DÍVIDA EXTERNA EM DEBATE

A Rede Jubileu Sul Brasil/Campanha pela Auditoria Cidadã da Dívida realiza hoje, das 9h às 18h, o Seminário Nacional “Os Desafios da Dívida Externa e Interna para a Sociedade Civil”, que vai debater como o endividamento está afetando o Emprego, o Meio Ambiente, o Modelo Tributário, a Previdência, a Taxa de Juros e os Direitos

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AUMENTO DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA

O aumento da expectativa de vida do brasileiro (divulgado pelo IBGE) aumenta também o déficit da Previdência Social. Com a redução da mortalidade de pessoas com idade avançada, o INSS está pagando os benefícios por mais tempo e, com isso, o déficit deve se aproximar dos R$ 40 bilhões ainda esse ano e pode fechar

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ESTABILIDADE MESMO ANTES DO REGISTRO NO MTE

A estabilidade provisória no emprego, que a Constituição de 1988 assegurou ao dirigente sindical, não está vinculada a nenhuma providência formal ou administrativa subseqüente à decisão da categoria de se organizar em um sindicato, segundo a decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Um dos motivos da decisão é o entendimento de

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NOTA DA CUT: GANHOS REAIS DA II MARCHA FRUSTRAM OPORTUNISTAS

“A nossa II Marcha Nacional pela Valorização do Salário Mínimo foi um sucesso. E o mais importante, neste momento, é valorizar o papel da mobilização de milhares de trabalhadores e trabalhadoras de todas as regiões do País. É valorizar a importância da presença dos mais de 1 200 trabalhadores da Contag que tomaram chuva sem

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VIOLÊNCIA E CENSURA NO PARÁ

O jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto está respondendo a diversos processos e já foi até espancado pelo diretor do grupo de comunicação Organizações Rômulo Maiorana (ORM), Ronaldo Maiorana, que teve o auxílio de dois guarda-costas e depois ainda abriu processo contra o jornalista, acusando-o de ser o agressor, e quer impedir o Jornal Pessoal, editado

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URUGUAI PODE DEIXAR DE SER PARAÍSO FISCAL

A proposta de Reforma Tributária do governo uruguaio pretende acabar com os benefícios fiscais das empresas “offshore”, proibir a abertura de novas companhias desse tipo e tributar os depósitos feitos por estrangeiros no país. A reforma, que deve ser enviada ao Congresso em março (o objetivo é que ela comece a valer em 2007), pretende

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EXPOSIÇÕES DE FOTO ATACADAS

A série de fotografias intitulada Cuba dos Cubanos, que está em exposição na galeria UnB 406 Norte, em Brasília, foi atacada, no último dia 24, por um homem que se dizia tenente-coronel do exército. O homem criticou a exposição, Cuba, Fidel Castro, o fotógrafo e, por fim, ameaçando “quebrar tudo”, quebrou com um soco o

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SAIU NO JORNAL O DIA

Na seção ‘Opinião’, na sexta-feira (dia 02), sobre o debate: Bancos devem seguir o CDC? “Filas e altas tarifas – Criado pela Lei 8.078 com o intuito de proteger os cidadãos, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um instrumento moderno e importante para garantir direitos básicos da população. Mas vem sendo ignorado pelos

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JUROS BANCÁRIOS NÃO TÊM LIMITE

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o limite de cobrança de juros remuneratórios, determinado pelo novo Código Civil, não se aplica a contratos bancários. Com isso, os bancos estão liberados para cobrarem as taxas determinadas em contrato. Segundo o ministro do STJ, Aldir Passarinho Júnior, “mesmo para contratos de agentes do Sistema Financeiro Nacional

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ILEGALIDADE NA CITIFINANCIAL

Na Mesa Redonda na DRT do Rio, os representantes do Citibank reafirmaram que o banco não estenderá os benefícios da Convenção Coletiva de Trabalho dos Financiários aos funcionários da Citifinancial. Ou seja, não vão enquadrar esses trabalhadores na categoria bancária, mesmo contrariando a CLT e o Enunciado 55 do TST. O argumento do banco é

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