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Artigos Notícias da Federação

Ser mulher e Transcender

Giowana Cambrone Araujo *


A escritora e filósofa francesa Simone de Beauvoir, escreveu em certa feita que “Não se nasce mulher, torna-se mulher.” Essa máxima foi e me toca muito. Na época em que foi redigida, a autora traduzia para essas breves linhas que a opinião de que mulher é uma construção social. Se nasce menina, mas não necessariamente se é mulher. Somente com o contato da vida social que vai se aculturando, domesticando, aprendendo os comportamentos, condutas e afazeres que transformariam meninas em mulheres, ou pelo menos, em mulheres como a sociedade vê: mães, donas de casa, boas esposas, femininas, vaidosas e demais comportamentos tidos como femininos.


No entanto ser mulher vai muito além deste padrão. Há mulheres, que não se submetem ao controle do homem, e nem por isso deixam de ser mulheres. Há outras, que são totalmente independentes e não desejam ser esposas ou mães. Há ainda outras, que vivenciam a experiência de uma feminilidade standart, ou em stand by, que foge dos padrões de vaidade e beleza estéticas consideradas femininas, e que a sociedade transforma quase que em uma obrigação – nem todas tem paciência, para aturar horas de salão e compromissos estéticos semanais, para manter essa feminilidade imposta.


E também há aquelas mulheres que não nascem meninas. Sim, falo de travestis e transexuais. E são todas mulheres. Por que não seriam? O sexo biológico é determinado ali, quando o bebê nasce, e a sociedade impõe como se fosse o gênero certo, enquanto na verdade, a identidade de gênero é construída ao longo da vida. Então há mulheres que não nasceram meninas, mas que se tornaram mulheres.


Nascem com um sexo, mas sentem e se apercebem sendo de outro sexo. De outro gênero. Desde crianças não se sentem pertencentes aquele gênero que lhes são submetidas pela definição que lhe atribuem pela genitália. Algumas mais ousadas, logo na adolescência buscam evidenciar o desejo de ser e sentir-se mulher. Outras se aprisionam, naquela figura que não é, num corpo que não lhes pertencem.


Guerreiras, subvertem o gênero que lhes é imposto pela sociedade para buscarem a felicidade. Transformam os corpos, passando por vezes por enormes dores, para expressar a corporalidade com o qual se identificam. Se submetem aos tratamentos hormonais, que alteram o metabolismo do corpo e dos humores, para se aproximar mais da sonhada felicidade. E por muitas vezes, somente a cirurgia de readequação genital – procedimento longo e doloroso – podem transformar o corpo naquele que realmente almeja.


Muitas pessoas podem imaginar que é uma bobagem tudo isso, mas te convido para um exercício simples: imagine-se olhar o seu corpo em um espelho e ver um corpo do gênero diferente do seu. Imagine-se com um corpo invertido, trocado ao que realmente tem, e tente se colocar no lugar dessas mulheres. Ter na mente ser mulher e estar aprisionada em um corpo masculino é um sentimento de tortura, de não reconhecimento de si mesmo, de rejeição de si mesmo e que causa muita dor emocional e psíquica. E somente adequando o corpo ao que se vê, torna-se possível viver em paz e com menos sofrimento.


Digo menos, porque alivia, no entanto a sociedade estigmatiza de tal forma as mulheres trans – travestis e transexuais – que as tornam em seres invisíveis socialmente. A maioria é expulsa de casa, ou renegada pela família, não conseguem concluir os estudos por discriminação, sofrem todas as formas de preconceito e bullying, e violências diversas – psíquicas, de direitos, agressões físicas.


Nesse contexto, sobram a marginalidade social, a invisibilidade, e ganham a calçada para trabalhar, como prostitutas. Não se pode mais ver as mulheres trans como cidadãs de segunda classe, são pessoas dignas e merecedoras de direitos e respeito.


Direitos de mudança de nome e sexo, a tratamentos médicos dignos, ao uso dos nomes femininos e tratamentos adequados – principalmente em repartições públicas – o uso do banheiro feminino, oportunidade de estudo e emprego são somente algumas reivindicações que as mulheres trans lutam.


Mulheres trans, travestis ou transexuais, são ilhas cercadas de violências por todos os lados. Ajude a modificar essas concepções de preconceito e estigma. Travestis e transexuais são mulheres que transitam, transformam e acima de tudo TRANSCENDEM os próprios corpos para serem mulheres, mas sobretudo para serem FELIZES.



* Giowana Cambrone Araujo, é mulher transexual, bacharel em Administração de Empresas e Direito, advogada transexual no Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduada em Direito Constitucional e mestranda em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Foi a primeira transexual a integrar o Conselho Nacional de Políticas Culturais.

Fonte: Por Giowana Cambrone Araujo

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Ser mulher e Transcender

Giowana Cambrone Araujo *


A escritora e filósofa francesa Simone de Beauvoir, escreveu em certa feita que “Não se nasce mulher, torna-se mulher.” Essa máxima foi e me toca muito. Na época em que foi redigida, a autora traduzia para essas breves linhas que a opinião de que mulher é uma construção social. Se nasce menina, mas não necessariamente se é mulher. Somente com o contato da vida social que vai se aculturando, domesticando, aprendendo os comportamentos, condutas e afazeres que transformariam meninas em mulheres, ou pelo menos, em mulheres como a sociedade vê: mães, donas de casa, boas esposas, femininas, vaidosas e demais comportamentos tidos como femininos.


No entanto ser mulher vai muito além deste padrão. Há mulheres, que não se submetem ao controle do homem, e nem por isso deixam de ser mulheres. Há outras, que são totalmente independentes e não desejam ser esposas ou mães. Há ainda outras, que vivenciam a experiência de uma feminilidade standart, ou em stand by, que foge dos padrões de vaidade e beleza estéticas consideradas femininas, e que a sociedade transforma quase que em uma obrigação – nem todas tem paciência, para aturar horas de salão e compromissos estéticos semanais, para manter essa feminilidade imposta.


E também há aquelas mulheres que não nascem meninas. Sim, falo de travestis e transexuais. E são todas mulheres. Por que não seriam? O sexo biológico é determinado ali, quando o bebê nasce, e a sociedade impõe como se fosse o gênero certo, enquanto na verdade, a identidade de gênero é construída ao longo da vida. Então há mulheres que não nasceram meninas, mas que se tornaram mulheres.


Nascem com um sexo, mas sentem e se apercebem sendo de outro sexo. De outro gênero. Desde crianças não se sentem pertencentes aquele gênero que lhes são submetidas pela definição que lhe atribuem pela genitália. Algumas mais ousadas, logo na adolescência buscam evidenciar o desejo de ser e sentir-se mulher. Outras se aprisionam, naquela figura que não é, num corpo que não lhes pertencem.


Guerreiras, subvertem o gênero que lhes é imposto pela sociedade para buscarem a felicidade. Transformam os corpos, passando por vezes por enormes dores, para expressar a corporalidade com o qual se identificam. Se submetem aos tratamentos hormonais, que alteram o metabolismo do corpo e dos humores, para se aproximar mais da sonhada felicidade. E por muitas vezes, somente a cirurgia de readequação genital – procedimento longo e doloroso – podem transformar o corpo naquele que realmente almeja.


Muitas pessoas podem imaginar que é uma bobagem tudo isso, mas te convido para um exercício simples: imagine-se olhar o seu corpo em um espelho e ver um corpo do gênero diferente do seu. Imagine-se com um corpo invertido, trocado ao que realmente tem, e tente se colocar no lugar dessas mulheres. Ter na mente ser mulher e estar aprisionada em um corpo masculino é um sentimento de tortura, de não reconhecimento de si mesmo, de rejeição de si mesmo e que causa muita dor emocional e psíquica. E somente adequando o corpo ao que se vê, torna-se possível viver em paz e com menos sofrimento.


Digo menos, porque alivia, no entanto a sociedade estigmatiza de tal forma as mulheres trans – travestis e transexuais – que as tornam em seres invisíveis socialmente. A maioria é expulsa de casa, ou renegada pela família, não conseguem concluir os estudos por discriminação, sofrem todas as formas de preconceito e bullying, e violências diversas – psíquicas, de direitos, agressões físicas.


Nesse contexto, sobram a marginalidade social, a invisibilidade, e ganham a calçada para trabalhar, como prostitutas. Não se pode mais ver as mulheres trans como cidadãs de segunda classe, são pessoas dignas e merecedoras de direitos e respeito.


Direitos de mudança de nome e sexo, a tratamentos médicos dignos, ao uso dos nomes femininos e tratamentos adequados – principalmente em repartições públicas – o uso do banheiro feminino, oportunidade de estudo e emprego são somente algumas reivindicações que as mulheres trans lutam.


Mulheres trans, travestis ou transexuais, são ilhas cercadas de violências por todos os lados. Ajude a modificar essas concepções de preconceito e estigma. Travestis e transexuais são mulheres que transitam, transformam e acima de tudo TRANSCENDEM os próprios corpos para serem mulheres, mas sobretudo para serem FELIZES.



* Giowana Cambrone Araujo, é mulher transexual, bacharel em Administração de Empresas e Direito, advogada transexual no Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduada em Direito Constitucional e mestranda em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Foi a primeira transexual a integrar o Conselho Nacional de Políticas Culturais.

Fonte: Giowana Cambrone Araujo

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Moradores do Jardim Botânico querem afastar pobres do Horto

A dramática situação dos moradores da comunidade do Horto, ameaçados de serem expulsos de suas casas, expõe a sanha higienista das classes abastadas da Zona Sul carioca. E o pior: travestida de preocupação ambiental. Trocando em miúdos, esta é a razão ideológica que está por trás da briga que já se arrasta há  mais de 30 anos para remover da região os moradores das casas construídas nas beiradas do Jardim Botânico para abrigar os trabalhadores do Jardim Botânico e do Horto Florestal e suas famílias.


“Todos os moradores, sem exceção, são famílias de antigos funcionários, e o próprio jardim botânico os orientou a construírem as casas”, afirma o deputado estadual Gilberto Palmares (PT), que vem acompanhando a situação. Ao contrário de outras regiões, os moradores são os mesmos, não há o crescimento de uma favela. A maioria é nascida e criada no local, como o Sr. Delton Luiz, de 71 anos, que é funcionário aposentado do parque e filho de um antigo funcionário. No dia 05 de abril a família do Sr. Delton foi removida de sua residência por ordem judicial e se mudou provisoriamente para imóveis cedidos pela Superintendência de Patrimônio da União, gestora das terras ocupadas pela comunidade. (veja abaixo um depoimento do Sr. Delton)



Só que a própria SPU já declarou que é a favor da manutenção das casas e das famílias. A decisão é embasada por uma pesquisa de mapeamento e diagnóstico realizada pela UFRJ em 2010 e apoiada por estudo de 2005 realizado pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado – ITERJ. “A mídia impõe a pecha de invasores a estas pessoas, mas eles foram viver lá por interesse do próprio poder público. Numa época em que ninguém queria trabalhar naquela região, foram oferecidas casas para os funcionários morarem perto de seu local de trabalho”, ressalta Palmares. A razão de tanta implicância com a comunidade é simples: há interesses econômicos – principalmente imobiliários – em jogo. Com a expansão do Jardim Botânico, que alargou seus limites, vários grupos que defendem a remoção das famílias passaram a dizer que as casas estariam em área pertencente ao parque. Só que os imóveis foram construídos antes do Jardim Botânico ampliar sua área. E o empenho dos endinheirados contra a comunidade passou a contar com uma apoio de peso: a mídia carioca, encabeçada pelas Organizações Globo, que têm na vizinhança a sede de seu braço mais poderoso, a Rede Globo de Televisão.


Dois pesos, duas medidas


A virulência dos ataques – que chegaram a envolver o recém-exonerado presidente do Jardim Botânico, Lizt Vieira – contrasta com a leniência do poder público quando a questão das ocupações de áreas verdes envolve endinheirados. O Ministério Público Estadual e da Procuradoria Geral do Município entraram com ação civil pública contra o condomínio Parque Canto e Mello, na Rua João Borges, na Gávea – vizinho ao Horto – que está fincado em área de preservação ambiental. Mas a sentença foi muito mais branda: o desembargador Maurício Caldas Lopes entendeu que a demolição seria mais danosa ao meio ambiente do que manter as casas e permitir que os moradores continuassem vivendo no local. Assim, o magistrado determinou o pagamento de indenizações ao invés de mandar que os moradores fossem removidos, as casas, demolidas e os proprietários dos imóveis, obrigados a fazer o reflorestamento total da área. Muito diferente do que está sendo imposto aos moradores pobres da região vizinha.


No caso da comunidade do Horto, a Justiça Federal passou por cima até mesmo da Superintendência de Patrimônio da União, que é a gestora das terras e entende que é possível manter as famílias regularizar a situação fundiária. Mas a juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho concedeu liminar ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, determinando a reintegração de posse. Nos dias 04 e 05 foi feita mais uma ação de remoção, para retirar do lugar a família do Sr. Delton, que é objeto de um dos muitos processos de reintegração que tramitam na Justiça. “Quatro oficiais de justiça, o batalhão de choque da PM e a polícia federal foram até lá com a orientação de retirar todos os objetos e bens que estavam dentro das casas, armazená-los em contêineres, e levar as pessoas para a Fundação Leão XIII”, relata Gilberto Palmares.


O empenho da SPU tem sido importante na luta dos moradores do Horto. O órgão está agindo para minimizar os impactos da ação agressiva da administração do Jardim Botânico e da Associação dos Amigos do Jardim Botânico, entidades que estão à frente do processo de reintegração de posse. Foi a SPU que garantiu ao Sr. Delton e seus familiares as casas para moradia provisória desde que a família deixou o imóvel no Horto, no último dia 05 de abril. (Veja, abaixo, a presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Horto – AMAHOR, Emília Souza, explicando aos moradores o desfecho da situação)



A situação dos moradores do Horto é semelhante à dos antigos funcionários do presídio da Ilha Grande. Localizado num local de difícil acesso – uma ilha – os policiais e agentes penitenciários receberam autorização para construir casas na região. Com o fechamento do presídio, os moradores estão sendo ameaçados de remoção. “Agora o estado quer de volta estas casas. Uma pessoa que mora na Ilha Grande há 30, 40 anos, viu seu filhos crescerem, alguém da família montou uma atividade perto dali. Agora estas pessoas vão morar num lugar distante, onde terão que começar de novo?”, questiona Palmares.


Abastados querem pobres longe de áreas nobres


A história da comunidade do Horto remonta à construção do Jardim Botânico, erguido por escravos. Mais tarde, com a abolição, a região ainda era afastada e não oferecia qualquer infraestrutura de transporte, o que inviabilizava o ir e vir de trabalhadores para cuidarem do parque. Foi então que os funcionários receberam a autorização para construir numa área do horto que, na época, ficava fora dos limites do Jardim Botânico, separada por um bambuzal.


Mais tarde, já na década de 50, um temporal devastou a barreira natural e os moradores foram autorizados pela administração do parque a construírem novas casas mais perto dos limites do Jardim Botânico, na localidade conhecida como Caxinguelê. O reassentamento era tão reconhecido e legítimo que o então presidente, Juscelino Kubitschek fundou uma escola pública, batizada em homenagem à sua mãe, Júlia, para atender às crianças da região. Os ataques têm sido tão intensos que parte do pátio da escola foi desapropriado e integrada ao parque. Em artigo publicado no site da Associação de Moradores e Amigos do Horto – AMAHOR, a historiadora Laura Olivieri descreve com detalhes a história da comunidade e sua relação com o Jardim Botânico e o Horto Florestal (veja aqui http://www.amahor.org.br/5608)


Mas a administração do parque vem forçando a expansão de seus limites, sob argumento de que é necessária uma área maior para aumentar o arboreto e os espaços para pesquisa. O que ninguém admite é que tem havido também um crescimento dos espaços estritamente destinados ao lazer, como restaurantes, lanchonetes e até um teatro, que não atendem aos objetivos do parque. Mas, como geram receita para o instituto, estes estabelecimentos contam com a aprovação dos administradores. Também a Associação de Amigos do Jardim Botânico tem um tratamento especial: seus associados pagam uma mensalidade que lhes dá direito de usufruir do parque em condições especiais, sem necessidade de pagar o salgado preço do ingresso – R$ 6 – que afasta os mais pobres. “Um dos principais adversários das famílias do Horto é esta associação. Eles querem que o parque seja um jardim para seu lazer. O Jardim Botânico já não tem o propósito único de ser um centro de pesquisas”, denuncia o deputado.


Guerra midiática


Com interesses claros na região, o mais poderoso grupo de mídia do país tem massacrado os moradores. A palavra invasor, que carrega o peso da ilegalidade e do abuso, tem sido usada maciçamente para definir as famílias que vivem na região, algumas há mais de um século. Para mostrar o outro lado da história, uma jovem de 17 anos, que adotou o pseudônimo de Flávia, escreveu o livro “Diário de uma invasora”, um relato do que viveu e do que ouviu dos moradores mais velhos. Durante as conversas para escrever o livro – e, sobretudo, a partir do lançamento do volume – a autoestima e a esperança dos moradores foi sendo resgatada.


Para Gilberto Palmares, que começou sua vida política no Sindicato dos Trabalhadores em telecomunicações do Rio de Janeiro – Sinttel-Rio, o movimento sindical tem todos os meios de ajudar a desfazer a impressão que a mídia tradicional vem impondo à sociedade. “Os sindicatos são, dentro dos movimentos sociais, um segmento que tem muita força política e também dispõe de um aparato maior, com jornais e outros veículos de comunicação. O movimento tem que se envolver mais nas discussões sobre transporte e moradia, que são dois dos maiores problemas que vivemos hoje”, provoca o deputado.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

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Federação refunda coletivo de mulheres durante encontro interestadual


As bancárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo voltam a ter um grupo de discussão permanente das questões das mulheres. Foi refundado na última quarta-feira, dia 10, o Coletivo de Mulheres Bancárias do RJ e ES, reunindo dirigentes sindicais e bancárias de base. A refundação aconteceu durante o II Encontro Interestadual de Mulheres Bancárias do RJ e ES, que aconteceu na sede da Federação.


A participação no coletivo é aberta a qualquer bancária, seja dirigente ou não, mas cada sindicato deverá formalizar sua participação. O encerramento desta reunião inaugural de refundação definiu os nomes das representantes de cada entidade filiada e a data da próxima reuinão: 21 de maio. Neste segundo encontro será formalizada a coordenação do coletivo e a minuta de propostas que a base da Federação vai levar para o Encontro Nacional de Mulheres Bancárias.


Além da refundação do coletivo, o evento contou com palestras proferidas pela técnica do Dieese Carolina Gagliano, que falou sobre emprego bancários, e com a titular da Secretaria de Mulheres da Contraf-Cut, Deise Recoaro. Após a pausa para o almoço, a sindicalista Jô Portilho conduziu uma dinâmica que provocou as bancárias para a criação do coletivo.


O encontro teve ainda uma presença especial: a advogada e ex-bancária do Bradesco Giowana Cambrone Araujo. Mulher transexual, ela foi demitida do banco por sua identidade de gênero. Giowana falou da condição das mulheres trans na sociedade, sobretudo no mercado de trabalho, que lhes reserva somente duas carreiras: cabeleireira e prostituta. “Não que haja algum problema com estas profissões. Se quer ser cabeleireira, vá ser, e seja feliz. A mesma coisa com a prostituta, que esta é uma profissão como outra qualquer. Mas tem que ser opção, não as únicas profissões possíveis”, defendeu. A prova disso, segundo Giowana, é o espanto das pessoas quando ela se identifica como advogada.


A titular da Secretaria para Questões da Mulher da Federação, Iracini da Veiga, considerou o evento muito produtivo. “Foi dado um importante passo para que, juntas, possamos construir uma grande caminhada na construção de propostas e ações para um mundo mais justo e igualitário”, concluiu Iracini.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

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Federação refunda coletivo de mulheres durante encontro interestadual


As bancárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo voltam a ter um grupo de discussão permanente das questões das mulheres. Foi refundado na última quarta-feira, dia 10, o Coletivo de Mulheres Bancárias do RJ e ES, reunindo dirigentes sindicais e bancárias de base. A refundação aconteceu durante o II Encontro Interestadual de Mulheres Bancárias do RJ e ES, que aconteceu na sede da Federação.


A participação no coletivo é aberta a qualquer bancária, seja dirigente ou não, mas cada sindicato deverá formalizar sua participação. O encerramento desta reunião inaugural de refundação definiu os nomes das representantes de cada entidade filiada e a data da próxima reuinão: 21 de maio. Neste segundo encontro será formalizada a coordenação do coletivo e a minuta de propostas que a base da Federação vai levar para o Encontro Nacional de Mulheres Bancárias.


Além da refundação do coletivo, o evento contou com palestras proferidas pela técnica do Dieese Carolina Gagliano, que falou sobre emprego bancários, e com a titular da Secretaria de Mulheres da Contraf-Cut, Deise Recoaro. Após a pausa para o almoço, a sindicalista Jô Portilho conduziu uma dinâmica que provocou as bancárias para a criação do coletivo.


O encontro teve ainda uma presença especial: a advogada e ex-bancária do Bradesco Giowana Cambrone Araujo. Mulher transexual, ela foi demitida do banco por sua identidade de gênero. Giowana falou da condição das mulheres trans na sociedade, sobretudo no mercado de trabalho, que lhes reserva somente duas carreiras: cabeleireira e prostituta. “Não que haja algum problema com estas profissões. Se quer ser cabeleireira, vá ser, e seja feliz. A mesma coisa com a prostituta, que esta é uma profissão como outra qualquer. Mas tem que ser opção, não as únicas profissões possíveis”, defendeu. A prova disso, segundo Giowana, é o espanto das pessoas quando ela se identifica como advogada.


A titular da Secretaria para Questões da Mulher da Federação, Iracini da Veiga, considerou o evento muito produtivo. “Foi dado um importante passo para que, juntas, possamos construir uma grande caminhada na construção de propostas e ações para um mundo mais justo e igualitário”, concluiu Iracini.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

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Rio e em São Paulo fazem manifestações contra o assédio moral



Para protestar contra a forma cada dia mais covarde e desumana com que o Santander tem tratado os funcionários do call center, o sindicato dos bancários do Rio e o de São Paulo realizaram manifestações na última quinta-feira (4/4). As mobilizações, aconteceram na porta dos prédios do call center das duas cidades. A do Rio contou com a participação da Cia de Emergência Teatral que criticou com humor as arbitrariedades do banco espanhol.



Entre os absurdos, o Santander converteu os 10 minutos de pausa para descanso (para evitar lesões por esforço repetitivo) em tempo para usar o toalete e tratar de assuntos pessoais, desrespeitando a lei. Para piorar ainda mais, os funcionários são penalizados com advertência quando ultrapassam os 10 minutos reservados para a ida ao banheiro. Os supervisores do call center sempre exigem mais dos bancários do setor, com ameaças.


Mais abusos


Quando alguém é demitido, o supervisor do call center envia e-mail para os demais funcionários com os nomes dos dispensados em uma clara forma de pressão. Fica subentendido que quem não atingir as metas também terá o mesmo destino. “Os funcionários vivem uma situação de crescente assédio moral. O Sindicato condena esta grave situação e usará de todos os meios para combatê-la, com mais protestos e paralisações, denunciando estes fatos à opinião pública e acionando o Ministério Público do Trabalho”, afirmou a diretora do Sindicato, Fátima Guimarães.


Como se não bastasse, agora muitos funcionários estão proibidos até de frequentar o ambulatório. Se alguém passar mal, os próprios supervisores buscarão o remédio para que o funcionário não deixe sua mesa de trabalho. Diferentemente de outros locais, quando há denúncias de assédio moral no call center, as respostas do banco, nas reuniões com o movimento sindical, são padronizadas, como por exemplo: “o supervisor será reorientado” ou “ninguém confirmou”.

Fonte: Seeb-Rio

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Federação realiza Encontro da Mulher Bancária


Acontece na próxima quarta-feira, a partir das 10h, o 2º Encontro Interestadual da Mulher Bancária do RJ e ES. O evento vai acontecer no auditório da Federação terá palestras e uma dinâmica de grupo, além de definir as propostas da base para o Encontro Nacional de Bancárias. Outra atividade que está programada é a formação do Coletivo de Mulheres da Feeb RJ/ES.


As palestras terão como temas “Avanços e desafios da categoria bancária nas questões de gênero”, abordado por Deise Recoaro, Titular da Secretaria de Mulheres da Contraf-Cut e “Emprego Bancário”, apresentado pela técnica do Dieese Carolina Gacliano. Após o almoço, a diretora da Contraf-CUT Jô Portilho fará uma dinâmica de grupo com os presentes.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

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Verdes versus gentes: entenda o conflito da comunidade do Horto

Raquel Rolnik *


O Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, além de bairro chique e sede da Globo, é também palco de um dos conflitos que opõe hoje – indevidamente! – o direito à moradia e a preservação ambiental. No caso, trata-se do conflito entre o direito dos moradores da comunidade do Horto, que vivem ali há décadas, e a necessidade de o Jardim expandir e melhorar suas condições de pesquisa botânica e funcionamento. O núcleo de moradores teve origem na vila que abrigava funcionários de uma fábrica instalada no local no começo do século 19, e posteriormente, de trabalhadores do próprio Jardim Botânico, que foram autorizados pelo parque para residir na área, que é de propriedade da União.


Este caso é emblemático de um embate cada vez mais frequente entre a proteção do direito ambiental e do direito à moradia. A verdade é que esta contraposição é falsa. Muitas situações de conflito entre usos da terra podem e devem ser resolvidas com projetos urbanísticos e arquitetônicos que equacionem a plena realização destes direitos, com um olhar específico para cada caso. Entretanto, o que temos observado é uma enorme diferença de tratamento dos conflitos envolvendo o tema da preservação ambiental quando se trata de instituições, empresas ou moradias de alta renda e os moradores mais pobres. Enquanto para os primeiros vale a vista grossa – ou, no limite, as multas e compensações ambientais – os moradores pobres são sistematicamente removidos. Com pouco poder de disputa na esfera política, estas comunidades são definidas como “invasores” e, assim, constrói-se na opinião pública a justificativa para sua eliminação daquele lugar.


Neste caso do Jardim Botânico, um projeto desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em conjunto com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) busca superar conflitos entre essas esferas e compatibilizá-las, priorizando a manutenção das famílias no local. Este projeto procura regularizar o território, assegurando a preservação ambiental e, ao mesmo tempo, garantir o direito à moradia das famílias, realocando, na mesma região, as que estão em situação de risco ou cuja permanência de fato impacta nas condições de funcionamento do Jardim.


Considerando que essa é uma das áreas mais valorizadas do Rio de Janeiro, sei que os interesses em jogo são muitos e são poderosos. Mas espera-se que o interesse público prevaleça, reconhecendo suas múltiplas dimensões.



* Raquel Rolnik é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.

Fonte: Raquel Rolnik

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O sucesso da Fiscalização

Clemilce Carvalho *


A imprensa anunciou o resultado da arrecadação federal em janeiro de 2013: R$ 116 bilhões em sua totalidade, recorde alcançado inobstante os demais índices da economia. Realmente consagrador, para quem trabalha no dia-a-dia, interna ou externamente, na área de auditoria fiscal, buscando nas empresas, de porta a porta, os recursos para atender os programas de Seguridade Social do Estado brasileiro. Esses briosos agentes públicos, em conjunto, não se têm furtado ao trabalho árduo de recuperação de créditos e de incentivo ao recebimento do potencial de arrecadação.


O resultado auspicioso, na realidade, supera o que se vê a primeira vista. O crescimento real superior a 6 % , se considerado janeiro de 2012, seria bem maior nas condições anteriores de cobrança e pagamento.


O peso das desonerações sobre a folha de pagamento, que se vem autorizando, recai sobre a receita destinada ao pagamento de benefícios (INSS), sangrando profundamente o orçamento da Seguridade Social. Da maneira como as coisas vão indo, em algum tempo, quiçá próximo, poderá haver insuficiência de recursos para os programas da área social. E o eventual déficit, se um dia houver, será resultado da adoção de medidas como essas, que vão sendo tomadas ao arrepio das disposições constitucionais, que alertam – como faz o artigo 201 da Carta Magna – para a obrigação do zelo para com o equilíbrio financeiro e atuarial das receitas da Previdência Social.


E é exatamente dessa receita, destinada ao pagamento dos benefícios, que se vão retirando valores, cada vez maiores, pela incorporação de mais e mais ramos de atividade econômica à farra da benesse da isenção de contribuição para o maior e mais importante sistema de cobertura social do país. Se as coisas continuarem nesse crescendo, vamos precisar fazer uma reforma constitucional para resolver o capítulo da Seguridade Social, talvez o mais discutido e avançado, consagrado em 1988.


Ou se dá um basta a esse processo predatório, ou, em pouco tempo, a obrigação contida no artigo 195, que preceitua a participação do ‘empregador, da empresa, da entidade a ela equiparada na forma da lei’ no financiamento da Seguridade, deixará de existir.


Não fossem as isenções, desonerações e outros desvios havidos ao longo de seus 90 anos, a nossa previdência pública teria hoje, reservado para seus segurados, um montante invejável de recursos, capaz até de prover outros programas públicos de governo voltados para os trabalhadores, ajudando ainda mais a economia interna do país. E que não se perca de vista: nenhum grupo de pensão ou assemelhado teria resistido por tanto tempo aos ataques às suas reservas.


O pior é que a sangria, hoje, já se anuncia sobre a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), no intuito do barateamento dos itens da cesta básica. A medida, em tese, é correta: o trabalhador não pode, de fato, arcar com o peso escorchante dos tributos; porém não se pode atingir, sem consequências, o orçamento da Seguridade Social.


Pois que se mude o privilégio: libere-se do pagamento de IRPJ, de IPI e de outros tributos do Orçamento Fiscal! Deixem preservados os recursos voltados para a garantia do futuro dos segurados contribuintes!


Temos sugerido atenção, respeito e maiores oportunidades para o cidadão brasileiro. A ele, que garante as receitas necessárias ao Estado, se voltam os olhos dos administradores, cumprindo os direitos sociais, tão claros e estipulados na nossa Constituição: educação, saúde, trabalho, assistência social, moradia, lazer e todos os demais não podem ser reduzidos nem subtraídos, em favor de empresários, especuladores e tantos outros beneficiados e poupados nas medidas de ajuste que se vêm tomando.


Precisamos, cada vez mais, fazer uma cruzada de esclarecimento e resistência à dilapidação do que é o mais sagrado para os trabalhadores: a sua Seguridade Social.


 


* Clemilce Carvalho é Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
[email protected] e clemilcecarvalho.blogspot.com.br

Fonte: Clemilce Carvalho

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Encontro dos funcionários do Bradesco define reivindicações específicas

O Encontro Nacional dos Funcionários do Bradesco foi encerrado nesta quinta-feira, dia 4, em Atibaia, no interior de São Paulo, com uma plenária final que aprovou as principais reivindicações que nortearão as negociações específicas com o banco em 2013.


Os trabalhadores se reuniram a partir de terça-feira, dia 2, em grupos e discutiram temas pertinentes aos empregados do banco, através dos eixos principais: PCCS/Remuneração, Programa de Reabilitação Profissional, saúde e condições de trabalho, parcelamento do adiantamento de férias e auxílio educação. Os dirigentes sindicais também aprofundaram as formas de luta, organização e mobilização.


Os empregados do Bradesco aprovaram temas essenciais à categoria no âmbito do emprego, remuneração, saúde, condições de trabalho, entre outras importantes questões que passam por novos temas que serão levados a mesa de negociação.


“Realizamos uma pauta mais intensa porque muitos problemas se acumularam devido à falta de solução do banco”, afirma Elaine Cutis, diretora da Contraf-CUT e coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Bradesco.


A dirigente sindical ressaltou que a realização do Encontro Nacional, a partir da organização das federações em todo o país, permitiu que fosse realizada uma melhor identificação dos problemas específicos em âmbito nacional.


“Fizemos amplos debates que envolveram inúmeros dirigentes sindicais, o que proporcionou que os problemas pautados pelos empregados fossem mais aprofundados. Com isso, esperamos que a empresa dialogue com mais seriedade e traga resultados que atendam as reivindicações apontadas pela categoria”, destacou Elaine.


“A realização do Encontro Nacional, em um novo formato a partir dos encontros estaduais, também reforçou que a Comissão de Empresa é cada vez mais repensada para aproximar os sindicatos, federações e a confederação para aprimorar a organização e a unidade nacional”, concluiu o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira.


Participação


Pela Contraf-CUT, também participaram o presidente Carlos Cordeiro, o secretário de Saúde do Trabalhador, Walcir Previtale, a secretária de Políticas Sociais, Andrea Vasconcelos, e o secretário de Política Sindical, Carlindo de Oliveira (Abelha).


Nos próximos dias serão divulgadas mais informações sobre a pauta específica de reivindicações e demais encaminhamentos do Encontro Nacional.

Fonte: Contraf-CUT