Categoria: Artigos

Frei Betto*

O (des)governo Temer agravou a escalada de violência no campo. Em apenas 35 dias, ocorreram três massacres e uma tentativa, quase um por semana, com 22 trabalhadores mortos na luta pelo direito à terra, defendido pelo papa Francisco ao enfatizar que a dignidade humana depende de três T: terra, trabalho e terra.

O primeiro, em Colniza (MT), em 20 de abril, com nove trabalhadores torturados e mortos por jagunços encapuzados. O líder dos posseiros foi degolado.

Em Vilhena (RO), em 29 de abril, três corpos carbonizados foram encontrados dentro de um carro, na mesma fazenda em que cinco trabalhadores haviam sido assassinados em 2015, três deles queimados ainda vivos. O crime permanece impune.

O ataque aos índios Gamela ocorreu em 30 de abril, em Viana (MA), e resultou em 22 feridos, dois com mãos decepadas por populares insuflados por ruralistas e políticos, com envolvimento da Polícia Militar, conforme registro de uma viatura da própria corporação.

O mais recente massacre foi em Pau d’Arco, no sul do Pará, em 24 de maio: nove homens e uma mulher assassinados por policiais civis e militares. A versão oficial é a de que as mortes ocorreram em confronto armado, pois os policiais teriam sido recebidos a bala.

Esta versão é uma afronta à inteligência da opinião pública nacional e internacional. Como em um confronto armado nenhum dos 29 policiais envolvidos sequer foi ferido? Mas não só: a cena do crime foi desmontada e os policiais transportaram os corpos para a cidade.

Tais circunstâncias, bem como o depoimento de alguns sobreviventes do massacre, feita a integrantes do Ministério Público e a outras entidades que investigam o caso, indicam que houve execução fria e planejada.

A versão oficial tenta revestir a chacina de Pau d’Arco de aparência legal ao alegar “cumprimento de mandados de prisão” e de “prestação de socorro” à retirada dos corpos das vítimas. Na verdade, o que se fez foi apagar vestígios e encobrir um massacre premeditado e cruelmente realizado, às gargalhadas, conforme testemunhas. A barbárie se consumou com o tratamento dispensado aos corpos das vítimas, jogados como animais em carrocerias de camionetes, levados a distâncias de até 350 km para perícias, e devolvidos, do mesmo modo, aos familiares, largados ao chão de uma funerária, já putrefatos, para serem enterrados às pressas e à custa deles, sem chance nem de um breve velório.

A diversidade dos autores revela a barbárie generalizada provocada pelo descaso do governo na solução dos problemas de terra no Brasil, com agravamento de suas consequências, sobretudo nos últimos três anos. Tudo indica que este ano de 2017 vai superar 2016, recordista em ocorrências de conflitos por terra no Brasil nos últimos 32 anos. Foram 1.079 ocorrências, quase três por dia, o maior número desde 1985, quando a Comissão Pastoral da Terra (CPT) começou a publicar sistematicamente seus registros. Já são 37 os trabalhadores rurais assassinados nos últimos cinco meses de 2017, oito a mais que em igual período no ano passado, quando houve o registro de 29 assassinatos.

Essa exacerbação dos conflitos agrários está ligada à crise política que o país atravessa e ao avanço criminoso do agronegócio sobre o Estado brasileiro. Os desmandos autoritários da cúpula da República, com seu jogo de poder servil aos interesses da minoria do capital, vilipendiam os direitos sociais e relativizam os direitos humanos.

O Estado brasileiro tem ultrapassado os limites do desrespeito à cidadania e aos interesses do povo, numa democracia de fachada, cinismo e desfaçatez, que se alimenta de desmandos criminosos impunes, conforme o comprova a Lava Jato. A desobediência ou manipulação da legalidade é senha para os excessos na repressão aos pobres. É licença para matar e tripudiar sobre eles. Nega-se um mínimo de dignidade a camponeses, trabalhadores sem terra, pescadores, quilombolas e indígenas.

É inaceitável que o poder público se faça de cego frente à manifestação de ruralistas e parlamentares, em 29 de maio, em Redenção, no sul do Pará, em solidariedade aos policiais que praticaram o massacre em Pau d’Arco, e ali proclamados heróis da causa ruralista.

 

 

* Frei Betto é escritor, autor do romance “Hotel Brasil” (Rocco), entre outros livros.
www.freibetto.org twitter: @freibetto.

 

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Copyright 2017 – FREI BETTO – Favor não divulgar este artigo sem autorização do autor. Se desejar divulgá-los ou publicá-los em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, entre em contato para fazer uma assinatura anual. – MHGPAL – Agência Literária ([email protected])

Frei Betto*

 

Entre os 605 milhões de habitantes da América Latina, há 44 milhões de indígenas que dominam 420 idiomas, e 150 milhões de negros, que equivalem a 30% da população do Continente.

No Brasil, dos 207 milhões de habitantes, 53,6% são negros. Eles constituem a maioria da população no Brasil, na Venezuela e na República Dominicana. E ainda são encontradas no Brasil 2,8 mil comunidades quilombolas que abrigam 1,7 milhão de pessoas. Apenas 230 comunidades possuem títulos de propriedade de suas terras.

Segundo o Latinobarômetro, 73% dos latino-americanos estão convencidos de que as elites governam em busca de seus próprios interesses, e não dos direitos da maioria da população. A proporção de pessoas que acreditam que seu país está retrocedendo supera, hoje, a de quem pensa o contrário.

Entre 2015 e 2016, o apoio à democracia no Brasil caiu 22 pontos percentuais. Agora, apenas 32% da população creem na democracia. Os demais estão decepcionados devido à corrupção, à crise política e à estagnação econômica.

No entanto, segundo o Latinobarômetro, 54% da população latino-americana ainda acredita que a democracia é melhor do que qualquer outro sistema. Não fica claro, porém, o índice dos que opinaram convencidos ou não de que democracia e capitalismo são irmãos siameses.

A América Latina tem, hoje, a maior taxa de homicídios do mundo, encabeçada pelo Brasil. Os homicídios em todo o planeta são cerca de 600 mil por ano, dos quais 60 mil  em nosso país. Uma de cada três pessoas assassinadas no mundo se encontra em nosso Continente, que abriga apenas 8% da população mundial.

Em apenas quatro países ocorrem 25% dos homicídios na América Latina: Brasil, Colômbia, México e Venezuela. Das 50 cidades mais violentas do mundo, 41 se encontram em nosso Continente e 21 no Brasil. As principais causas dos assassinatos são a desigualdade social, o machismo e o racismo.

Em nosso Continente, os impostos sobre a renda do capital é de apenas 5,2% do PIB. Nos países da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico) chegam a 11,4%. Na União Europeia, os 10% mais ricos pagam 20% de sua renda em impostos. Na América Latina, somente 5,4%, embora a fortuna dos multimilionários aqui residentes tenha crescido, entre 2002 e 2015,  21% (mais de seis vezes o aumento do PIB). E se sabe que parcela considerável desse montante vai parar nos paraísos fiscais, deixando de recolher impostos.

Entre 2000 e 2015, a América Latina teve crescimento econômico graças ao boom das commodities. A partir de 2015, a economia entrou em declínio, devido à pressão do capital internacional sobre nossas economias nacionais, a redução das exportações e a crescente importação de produtos industrializados, sobretudo chineses. O que passou a ameaçar a indústria continental.

Entre 2003 e 2011 a economia brasileira cresceu apenas 3,6% ao ano, insuficiente para absorver o crescimento vegetativo da força de trabalho, em torno de 5% ao ano. Se a crise brasileira tardou em aflorar foi devido ao fato de o nosso país aproveitar a liquidez internacional e surfar na bolha especulativa. Porém, não soube se valer daqueles bons ventos para implementar um    desenvolvimento sustentável e favorecer o crescimento interno. A taxa média de inversão ficou abaixo de 17% do PIB, inferior ao nível histórico da economia brasileira entre 1970 e 1990.

 

* Frei Betto é escritor, autor de “Ofício de escrever” (Rocco), entre outros livros.
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Frei Betto *

 

No Brasil, os dois governos de Lula e o primeiro de Dilma foram os melhores de nossa história republicana. Entre 2003 e 2011, a renda dos brasileiros cresceu a uma taxa média de 2,8% ao ano. O volume de divisas internacionais superou o montante da dívida externa com os bancos internacionais, fazendo com que o Brasil se destacasse como credor mundial. Acreditou-se que o país havia superado seus problemas com as contas externas.

O aumento do salário mínimo acima da inflação a cada ano, e a política de facilitação de acesso ao crédito, fizeram com que o consumo fosse amplamente dilatado. No período Lula, entre 2003 e 2010, a geração de empregos chegou a 14 milhões (índice igual ao desemprego no período Temer). Todo esse processo criou a impressão de que o Brasil havia conquistado o patamar de um desenvolvimento capitalista autossustentável.

Esse processo reduziu, de fato, a desigualdade social. O índice Geni, que mede o grau de concentração pessoal da renda, se reduziu um pouco nos 13 anos de governo do PT. Diminuiu a distância entre a renda média dos 10% mais pobres e dos 10% mais ricos. Em 2010, esta diferença era de 39 vezes, enquanto em 2002, no governo FHC, era de 57 vezes. Cerca de 40 milhões de brasileiros saíram da miséria. Ampliou-se a rede de proteção social aos mais pobres. Em 2015, o Bolsa Família atendeu a quase 14 milhões de famílias.

Somam-se a isso a independência e a soberania da política externa brasileira, como a desarticulação da Alca, o fortalecimento do Mercosul, a participação na Celac e no G-20, a formação do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), e a eleição do nosso país para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

A falta, porém, de uma ousada política de comunicação e democratização da mídia, aliada ao fortalecimento dos mecanismos de participação democrática, tanto na esfera política quanto na econômica, fragilizaram todas essas conquistas. Não se fez um intensivo trabalho de alfabetização política da população, mormente dos setores populares, concomitante à organização e mobilização desses setores.

Nem sempre os governos progressistas da América Latina se empenharam em inverter a relação, historicamente predominante, da supremacia do mercado sobre o Estado. Ao contrário, através de desonerações tributárias, subsídios generosos a juros baixos e flexibilização das leis trabalhistas, o Estado se aliou ao mercado e se tornou seu provedor.

O Estado, por natureza, deve ser o provedor daqueles que se encontram marginalizados ou excluídos pelo mercado. O Estado tem, por dever, contrapor-se ao mercado quando este favorece a desigualdade social; reforça a primazia da propriedade privada sobre os direitos coletivos; e suga os recursos públicos, através de dívidas públicas não auditadas e, portanto, suspeitas.

Um governo que se pretende progressista e, no entanto, não logra assegurar a soberania do Estado sobre o mercado, está inevitavelmente condenado a ter seu poder político derrotado pelo poder econômico.

 

* Frei Betto é escritor, autor de “Parábolas de Jesus – ética e valores universais” (Vozes), entre outros livros.
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Frei Betto*

 

Depois de visitar o País das Maravilhas, Alice, personagem de Lewis Carroll, decidiu atravessar o espelho de sua casa. Assim, entrou no País do Espelho, onde viu tudo ao contrário do que realmente é.

Se vivesse hoje no Brasil, bastaria Alice sair à rua para ver a realidade invertida: o bem comum ignorado pela maioria dos políticos; a propina superior ao salário; a mentira a tentar encobrir a verdade; a safadeza a predominar sobre a ética; e a venalidade sobre a honestidade.

Veria vários Brasis. E dois em destaque: o da maioria, que trabalha arduamente para ganhar por mês menos de dois salários mínimos, e quando doente sofre ainda mais por não contar com a eficiência do SUS e nem poder pagar o preço abusivo de remédios e planos de saúde.

E o Brasil dos que subornam instituições, juízes, deputados, senadores e governadores, para facilitar seus negócios e engordar os lucros. O Brasil dos que mamam nas tetas do Estado.

É tamanha a fila dos que têm rabo preso que todos eles devem estar se perguntando: “Quando chegará a minha vez?”

O presidente Temer recebeu no porão do Palácio Jaburu, no dia 7 de março, um bandido que se chama Joesley Batista, mas ingressou na residência oficial sob a alcunha de “Rodrigo”. Ali ele descreveu descaradamente, à máxima autoridade do país, as falcatruas nas quais andava metido. Recebeu do presidente estímulo para continua-las.

Não me surpreende se, naquela noite, ao colocar para dormir o pequeno Michel, Temer tenha lido para o filho Alice no país do espelho e gravado na memória este trecho, no qual acreditou ao receber o homem que diz ter corrompido 1.829 políticos: “Acho que não podem me escutar… e tenho quase certeza de que não podem me ver. Alguma coisa me diz que estou invisível…”

O rei está nu! E, apesar de seus dois pronunciamentos, não conseguirá ingressar no espelho e ver a sua real situação invertida.

 

* Frei Betto é escritor, autor de “Ofício de escrever” (Anfiteatro), entre outros livros.
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Almir Aguiar *

 

O Brasil viveu durante mais de uma década, a partir da eleição de um operário, em 2002, não só um período de desenvolvimento econômico em todos os setores da economia, como também de avanços importantes no campo social. Os brasileiros retomaram a esperança roubada pela ditadura militar. O projeto dos trabalhadores trouxe melhorias consideráveis para a população negra, maioria absoluta que ainda se encontra na base de uma das mais desiguais pirâmides sociais do mundo. Esta inclusão, longe de representar a igualdade de oportunidades por nós sonhada, promoveu avanços na qualidade de vida das pessoas que vivem nas regiões mais pobres do Brasil.

Utopia roubada

Programas de distribuição de renda, ganhos reais do salário mínimo, acesso às universidades através da política de cotas ou de fundos de financiamento do ensino, ampliação das vagas na educação infantil e escolas técnicas, foram algumas das medidas que desenharam, pela primeira vez na história de nosso país, um cenário que representou os primeiros passos para o resgate da utopia popular, de vivermos numa sociedade justa e de contínuo combate ao preconceito racial e a toda a forma de discriminação. Entretanto, este processo histórico foi rompido por um golpe de estado. Derrubado o governo democrático de Dilma Rousseff, os golpistas começaram, com uma pressa sem precedentes, e sem debater com a sociedade, a impor um projeto de desarticulação das políticas afirmativas, da retirada de direitos dos trabalhadores e da implementação de uma proposta econômica de subserviência ao grande capital e aos interesses de mercado, aumentando a concentração de renda, a desigualdade, o desemprego, a miséria e a injustiça social. Este projeto pratica os maiores ataques aos direitos trabalhistas de toda a história e afeta ainda mais negros e mestiços, que já sofrem historicamente com a imensa dívida social brasileira e o racismo de nosso processo civilizatório.

Retrocesso social

Negros e negras, ainda excluídos em favelas e periferias ou nas ruas das grandes cidades, voltam a ter suas esperanças castradas por uma elite racista e desumana. O governo Temer desmonta toda a estrutura da legislação trabalhista garantida pela CLT, pela Justiça do Trabalho e pela estrutura sindical e impõe uma política uma agenda neoliberal para aprofundar a miséria e as desigualdades.

Se antes, a população negra, livre da escravidão literal a partir da assinatura da Lei Áurea, em 1888, mas mantida inteiramente à margem da sociedade, já não tinha muito o que comemorar, que dirá agora, diante de tamanho retrocesso social. As oligarquias brancas, racistas, chegam ao ponto de apresentar, no Congresso Nacional, um projeto que substitui o salário por acesso à alimentação e moradia. Se o projeto das elites derrotar a reação popular, vamos retroceder às relações sociais e de trabalho do século XIX. Não é exagero afirmar que, além da simbologia, o retrocesso reafirma a figura do senhor da casa grande e do escravo da senzala. É o triunfo da visão etnocêntrica do colonizador, que vê o Brasil com o olhar de fora para dentro, de desprezo absoluto p elo Brasil e por seu povo.

A saída está no povo

Como nas revoltas dos negros que garantiram o fim da escravatura, novamente o povo brasileiro se vê diante de mais um desafio histórico, onde ele, negro e pobre, precisa ser o protagonista e sujeito histórico para derrubar este governo e este projeto que espolia todos os trabalhadores brasileiros. Precisamos, trabalhadores negros e brancos, lutar para derrotar este projeto racista e perverso, que torna o país ainda mais injusto e desigual, envergonhando o Brasil diante de uma opinião pública internacional perplexa e apreensiva com a nação que tem tudo, mas não consegue realizar a emancipação de sua gente. A solução, a saída para nossos impasses está mais uma vez, não nas elites, que patrocinam o projeto do governo Temer, mas no povo brasileiro, que precisa retomar as rédeas do processo histórico e social em busca da igualdade de oportunidades e da justiça social.

“Vamos abolir a discriminação e promover a inclusão por mais contratação de negros e negras nos bancos”

 

*Almir Aguiar é bancário e Secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – CONTRAF-CUT

Frei Betto*

 

Quando me perguntam sobre o Brasil, respondo que não vejo luz no fim do túnel porque nem mesmo enxergo o túnel…

Não lembro de ter vivido conjuntura tão incerta. Na ditadura os atores, de um lado e outro, eram definidos. Agora não. Há um assombroso retrocesso no país, e é praticamente insignificante a reação de quem se lhe opõe.

A reforma trabalhista jogou por terra mais de 70 anos de conquistas laborais. A terceirização passou ao primeiro lugar. A reforma da Previdência condena os brasileiros mais pobres a uma vida toda de trabalho forçado, pois dificilmente terão sobrevida após 49 anos de aluguel de sua força de trabalho aos patrões, a preço salarial irrisório.

O Brasil está atolado no retrocesso econômico, no esgarçamento das políticas sociais, na precarização da saúde e da educação, e na corrupção. Os dados são alarmantes: 13 milhões de desempregados; surtos de febre amarela, dengue, zika e chikungunya, violência urbana crescente.

Para se contrapor a essa conjuntura, não basta abastecer as redes sociais de ofensas, ironias, ressentimentos e piadas. É preciso organizar a esperança. Ter clareza de como proceder nas eleições de 2018 e qual o projeto de Brasil dos nossos sonhos.

O voto em 2018 deverá estar pautado pelo Brasil que queremos. Essa visão estratégica deve nortear a escolha de partidos e candidatos.

Eleições, contudo, não mudam um país. O que muda é o fortalecimento dos movimentos sociais, o aprofundamento ideológico à luz do marxismo, o resgate da utopia e a militância junto aos segmentos empobrecidos da população. Buscar a alternativa socialista brasileira com visão crítica das experiências socialistas historicamente existentes.

Há que resistir a essa avassaladora cooptação feita pelo neoliberalismo. A direita avança no mundo todo. A desigualdade se acentua: oito indivíduos, segundo a Oxfam, possuem a mesma renda de 3,6 bilhões de pessoas, metade da humanidade.

Temos apenas duas escolhas: cuidar de nossa vida biológica, como estudar para obter emprego e, graças ao salário, sustentar a família, esperando que a sorte não nos empurre para a pobreza; ou imprimir à vida um sentido biográfico, histórico, ao assumir a militância da luta por justiça, liberdade e defesa intransigente dos direitos humanos.

Não nos basta informação. É preciso investir em formação, de modo a construir uma alternativa de sociedade que, a meu ver, deve consistir no ecossocialismo.

Fora Temer? E o que colocar dentro?

 

* Frei Betto é escritor, autor de “Calendário do poder” (Rocco), entre outros livros.
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Frei Betto*

 

A divulgação da lista de políticos delatados pelos réus da Lava Jato nos deixam importantes lições:

1 – Nós votamos, o poder econômico elege. Sempre foi assim, desde que se introduziu o voto na política brasileira, em 1891. Candidatos criam caixa dois, compram votos, distribuem brindes, fazem ameaças.

Os custos da campanha não costumam sair do bolso deles. Saem dos cofres de bancos, empresas, instituições (como a Fiesp), Igrejas, paraísos fiscais e contravenção (jogo do bicho, narcotráfico etc).

Aprovou-se agora uma lei que proíbe o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. Ilusão supor que não haverá caixa dois. O capitalismo é intrinsecamente corrupto. Nele o capital não conhece fronteiras e impera acima da lei.

2 – Muitos políticos são eleitos, não para representar seus eleitores, e sim para servir aos interesses de quem banca a campanha eleitoral. É o que a Lava Jato comprova. Até Medidas Provisórias foram encomendadas pela Odebrecht. Leis são modificadas em função de interesses corporativos.

3 – A maioria dos políticos brasileiros não tem ideais, projetos ou propostas. Eles têm negócios. Fazem da função pública um balcão de negócios privados. Lixam-se para o povão. Odeiam pobres e se sentem incomodados com a mobilização dos movimentos populares.

4 – A política brasileira virou um regime de dinastia. Pais elegem filhos, e maridos elegem a mulher, e eles, por sua vez, abrem caminho às suas descendências. É a nobreza da República. E, assim, ampliam largamente o patrimônio e o poder de barganha.

5 – A Lava Jato jogou uma ducha de água fria na safadeza generalizada de muitos políticos. Querem desesperadamente amenizar os estragos por terem sido denunciados. Sonham em não perder o foro privilegiado. Por isso, mexem os pauzinhos para limitar a ação do Judiciário e do Ministério Público sob o pretexto de “abuso de autoridade”. Descaradamente propõem o voto em lista para que o eleitor vote sem saber quem elege. A escolha dos eleitos ficaria a critério dos caciques que mandam em seus partidos, como um latifundiário manda em suas terras.

6 – Você, eu, todos nós pagamos a roubalheira levantada pela Lava Jato. Isso mesmo, porque o dinheiro das propinas veio dos nossos impostos. Dinheiro que deveria ter sido aplicado na saúde, na educação, na agricultura familiar etc. As obras encomendadas pelos políticos desonestos foram superfaturadas, para que as empreiteiras repassassem a eles as propinas.

Embora haja políticos éticos, não se deve exigir apenas ética dos políticos, mas sobretudo ética na política.

7 – Só uma profunda reforma política, com um governo que tenha projeto de nação, e não apenas de poder, poderá reduzir as anomalias da política brasileira. Porém, enquanto perdurar a desigualdade social haverá de vigorar o império da corrupção e do cinismo. Só haverá verdadeira democracia política quando houver de fato democracia econômica.

 

* Frei Betto é escritor, autor do romance policial “Hotel Brasil” (Rocco), entre outros livros. 
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Num momento como o que estamos vivendo, o trabalhador só tem desvantagens, porque as negociações são feitas sob ameaças que comprometem sua existência digna. Assim, para garantir o emprego, o trabalhador ou trabalhadora vai ter de abrir mão de direitos acessórios, porque se não abrir, perde o principal, o emprego!

Marcos Verlaine*

Dando continuidade ao debate em torno da proposta de “reforma” trabalhista do governo, consubstanciado no PL 6.787/16, é preciso que se diga: o projeto é desnecessário! É inoportuno! Porque propõe como soluções para a crise do desemprego fórmulas testadas e desaprovadas aqui e lá fora. E sob conjuntura econômica que degrada o trabalhador e principalmente a trabalhadora!

O projeto é uma demanda do mercado, que embora saiba que para gerar emprego é preciso investimentos para fazer a economia voltar a crescer para o Brasil voltar a se desenvolver; mas, propõe restrições e retrocessos, porque, ao fim e ao cabo, quer maximizar seus lucros, sem amarras que lhe imponha regramentos e restrições para tal intento.

A proposta do governo, por demanda do mercado, é rejeitada pelo Ministério Público do Trabalho, que recomenda-lhe rejeição parcial e ajustes. Então vamos ao contencioso.

Fundado na ideia que a CLT é “velha”, não oferece “segurança jurídica” e não ajuda a “melhorar o ambiente de negócios”, os empresários, há décadas propõem a extinção da legislação trabalhista. Mas não diz que a “velha” septuagenária CLT está recauchutadinha, já foi atualizada em 85% do seu texto. Está rejuvenescida! Está atualizada!

A CLT, de fato, não dá “segurança jurídica” para fazer o querem: demitir sem custo, contratar precariamente, esgaçar a mão de obra com jornadas escorchantes, sem segurança, e outros acessórios importantes para o bem-estar do trabalhador ou trabalhadora. A segurança jurídica que quer o mercado é a insegurança jurídica dos trabalhadores. A “melhoria do ambiente de negócios” é o eufemismo utilizado para dizer que querem a desregulamentação total das relações de trabalho.

Regime parcial

Mas vamos a outros aspectos do projeto. O trabalho em regime parcial, que hoje é de 25 horas, a proposta é aumentar para 30 horas, e mais 26 de horas extras.

Ora, se o empregador, pelo projeto, poderá empregar um parcial em regime quase integral, e pagando salário de parcial, por que contratar um trabalhador em regime integral?

Trabalho temporário

O contrato de trabalho temporário dura hoje 90 dias, prorrogáveis por mais 90, e o projeto amplia para 120, prorrogáveis por mais 120. Seriam oito meses de temporariedade. A mudança, segundo o governo, se faz necessária “motivada pela alteração sazonal na demanda por produtos e serviços”. Aqui o MPT vê dois problemas. A “ocorrência da alteração sazonal faz parte do risco do negócio e admiti-la como justificativa para a contratação de trabalhador temporário é transferir o ônus do empreendimento para o trabalhador, tendo em vista que se trata de contrato de trabalho que prevê patamar de proteção inferior ao contrato por prazo indeterminado. Além disso, haverá dificuldade em se conceituar sazonalidade para a caracterização do contrato temporário, o que irá gerar insegurança jurídica”.

No que diz respeito à ampliação do prazo de 90 para 120 dias, “não se apresenta qualquer justificativa para embasar a alteração”, diz o MPT. “Contudo, em razão de ser uma espécie contratual que estabelece um rol menor de direitos aos trabalhadores, conclui-se que a extensão das possibilidades de utilização causará prejuízo aos trabalhadores”.

E completa: “os contratos temporários, juntamente com os contratos por tempo parcial, tiveram na Europa e nos Estados Unidos enorme avanço após a crise econômica de 2008 e hoje organismos internacionais e os próprios governos nacionais reconhecem que o fenômeno se revelou socialmente nocivo, tendo produzido um aumento vertiginoso da desigualdade econômica e social”.

Inoportunidade da “reforma”

Mas há outros aspectos negativos no projeto. Não apenas no texto em si, mas também em relação ao momento em que foi apresentado. Numa conjuntura de depressão econômica e desemprego galopante, que obriga os trabalhadores a fazerem uma disputa injusta e desigual com o capital, semelhante àquela que se faz da “adaga contra o pescoço” ou aquela clássica, em que a “raposa é colocada para tomar conta do galinheiro”.

Dizer, por exemplo, como os empresários dizem, matreiramente, que a livre negociação entre patrões e empregados seria mais vantajosa que a legislação trabalhista é de uma desonestidade cretina!

Num momento como o que estamos vivendo, o trabalhador só tem desvantagens, porque as negociações são feitas sob ameaças que comprometem sua existência digna. Assim, para garantir o emprego, o trabalhador ou trabalhadora vai ter de abrir mão de direitos acessórios, porque se não abrir, perde o principal, o emprego!

Por isso, o “império da lei” é fundamental para o trabalhador, pois só a lei pode salvar o trabalhador da sanha pelo lucro incessante e a todo custo. Como diz o deputado Robinson Almeida (PT-BA), membro da comissão especial que discute o PL 6.787/16, “Nos conflitos entre capital e trabalho, o Estado, por meio das leis, deve garantir empregos decentes, como proclama a Organização Internacional do Trabalho (OIT).”

E acrescenta: “Por isso, a Constituição prevê acordo coletivo só para os casos de ampliação de direitos ou quando haja condições para soluções justas e equilibradas”, como determina o artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição de 1988.

Assim, por tudo isto e mais alguma coisa, não há como não dizer que a reforma trabalhista é tão ruim quanto a previdenciária.

 

Marcos Verlaine é jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap

Frei Betto*

 

Por que tanto ódio nas redes sociais? Por que muitos expõem ali o que há neles de mais perverso e maldoso? Agora, o adversário vira inimigo; o opositor, desafeto; o diferente, antagônico. A razão naufraga sob o niilismo exacerbado e a emoção explode à flor da pele em surpreendente ferocidade.

Freud, em “O mal-estar na cultura”, frisa que a vida em sociedade nos induz a reprimir as pulsões. O outro é o nosso limite. E Lacan nos faz entender que, na tensão entre a pulsão e a cultura, não temos outro recurso além da linguagem. E ela é sempre dúbia. Assim, na vida social, como no trânsito, somos capazes de ler a sinalização e procuramos nos conduzir de modo a evitar acidentes.

As redes sociais, no entanto, são o somatório de individualidades recolhidas a seus respectivos nichos ou trincheiras. Muitos se encastelam no próprio ego e perdem horas no pingue-pongue narcísico em torno de vidas alheias. Não comunicam ideia, sugestão ou atividade. Apenas praticam o onanismo cibernético.

O outro deixa de ser real. É virtual. E o emissor canibal já não precisa conter as suas pulsões e moderar a sua linguagem. Julga-se inatingível. Acima de qualquer padrão civilizatório, capaz de ditar regras de educação recíproca, ele se arvora em juiz implacável com direito de ofender e ridicularizar os réus de suas amargas emoções.

Na infovia, o ego implode o superego e abre o canal para que venham à tona as pulsões mais primitivas. O assassino virtual promove a morte simbólica de todos que estão focados no alvo de seu ódio: Marisa Letícia; Maria Júlia Coutinho; Leonardo Vieira; réus da Lava Jato etc. A diferença é que não aperta o gatilho, apenas digita.

Esse gozo pulsional, que impele à satisfação imediata, ignora toda escala de valores. E infantiliza, faz a pessoa retroceder à fase da irresponsabilidade. Destitui-se o sujeito racional que ela deveria ser. As “feras” do inconsciente afloram. O réptil que habita cada um de nós expele, enfim, o seu veneno.

O sujeito racional exerce vigilância sobre si mesmo e delega poderes às instituições (judiciais, policiais etc.) que têm por função assegurar à sociedade um mínimo de harmonia. Essa repressão cria as condições de sublimação e, portanto, de cultura e civilidade. Sem ela, o outro se torna objeto de abjeção.

Não podemos saciar todos os nossos desejos. Os limites são intrínsecos à nossa liberdade, que se funda nas opções, nas escolhas, e não na pulsão. Porém, na era pós-civilidade o inconsciente se vê livre de suas amarras e rejeita a sublimação. Isso favorece a postura anti-humanista de desprezo pelos direitos humanos e pela democracia.

É hora de famílias, escolas e outras instituições sociais cuidarem da educação digital das novas gerações. Não basta dominar as novas tecnologias. Elas são apenas ferramentas. Uma sociedade de conhecimento se constrói com conteúdos humanísticos respaldados pela ética e pela globalização da solidariedade. Sem avançar nessa direção,     corremos o risco de inviabilizar o projeto de uma humanidade ancorada na justiça e vocacionada à paz.

 

* Frei Betto é escritor, autor de “Reinventar a vida” (Vozes), entre outros livros.
www.freibetto.org     twitter: @freibetto

 

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João Luiz Fukunaga*

O CAREF – Conselheiro de Administração Representante dos Funcionários do Banco do Brasil é o representante do corpo funcional no Conselho de Administração de uma das maiores instituições financeiras do país. Como representante, ele é porta voz dos anseios dos funcionários para dialogar sobre a estratégia do Banco do Brasil. Embora, por força de lei, ele seja apenas um voto e não possa participar de debates relacionados as questões específicas do funcionalismo, mesmo assim, pode fazer a diferença ao discutir a visão de longo prazo e os caminhos que a direção do banco esta tomando. Essa visão e os caminhos mexem diretamente no dia a dia e nas angústias vividas pelos funcionários.

Uma exemplo é a reestruturação em curso no BB, PEAI e jornada de 6 horas, decisões que tiveram como argumento redução das despesas administrativas em cerca de 2 bilhões ao ano até o final de 2017 para se enquadrar na regulamentação do acordo de Basiléia III. Regulamentação, que têm como o objetivo dar sustentabilidade aos sistema financeiro frente à perda especulativa.

Por conta da regulação, a reserva de capital de cada banco deve ser em torno de 9.5% do seu Patrimônio Liquido. No caso do BB, existem três formas de se chegar a essa reserva de capital: capitação de recursos no mercado, aporte do tesouro nacional ou redução de despesas, entre elas diminuição do número de funcionários. A direção do BB optou por redução de funcionários como estratégia para se adequar ao Basiléia III, argumentando que o ajuste tem como objetivo a adequação do banco ao patamar praticado por bancos privados nacionais.

O que está por trás disso? O que o CAREF pode falar sobre isso?

O Representante dos Funcionários no Conselho de Administração tem acesso garantido a relatórios de auditorias, controladoria e das próprias discussões no conselho. Com esses elementos, ele pode questionar as razões de a direção do Banco do Brasil optar pela diminuição de funcionários para se adequar ao basileia III. Propor que a adequação fosse feita somente no prazo determinado pelo Banco Central que é dezembro de 2019, sem antecipação e, dessa forma evitar demissão de empregados em momento de crise econômica.

Um representante capacitado, conhecedor das normas e regras de funcionamento do conselho de administração do Banco, deve atuar para cobrar a responsabilidade da empresa, quando se pensa em fazer corte em massa de funcionários. Pois cortar gente representa uma solução que não pensa na estratégia de longo prazo da empresa e vai contra ao que se prega sobre responsabilidade sócioambiental, respeito aos funcionários e ao próprio papel do BB, como referência e indudor de boas práticas de mercado.

No que tange o fechamento de agências é outra ação que vai na contra-mão do que deve fazer uma empresa que tem por missão ser o agente de governo e atuar para chegar em todos os lugares possíveis, para exercer o papel de indutor de crédito e de desenvolvimento. Papel que o BB sempre exerceu, tornando-o a maior instituição financeira do país.

Levar o posicionamento dos funcionários e influenciar na estratégia do banco para definir a sua atuação no crédito produtivo, como agente de fomento, incentivo ao micro-crédito, cadeias produtivas e desenvolvimento de novos negócios, temas fundamentais para a continuidade do banco como a grande instituição é parte fundamental da atuação do CAREF.

Com uma atuação consistente é possível prever e avaliar medidas para evitar ações que prejudiquem o banco e o funcionalismo. Também pode fortalecer a ações das representações do funcionalismo (sindicais e associativas) contra medidas que atentem contra a estratégia e função do BB.

É disso que se trata quando pensamos em eleger um representante para o CAREF. Pois, vamos escolher alguém para uma posição estratégica, que requer pessoa com formação técnica, capacidade e experiência para discutir a estratégia da empresa em todos os seus níveis. Isto, mais o papel de saber agir para cobrar da empresa o papel que lhe cabe como empregador, no que diz respeito aos direitos dos funcionários.

 

* João Luiz Fukunaga é diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo e membro da Comissao de Empresa dos Funcionarios do Banco do Brasil