéis, criados de acordo com as necessidades de cada tempo, de cada sociedade, de cada cultura. Esses papéis são laboriosamente pensados e construídos, e assim permanecerão até que o tempo devido os transforme.



Os dados do último senso do IBGE, do ano de 2010, nos mostram o trabalho do tempo. Ele traz, em números, informações surpreendentes quanto à consolidação da presença feminina no espaço público brasileiro. Em nosso país, quase 40 % das famílias são chefiadas por mulheres, ou seja, de cada dez famílias, quatro têm chefia feminina. Mas esse não é o único dado que surpreende. As mulheres brasileiras têm mais anos de escolaridades, em comparação aos homens, estão optando pela maternidade mais tardia e diminuindo o número de filhos. Cada vez mais autônomas em relação aos homens, tornam-se senhoras de seus destinos, quando foram, durante décadas, muitas vezes apenas “Rainhas do lar”.



Tais dados refletem a mudança da mentalidade social brasileira que cada vez abre mais o espaço público para a mulher. Mudanças pressionadas pelos movimentos sociais, sempre preocupados com a igualdade de gêneros.



A ideia do espaço privado como o local de realização do feminino, e do público como espaço masculino, é uma construção social que começou a se delinear no século XVIII. Apesar de sempre ter sido contestada por homens e mulheres, essa ideia tomou corpo e se consolidou com o discurso natural da gestação. Como geradora de vida, as mulheres se tornaram quase que automaticamente as únicas responsáveis pela educação e criação dos filhos. Foi para isso que foram criadas. O corpo frágil foi criado para a gestação e a amamentação. Este discurso se fez presente no Estado, nas escolas, nas Igrejas e nas instituições civis. Aos homens coube a responsabilidade de proteger suas mulheres e filhos e assegurar a manutenção da casa.



Aceitos por homens e mulheres, esses papéis foram empurrando cada vez mais as mulheres para o espaço privado, tornando-as as “Rainhas do Lar”. Aprender a costurar, lavar, passar, cozinhar, bordar, era pré-requisito para qualquer jovem que quisesse se casar. Mesmo que a jovem não desejasse o matrimônio, o discurso social dividia homens e mulheres em campos distintos. Os limites eram invisíveis, mas não despercebidos.



No mercado de trabalho, as profissões femininas tinham uma “marca” ligada à característica do seu papel social de mãe e esposa. Profissões como a de professora, secretária, costureira, enfermeira eram vistas como extensões das atribuições femininas no lar, e por isso eram aceitas pela sociedade. Elas não comprometiam a imagem feminina e eram condizentes com suas atribuições domésticas. Poucas ousaram romper esses limites, mas houve quem o fizesse. Em todos os tempos históricos tivemos mulheres presentes no mercado de trabalho, lutando para conquistar o espaço público, restrito aos homens.



Mesmo sem comprometer a imagem de seu papel social, essas profissões acabaram por estender o espaço público às mulheres. Aos poucos, com o consentimento social, elas abriram a porta da rua e foram em busca de sua realização. Organizaram-se em associações, sindicatos, partidos políticos, e, com determinação, entraram nas universidades, nos hospitais, tribunais, aviões.



Às vezes me pego pensando no que pensaria minha bisavó sobre essas mudanças. Com certeza ela me diria, horrorizada, que este mundo está perdido. Onde já se viu mulheres pilotando avião, dirigindo ônibus?



Recentemente uma matéria veiculada por um grande jornal brasileiro mostrou que a demanda por profissionais especializados na construção civil em nosso país está levando centenas de mulheres a se especializarem em colocação de azulejos, pisos, instalações elétricas e hidráulicas. O que mais me chamou a atenção é que as construtoras dão preferência às mulheres para este serviço. Não mais como nos séculos passados, quando as fábricas contratavam mulheres por serem mão de obra mais barata, mas pela competência e qualidade do trabalho realizado.



É interessante perceber as mudanças no mundo do trabalho. E pensar que aquelas que foram um dia “Rainhas do Lar” hoje avançam como profissionais competentes na construção de lares!



Conquista mais do que consolidada e justa do espaço público. Principalmente quando temos 40 % de mulheres brasileiras gerindo suas próprias vidas.


 


 


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* Rita da Costa Pereira é graduada em História pela Universidade Gama Filho e pós-graduada em História Contemporânea pela Universidade Cândido Mendes


 


 


 

Fonte: Rita da Costa Pereira

Sindicalistas do RJ e ES se preparam para 3º Congresso da Contraf-CUT

Com a atual gestão da Contraf-CUT se aproximando do fim e o 3º Congresso da entidade – que elege a nova diretoria – já marcado para o fim do mês, as federações de todo o país estão realizando plenárias preparatórias. No último dia 1º, quinta-feira, foi realizada a primeira delas, na Federação dos Bancários do RJ e ES. O evento contou com a presença do presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, do Secretário Geral, Marcel Barros, do Secretário de Finanças, Roberto von der Osten, o Betão, e do Secretário de Organização, Miguel Pereira, que é oriundo da base da Federação. O objetivo destes encontros regionais é discutir previamente o texto-base elaborado pela direção da Confederação e tirar propostas de cada federação para o plano de ação que norteará a próxima gestão da entidade.



Após as saudações de abertura, Carlos Cordeiro começou sua fala destacando o aniversário de 20 anos da Convenção Coletiva Nacional dos Bancários. Mesmo depois de duas décadas, a categoria continua sendo a única formada por trabalhadores de diferentes empresas que tem uma CCT com abrangência nacional. Com isto, os bancários ficam livres de situações como a citada por Cordeiro: “As empresas do ramo do vestuário do ABC paulista deixaram a região porque consideravam os custos altos, já que os funcionários eram bem remunerados, graças à forte atuação sindical. As fábricas se mudaram para o interior de Minas Gerais e os salários passaram a ser cerca de 40 % menores. Com a nossa convenção nacional, um bancário de São Paulo ganha mesmo que um do Nordeste”, frisou o sindicalista.



O presidente da Confederação falou também sobre sua gestão à frente da entidade. Carlão fez um paralelo entre a escolha da diretoria para um mandato sindical e a compra de um imóvel na planta. “Este plano de ação é como a planta do apartamento, que tem que ser entregue daqui a três anos. Que apartamento vamos entregar?”, comparou. O dirigente citou a necessidade de avanços em temas como saúde, segurança e remuneração como algumas das mudanças que se espera que a Contraf-CUT e as entidades filiadas “entreguem” aos bancários ao fim da gestão que está para começar.



Processo democrático



Na parte da tarde, Miguel Pereira discutiu alguns dos itens do texto-base, explorando os temas mais críticos. A dinâmica do debate incluiu não só falas de sindicalistas presentes, mas uma definição do que deveria ser remetido ao 3º Congresso da Contraf-CUT como polêmica ou como proposta. Um dos assuntos que foram incluídos para serem levados ao evento nacional é a necessidade de valorização dos bancos estaduais. Esta particularidade, inserida pelos dirigentes capixabas, é comum a poucas federações, já que a maioria dos bancos de fomento dos estados foi privatizada ou federalizada. No Espírito Santo, apesar de diversas dificuldades, ainda existem dois bancos públicos estaduais, o Banestes e o Bandes.



A realização das plenárias nas federações é uma inovação no processo de definição da diretoria da Contraf-CUT. “Queremos um congresso em que os delegados discutam os temas com profundidade e façam disso um processo de amadurecimento. “Achamos válido criar a possibilidade dos dirigentes de todo o país lerem o texto antes do congresso para que houvesse tempo de se fazer debates mais aprofundados nas bases e apresentar sugestões”, concluiu Betão.



A iniciativa da Contraf-CUT de estimular as plenárias preparatórias e enviar seus dirigentes para participarem delas foi elogiada pelos sindicalistas da base da Federação. “Esta dinâmica é muito produtiva e dá oportunidade de todos participarem mais ativamente das decisões. O processo democrático que tem sido implementado pela Contraf-CUT nós tentamos reproduzir aqui na nossa base”, ressaltou Nilton Damião Esperança, presidente em exercício da Federação.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

BB: serviço aumenta mas número de funcionários continua o mesmo

A parceria com o Banco Postal e implantação do serviço “Compe por Imagem”, de compensação digitalizada, agravaram uma situação que já era crítica no Banco do Brasil: o número insuficiente de bancários e a sobrecarga de trabalho nas unidades do BB.


Até bem recentemente, a compensação de cheques era feito num setor específico do banco. Com a “Compe por Imagem”, o serviço passou a ser executado pelas agências, gerando trabalho extra para os funcionários. A parceria com os Correios também não trouxe resultados diferentes. Pelo contrário, ainda possui um agravante: a distribuição desigual das unidades de banco postal. Agências grandes receberam uma ou nenhuma unidade de banco postal, enquanto algumas agências pequenas, nível 4 e 5, com menos trabalhadores, receberam até duas unidades.


“Esses serviços foram direcionados para as dependências do banco sem o aumento de dotação nas agências, gerando acréscimo de serviços em equipes já sobrecarregadas. Como uma empresa que se diz socialmente responsável toma uma decisão dessas?”, questiona a diretora do Sindicato, Goretti Barone. Ela ressalta ainda que o excesso de trabalho prejudica o atendimento aos clientes e intensifica uma lógica interna do BB de se distanciar de seu papel social, tornando-se um banco mercado.


A diretoria do Sindicato enviou uma carta para a Comissão de Empresa do Banco do Brasil, solicitando a inclusão urgente dessa pauta nas mesas de negociação com o banco. A carta tem como objetivo dar início a um movimento nacional que exija do BB o aumento de dotação nas agências do banco.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Itaú terá de indenizar bancária demitida em período pré-aposentadoria

O banco Itaú foi condenado pela Justiça do Trabalho, em primeira instância, a pagar indenização a uma empregada demitida no período pré-aposentadoria, desrespeitando a Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Bancários/ES e a sentença do juiz Ney Álvares Pimenta Filho, da 6ª Vara do Trabalho de Vitória, saiu no último dia 9 de fevereiro.

O Itaú terá que pagar toda a remuneração que a bancária, demitida em 2 de agosto do ano passado, iria auferir se continuasse empregada até completar os 30 anos de serviço, em 4 de junho de 2012. Isso inclui salários, comissão de cargo, parcela “complemento AD/CD”, PLR e as gratificações semestrais que vierem a ser pagas aos bancários da ativa, férias proporcionais e 13º salário. O Itaú também fica obrigado a restabelecer, de imediato, os planos de saúde e odontológico.

Além dos valores relativos ao período de estabilidade, a Justiça também acatou o pedido do Sindicato de indenização por danos morais em função da demissão, considerada pelo juiz um ato ilícito com consequências “terríveis” para a vida da bancária. “E digo terríveis porque, justamente ao se aproximar o final de sua vida profissional e com a justa expectativa de se manter no emprego até a aposentadoria, a autora (bancária) se viu, injusta e ilegalmente, privada de seu trabalho, da remuneração dos meses seguintes que lhe eram certos e das garantias de saúde que vinham dos planos suprimidos”, afirmou o magistrado em sua sentença.

Reintegração

O direito primeiro da bancária seria a reintegração ao trabalho. Mas a Justiça considerou que isso não interessava nem ao banco nem a ela, conforme ata da audiência de conciliação. Na ocasião, a bancária desistiu do pedido de reintegração por considerar que não havia “clima” para seu retorno ao trabalho no Itaú. O banco também se opôs à reintegração, bem como à indenização.

Ainda cabe recurso por parte do Itaú nesse processo.

O que diz a Convenção Coletiva

São três hipóteses de estabilidade para quem está em período pré-aposentadoria. Confira:

1) Por 12 meses imediatamente anteriores à complementação do tempo para aposentadoria proporcional ou integral pela Previdência Social, respeitados os critérios estabelecidos pela legislação vigente, para os que tiverem o mínimo de cinco anos de vinculação empregatícia com o banco.

2) Por 24 meses imediatamente anteriores à complementação do tempo para aposentadoria proporcional ou integral pela Previdência Social, respeitados os critérios estabelecidos pela legislação vigente, os que tiverem o mínimo de 28 anos de vinculação empregatícia ininterrupta com o mesmo banco.

3) Para a mulher será mantido o direito à estabilidade pelo prazo de 24 meses imediatamente anteriores à complementação do tempo para aposentadoria proporcional ou integral pela Previdência Social, respeitados os critérios estabelecidos pela legislação vigente, desde que tenha o mínimo de 23 anos de vinculação empregatícia ininterrupta com o mesmo banco.


 

Fonte: Seeb-ES

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DILMA CRITICA O NEOLIBERALISMO


 “A senhora, presidenta Dilma, foi corajosa ao escolher participar do Fórum Social Temático de Porto Alegre, e não do Fórum Econômico de Davos”, enfatizou João Pedro Stédile, líder do MST, no encontro com dirigentes de movimentos sociais e organizadores do FSM, na capital gaúcha, na tarde de quinta, 26 de janeiro.

 Pouco antes, na suíte presidencial do Hotel San Rafael, Dilma Rousseff recebeu o ecoteólogo Leonardo Boff e sua mulher, Márcia Miranda, e a mim, acompanhados do ministro Gilberto Carvalho.

 Boff manifestou ceticismo diante do texto preparado pela ONU para a Rio+20, que reunirá na capital fluminense, em junho, chefes de Estado e a Cúpula dos Povos, evento da sociedade civil.

 O Esboço Zero, como é conhecido o texto da ONU, é inconsistente; fala em pobreza mas evita abordar a desigualdade social, e alardeia a “economia verde”, mera falácia para evitar atacar a principal causa da devastação ambiental: o atual modelo predatório de desenvolvimento, baseado na prevalência da riqueza privada sobre direitos humanos e direitos da Mãe Terra.

 Às vésperas da viagem da presidente à Cuba, aproveitei para breve análise da conjuntura daquele país, que passa por mudanças substanciais, e no qual atuo, desde 1981, nos temas relações Igreja e Estado e metodologia da educação popular. No dia 9 de fevereiro, viajei a Cuba para participar do Congresso de Educação Superior e proferir palestra sobre Extensão Universitária e Educação Popular. A propósito, a 26 de março o papa Bento XVI inicia viagem de dois dias à Ilha, num reconhecimento da legitimação da Revolução.

Reivindicações e propostas

 No encontro com 70 líderes de movimentos sociais, Dilma ouviu seis oradores. Enfatizou-se o repúdio às mudanças no Código Florestal aprovadas no Senado; reivindicaram-se o veto à anistia aos produtores rurais responsáveis por crimes ambientais, a manutenção da reserva legal e a exigência de desmatamento zero. Ao responder, a presidente disse, com todas as letras, que o Código Florestal “não será o dos sonhos dos ruralistas”.

 Foram propostos um Programa Nacional de Reflorestamento para a Agricultura Familiar, financiado pelo BNDES; maior empenho na reforma agrária, de modo a assentar 180 mil famílias que continuam acampadas à beira de estradas; e a adoção, em larga escala, da agroecologia, para reduzir drasticamente o volume de agrotóxicos utilizados nas lavouras brasileiras, envenenando o solo e os consumidores.

 Sublinhou-se ainda a urgência de regularização das terras indígenas e ocupadas por comunidades quilombolas.

 Dilma iniciou sua intervenção frisando que representa um projeto de governo, iniciado pelo ex-presidente Lula, cujos objetivos centrais são reduzir a desigualdade social e imprimir qualidade aos serviços públicos, em especial à saúde, educação e habitação. Acrescentou que, após o fracasso de governos precedentes e tendo em vista a crise europeia, “o Brasil está vacinado contra o neoliberalismo”.

 Para a presidente, só foi possível tirar da pobreza 40 milhões de brasileiros, nos últimos nove anos, graças ao modelo de desenvolvimento sustentável que combina crescimento econômico com distribuição de renda. Criticou aqueles que consideram razoável o Brasil crescer apenas 2 % ou 3 % ao ano com baixo índice de inflação. É preciso crescer mais, gerar riquezas e aquecer a economia interna com distribuição de renda.

 Neste momento, enquanto na Europa se processam uma “perda de direitos sociais” e a adoção de ajustes fiscais, declarou Dilma, o Brasil – para o qual Davos olhou com uma ponta de inveja – adota uma política de subsídios a direitos fundamentais, como o acesso à moradia, e a combinação de transferência de renda com qualificação dos serviços públicos.

 Dilma considerou “uma barbárie” a desocupação das 1.700 famílias de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), e manifestou a esperança de que a Rio+20, sobretudo através da Cúpula dos Povos, apresente à crise global um novo paradigma, “um outro mundo possível”.

 Alertou ainda que o pós-neoliberalismo não pode coincidir com a pós-democracia… Manifestou, assim, o temor de que medidas tomadas para superar a crise financeira mundial “tornem as agências de risco econômico mais importantes do que os povos que elegeram seus governantes”.

Frei Betto é escritor, autor de “Calendário do Poder” (Rocco), entre outros livros.  http://www.freibetto.org/>    twitter:@freibetto.
 


 
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Fonte: Frei Betto