Categoria: Notícias da Federação

O prédio histórico onde funciona o Asilo Nossa Senhora do Carmo, em Campos, está caindo aos pedaços e pede socorro. Na última terça-feira a diretoria do Sindicato dos Bancários de Campos se uniu a diversas entidades e cidadãos num abraço simbólico ao edifício, que abriga 60 idosos e idosas.

O asilo funciona no prédio desde 1904, mas a construção é de 1846. O casarão é conhecido por diversos nomes – Casa do Engenho Santo Antônio e Casa da Fazenda Grande do Beco, entre outros – e pertenceu ao Barão de Carapebus, Joaquim Pinto Neto dos Reis, que foi o primeiro promotor do município. Foi tombado em 1946 pelo Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional.

A combinação das limitações de obras em prédio tombado e das necessidades especificas de uma entidade de amparo a idosos gerou um impasse. O prédio está interditado há 20 anos e não se chegou a uma solução temporária de abrigo para os internos para que as reformas sejam iniciadas. Enquanto isso, o prédio se deteriora e os internos vivem em situação precária.

O abraço simbólico foi a forma da sociedade campista demonstrar sua indignação com a situação do prédio e dos idosos residentes. “Não se pode conceber que numa cidade como a nossa, cuja Prefeitura recebe mais de um bilhão de Reais por ano só com receitas de royalties do petróleo, um patrimônio de tal importância fique neste estado. Isto sem falar nas pessoas, todos idosos e idosas que são atendidas neste local e que correm o risco de não terem para onde ir,” criticou o sindicalista Paulo Robeson, diretor da Contraf-CUT, presente ao ato.  

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

O novo executivo de relações sindicais do Santander, Luís Cláudio Xavier, visita a Fetraf-RJ/ES no próximo dia 24, às 14h. Ele vem se apresentar aos dirigentes e conhecer a situação dos funcionários Santander na base da entidade.

Estão convocados os presidentes dos sindicatos filiados e os integrantes da COE interestadual do Santander no Rio de Janeiro e Espírito Santo. O vice-presidente da Fetraf-RJ/ES, Nilton Damião Esperança, solicita que os dirigentes cheguem mais cedo, às 11h, para a realização de uma reunião preparatória.

Mais informações com Nilton ou com o diretor Paulo Garcez.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

O Sindicato dos Bancários de Campos obteve a reintegração do bancário Jaime Colares, garantida por liminar, e foi até a agência acompanhar seu retorno ao cargo na manhã desta quarta-feira. Na véspera, o oficial de justiça já havia comunicado ao banco a decisão judicial, mas o bancário não foi informado. Quando a notificação judicial chegou ao sindicato nesta quarta-feira, os diretores acompanharam o bancário em seu retorno ao trabalho.

Jaime Colares era gerente geral da maior agência do Bradesco no interior do estado, em Campos. Ele havia sido transferido de Minas Gerais, onde gerenciou agências em várias cidades do interior, a pedido do próprio banco. Quase dois anos depois, no dia 17 de maio, justamente no dia do aniversário de sua filha – e com a casa já cheia de hóspedes para a comemoração – foi demitido.

Mas a demissão foi irregular, já que o bancário é lesionado. Jaime procurou o sindicato, que ajuizou ação na justiça reivindicando a reintegração, concedida em caráter de urgência através de tutela antecipada. Mas o banco, mesmo diante do documento com a decisão judicial, não devolveu o emprego ao bancário.

O sindicato, então, fez sua parte. Além de contactar o oficial de justiça para fazer valer a decisão, os dirigentes montaram o aparato de manifestação na porta do banco. Por coincidência, o gerente regional do Bradesco, que havia entregado a demissão a Jaime, estava lá no dia da reintegração. A mesma mão que entregou a carta de dispensa recebeu a ordem judicial para reintegrar o bancário.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Acontece no dia 26, sexta-feira, a posse formal e festiva da nova diretoria que ficará encarregada de gerir o Sindicato dos Bancários de Campos pelos próximos quatro anos.

A programação começa pela manhã, às 08h, com uma missa em ação de graças na sede social do sindicato. Às 11h haverá ato público no centro financeiro da cidade. E à noite, a partir das 20h, será realizada a cerimônia de posse, também na sede da entidade. A ocasião marcará também a reinauguração do salão nobre após reformas recentes. Depois da posse formal, haverá coquetel com apresentação de música ao vivo.

A secretaria executiva do Sindicato dos Bancários de Campos passará a ter a seguinte composição:

HUGO ANDRÉ LOPES DINIZ	Presidente	Bradesco
EDER BATISTA DE ANDRADE REIS	Vice-Presidente	BB
RICARDO AZEREDO	Secretaria Geral	Itaú
FÁBIO ALMEIDA RANGEL	Secretário Geral – Adjunto	CEF
MÔNICA DA PENHA ALVARENGA	Secretaria de Finanças	Itaú
RAFAEL PEREIRA DE SIQUEIRA	Secretário de Finanças – Adjunto	Santander
REYNALDO TAVARES PESSANHA	Secretaria de Assuntos Jurídicos	Santander
CRISTINA BATISTA BARRETO	Sec. de Promoção Social e Cultural	Itaú
NILCE JÓIA FRANÇA	Sec. de Saúde e Promoção Assistencial	Bradesco
VITOR RENATO VIANA PACHECO	Secretário Coordenador de Base	Itaú
CLAUDIO JOSE DE SOUZA SILVA	Sec. Comunicação, Divulg. e Imprensa	HSBC
SÉRGIO EDUARDO GOMES MARINS	Secretaria P/ Questões Leg. e Inst.	Itaú
RAFANELE ALVES PEREIRA	Secretaria de Patrimônio	Itaú

 

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

João Sicsú *

A sociedade brasileira entrou nos anos 2000 adormecida pelo neoliberalismo do salve-se quem puder e anestesiada pelas precárias condições econômicas. Grande parte da população tentava apenas sobreviver depois do desastre das administrações neoliberais (1990-2002) de Collor, Itamar e FHC. Faltavam empregos, renda, investimento, produção, crédito e consumo.

Os governos Lula e Dilma conseguiram reduzir a taxa de desemprego, elevar o salário mínimo, distribuir renda, ampliar o crédito e criaram um enorme mercado de consumo de massas. Um mercado onde mais de 120 milhões de brasileiros podem consumir de forma regular.

Muito foi feito nos últimos dez anos em quase todas as áreas, mas a única política que foi capaz de atingir seus objetivos de forma plena foi a política macroeconômica. A inflação foi mantida sob controle, as contas públicas estão organizadas e seus resultados sociais são extraordinários. O desalentado se motivou e encontrou emprego. O desempregado ganhou uma carteira de trabalho assinada. O trabalhador virou consumidor. O crédito chegou às mãos do consumidor e das empresas.

O trabalhador brasileiro típico é aquele que ganha até três salários mínimos. Casado com uma trabalhadora, ganham juntos entre 1,5 mil e 3 mil por mês. Moram nas grandes regiões metropolitanas em bairros e localidades pobres e degradadas. Nas idas e vindas do trabalho, nos passeios de domingo, descobriram que existem regiões seguras, com iluminação, varrição, coleta de lixo, saneamento, transporte fácil, habitadas por gente com saúde e estudo. Existem, portanto, pessoas que vivem plenamente a cidade onde moram.

As famílias de trabalhadores passaram, então, a desejar viver. Pensaram que podem ser mais que rudes trabalhadores que têm direito ao consumo. Desejam alcançar o patamar de famílias com pleno direito à cidade. Afinal, já estavam sobrevivendo com segurança tendo emprego, salário e consumo.

Esta é a mudança de pauta, o desejo de viver, que já estava nítida antes das manifestações de junho. Mas, o governo continuava fazendo a velha economia política do governar “para todos” que objetivava crescimento econômico com distribuição de renda. Tentava fazer mais do mesmo.

A economia política do governar “para todos” é um conjunto de políticas que convergem classes sociais distintas para objetivos comuns: lucros, investimentos, produção, salários e consumo, tudo em ascensão, compuseram o ciclo econômico do período 2004-2010. Gerar empregos, distribuir renda com crescimento e ampliar o crédito e o consumo não ferem interesses.

Na nova situação econômica e social do país, a diferença é que a realização por parte do governo de uma pauta voltada para a satisfação da vida, uma pauta que vai além da sobrevivência, não é mais possível com uma economia política voltada “para todos”.

Para solucionar o problema crítico dos transportes urbanos, interesses das máfias empresariais necessariamente devem ser contrariados (e das montadoras multinacionais de veículos também). Para solucionar o problema da saúde pública, interesses corporativos e econômicos internacionais devem ser enfrentados. Para fazer uma reforma política que impeça o poder econômico de financiar partidos e campanhas, será necessário se opor a grandes empresas, bancos e seus representantes no parlamento. Para promover um financiamento justo dos serviços públicos, será necessária uma reforma tributária que enfrente os interesses dos detentores de grandes riquezas, fortunas, heranças e rendas.

Deram excelentes resultados a economia política do governar “para todos” do decênio 2003-2012. Mas os tempos mudaram – ou evoluíram. Os novos tempos exigem uma economia política que tenha lado. Uma economia política que esteja voltada para a nova pauta da classe trabalhadora será uma economia política que provocará enfrentamento de ideias, mudanças de alianças na sociedade e recomposição da base de apoio ao governo no Congresso, que necessariamente se estreitará.

Esse é o xadrez político atual. Há duas opções para o governo: tentar manter a economia política do governar “para todos” ou enfrentar o foco da questão social dirigindo as baterias políticas contra ideias, instituições, empresas e partidos que estão no campo adversário.

No momento, o governo está entre as duas opções: quer atender a nova pauta, mas quer reduzir o enfretamento se utilizando de desonerações tributárias e fazendo concessões políticas (por exemplo, os médicos cubanos foram esquecidos).

A conjuntura é histórica: é hora de escolher com quem governar e para quem governar. Não é possível mais governar “para todos”, ainda mais na era dos pibinhos. Também não será possível permanecer entre duas opções irreconciliáveis. Tal caminho será considerado muito limitado por uma classe trabalhadora que está exigente. É hora de o governo fazer escolhas. Os trabalhadores já fizeram as suas.

* João Sicsú é professor do Instituto de Economia da UFRJ e foi diretor de Políticas e Estudos Macroeconômicos do Ipea entre 2007 e 2011.

Fonte: Carta Capital

O presidente da CUT, Vagner Freitas, se reuniu na sexta-feira (12), com os presidentes do PT, Rui Falcão, do PDT, Carlos Luppi, e do PC do B, Renato Rebelo, além de dirigentes das demais centrais sindicais para discutir a realização do Plebiscito sobre Reforma Política.

Os três partidos criaram o Fórum em Defesa da Democracia e do Plebiscito – consultivo e aberto a novas adesões – com o objetivo de viabilizar a realização do plebiscito ainda este ano. Eles estão se reunindo com os movimentos sindical e social, CNBB, OAB e UNE para consultá-los sobre as suas convicções em relação à realização do plebiscito ainda e também convidá-los se unir ao grupo.

Vagner disse que, ao contrário do que diz parte da mídia, não foi a presidenta Dilma Rousseff nem o PT que convenceram a CUT a aderir ao plebiscito. “A proposta de consulta popular vem sendo discutida já há alguns anos na central”, afirmou.

“Na verdade, nós influenciamos a presidenta. Em 2011, fizemos um seminário nacional e tiramos as propostas de reforma política. Temos, inclusive, resolução da CUT propondo a realização do plebiscito para consultar a população sobre a reforma”.

Segundo o dirigente CUTista, a democracia brasileira precisa se transformar em uma democracia participativa e o plebiscito como instrumento de reforma política é fundamental para o congresso legislar a partir da vontade do povo. “Isso é democracia”, pontuou Vagner.

Além de confirmar a adesão ao Fórum, o dirigente informou os parlamentares que os dirigentes da CUT vão as ruas para discutir a realização do plebiscito com a militância, com a base social da central – os/as trabalhadores/as – em seus locais de trabalho.

“No limite, o plebiscito é educativo, estimula a participação da sociedade, é uma espécie de formação política que contribui para aprofundar a democracia”, concluiu Vagner.

Decreto legislativo pode viabilizar plebiscito este ano

Rui Falcão informou que o PT, o PDT e o PC do B mobilizaram suas bancadas no Congresso Nacional para apresentar um decreto legislativo que viabilize a realização de um plebiscito válido já para as eleições de 2014. São necessárias 171 assinaturas para que os três partidos, que juntos têm 138 assinaturas, apresentem o projeto no Congresso. A coleta já foi iniciada.

Segundo Rui Falcão, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), se comprometeu a levar a proposta aos deputados petistas em Brasília.

O presidente do PT acredita que está faltando “vontade política”. O argumento técnico de que não há tempo – para realizar o plebiscito este ano válido para as eleições do ano que vem – é para afastar os leigos, argumentou.

Isto porque, o prazo de 70 dias, estimado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para realização da consulta popular sobre a reforma política inclui a inclui a própria consulta.

Renato Rebelo, presidente do PC do B, lembrou que os brasileiros querem que a consulta seja feita e rebateu os argumentos de parte da mídia de que o plebiscito é complexo porque o povo não vai entender exatamente o que deve responder.

“Podemos simplificar o plebiscito. As perguntas devem ser centradas nas questões importantes que o Congresso Nacional não consegue resolver. Duas questões básicas: financiamento público e exclusivo e sistema eleitoral”.

Para Rui Falcão, é fundamental afastar o poder econômico e acabar com a corrupção nas eleições e a consulta popular é um instrumento para isso. A primeira questão, para ele, é saber o que os brasileiros acham do financiamento público das campanhas eleitorais; financiamento empresarial só de pessoas física, com limite.

A segunda questão que o PT gostaria de ver submetida à consulta da população são as listas partidárias, caminho para fortalecer os partidos os programas, acabar com a picaretagem, disse ele. E, a terceira é sobre a paridade. Essas listas, segundo o petista, deveriam refletir a paridade que existe hoje na sociedade. A população feminina é maior, mas as mulheres participam menos da política.

O presidente do PDT, Carlos Luppi, disse que seu partido defende a realização do plebiscito desde 2006. “A proposta não é exclusiva do PT nem da Dilma (Rousseff, presidenta da República)”.

Na opinião de Luppi, “só teremos reforma política se ouvirmos o povo”. Não importa se é via plebiscito ou referendo. O que importa é a consulta popular, disse o pedetista. “E nós, do PDT, concordamos que a melhor tese do momento é defender o plebiscito”.

O decreto legislativo só precisa de maioria simples para ser aprovado, segundo Luppi. Por isso, complementou, tem chance de fazer o plebiscito este ano para valer em 2014.

Nesta terça-feira, 16, os presidentes dos três partidos se reúnem com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para discutir a participação da entidade no Fórum em Defesa da Democracia e do Plebiscito.

Fonte: CUT

A CUT e outras sete centrais sindicais se reuniram nesta sexta-feira (12), em São Paulo, para avaliar o Dia Nacional de Lutas e definir os próximos passos.

Foi consenso entre todos os sindicalistas que as manifestações de quinta-feira (11) foram um sucesso, com mobilizações nos 27 estados do País e em centenas de cidades do interior, o que contribuiu para reafirmar e dar mais visibilidade à pauta da classe trabalhadora.

Além disso, os atos deram ao movimento sindical mais condições de negociar com o governo e o Congresso Nacional, onde todos os projetos de interesse dos trabalhadores são engavetados.

A entrada da classe trabalhadora, de forma organizada, na luta por melhores condições de vida, deu ao movimento sindical mais condições de pressionar o parlamento e o governo e conquistar itens da pauta de reivindicações entregue em março.

“Ficou claro para o Congresso Nacional e para o governo que é preciso atender à nossa pauta”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, que falou sobre o poder que a unidade das centrais representa e sobre o calendário de mobilizações definido e aprovado na reunião dos sindicalistas.

“As centrais sindicais têm unidade na defesa da classe trabalhadora. E pela conquista dos itens da pauta de reivindicações que entregamos para o governo e para o Congresso, vamos até o fim”, concluiu o dirigente.

Os principais itens da pauta são o fim da terceirização, redução de jornada para 40 horas semanais sem redução de salário, 10 % do PIB para educação, 10 % do orçamento para a saúde e o fim do fator previdenciário, fórmula matemática criada pela equipe econômica do ex-presidente FHC que reduz o valor das aposentadorias. O fator é calculado levando-se em consideração a idade, a expectativa de sobrevida (que vem aumentando nos últimos anos) e o tempo de contribuição do segurado.

Calendário de Luta

No dia 6 de agosto serão realizados atos contra a terceirização nas portas das federações patronais (Febraban, etc) em todas as capitais do Brasil e também nas confederações de empresários (CNI, CNC, etc) em Brasília.

O objetivo é pressionar os empresários a retirar da pauta da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização da mão de obra, precarizando ainda mais as relações e as condições de trabalho.

Os atos foram marcados para este dia porque, no dia 5, terminam as negociações da Mesa Quadripartite, que reúne trabalhadores, empresários, governo e deputados federais, que está discutindo alterações no texto do PL da terceirização. Na mesa, a bancada dos trabalhadores está tentando alterar o texto para proteger os direitos dos trabalhadores, mas há muita resistência da bancada patronal.

Na reunião desta sexta também foi acordado entre todos os dirigentes sindicais dar um prazo ao governo e ao Congresso para atender as reivindicações ou abrir um processo de negociação. Caso isso não aconteça, decidiram marcar uma paralisação nacional no dia 30 de agosto.

Fonte: CUT

 

A execução de oito adolescentes por policiais militares, nos arredores da Igreja da Candelária, na noite de 23 de julho de 1993 será lembrada em vários atos político-religiosos nos próximos dias.

A Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência promove a Caminhada Candelária Nunca Mais, que terá várias atividades. No dia 18 haverá uma vigília de mães e familiares das vítimas a partir das 18h ao pé da cruz fincada em frente à Igreja da Candelária para lembrar a chacina. No dia seguinte, 19, haverá missa e culto ecumênico às 10h. Em seguida, a partir do  meio-dia, será feita uma caminhada em direção à Cinelândia. A diretora da Fetraf-RJ/ES, Luiza Mendes, representa a entidade no evento.

No dia 23 haverá um ato em Botafogo, em frente à igreja de Santa Teresinha do Menino Jesus. Este ato é promovido pela artista plástica Yvonne Bezerra de Mello, que fazia trabalho social com os meninos e foi a primeira pessoa a chegar ao local da chacina, pela advogada Cristina Leonardo e pelo desembargador José Muiños Piñero Filho, que foi o promotor que atuou no julgamento dos PMs assassinos.

Lembre

Chacina da Candelária *

No dia 23 de julho de 1993 mais de 70 crianças e adolescentes dormiam nas proximidades da Igreja da Candelária, no Rio de Janeiro, quando foram surpreendidas por uma ação de extermínio da polícia carioca (militar e civil). O resultado desse episódio ficou conhecido, internacionalmente, como a Chacina da Candelária e entrou, em definitivo, para o calendário como um dos piores crimes cometidos contra os Direitos Humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Oito crianças morreram fuziladas, sem ter a menor chance de defesa, e outras dezenas saíram feridas. O motivo certo não se sabe, mas existem sérias indicações de acerto de contas, de eliminação pura e simples, ou uma represália após assalto que teria sofrido a mãe de um policial.

Os nomes dos oito adolescentes mortos encontram-se inscritos em uma cruz de madeira, erguida no jardim fronteiro à Igreja:

• Anderson de Oliveira Pereira;
• “Gambazinho”;
• Leandro Santos da Conceição;
• Marcelo Candido de Jesus;
• Marcos Antonio Alves Silva;
• Paulo José da Silva;
• Paulo Roberto de Oliveira;
• Valdevino Miguel de Almeida.

Um dos adolescentes feridos, Wagner dos Santos, sofreu um segundo atentado em 12/09/1994 na Central do Brasil, e atualmente está sob proteção do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita). Seu testemunho e as investigações possibilitaram o indiciamento de cinco Policiais Militares e de um Policial Civil como autores do massacre.

Inicialmente foram indiciados 4 pessoas pela chacina: o ex-PM Marcus Vinícios Emmanuel, os PMs Cláudio dos Santos e Marcelo Cortes e o serralheiro Jurandir Gomes França.

Em abril de 1996, Nelson Oliveira dos Santos provocou uma reviravolta na apuração do caso ao confessar sua participação no crime e apontar como outros responsáveis Marcos Emmanuel (já preso), Marco Aurélio Dias de Alcântara, Arlindo Afonso Lisboa Júnior e o policial já falecido, Maurício da Conceição, conhecido como Sexta-Feira 13 e que seria o líder do grupo.

O depoimento de Nelson foi confirmado pelos outros envolvidos, o que inocentou Cláudio dos Santos, Marcelo Cortes e o serralheiro Jurandir Gomes França.

Marcos Vinícius Emmanuel foi, em seu primeiro julgamento, condenado a 309 anos de prisão. Ele recorreu da sentença e em seu segundo julgamento foi condenado a 89 anos. Insatisfeito com o resultado, o Ministério Público pediu um novo julgamento e em fevereiro de 2003, Emmanuel foi condenado a 300 anos de prisão.

Nelson Oliveira dos Santos foi inicialmente condenado a 243 anos de prisão pela morte de 8 adolescentes e 18 anos pela tentativa de assassinato de um sobrevivente. Ele recorreu, sendo absolvido pelas mortes em um segundo julgamento, mesmo após ter confessado o crime. O Ministério Público recorreu e, no ano de 2000, Nelson foi condenando a 27 anos de prisão pela morte dos meninos e foi mantida a condenação por tentativa de assassinato, somando uma pena de 45 anos, mas foi solto em 2005, em livramento condicional.

Marco Aurélio Dias de Alcântara foi condenado a 204 anos de prisão.

O quarto acusado, Arlindo Afonso Lisboa Júnior, vinte anos após o crime ainda não foi julgado pelo Júri Popular pela chacina. Ele foi condenando a 2 anos por ter em seu poder uma das armas usadas no crime.

Existiria ainda um 5º acusado, o Policial Militar Carlos Jorge Liaffa, que não foi indiciado, mesmo tendo sido reconhecido por um dos sobreviventes da chacina e apesar da comprovação da perícia de que uma das cápsulas que atingiu uma das vítimas foi disparada pela arma de seu padrasto.

Marcus Vinicius Emanuel, Nelson Oliveira dos Santos, Marco Aurélio Dias de Alcântara e Arlindo Afonso Lisboa Júnior estão atualmente em liberdade.

* Texto retirado do site da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência

Fonte: Da Redação – Fetraf-RJ/ES