Autor: Imprensa Fetraf RJ/ES

 Duas das maiores categorias do país, que negociam no segundo semestre – os bancários e petroleiros -foram às ruas nesta quarta-feira. Os trabalhadores dos Correios, que já estão em greve e enfrentam a intransigência da direção da companhia, também organizaram o ato e participaram ativamente. Havia também trabalhadores de várias categorias e até um representante dos petroleiros bolivianos. Foi um grande ato unificado para mostrar a disposição de luta de várias categorias contra o arroxo salarial que algumas empresas estão tentando impor a seus funcionários. O ato também teve como mote a luta por melhores condições de trabalho e respeito à vida, uma vez que os acidentes de trabalho continuam vitimando trabalhadores de várias categorias. “É muito importante a unidade de todas as categorias para mostrar e chamar a atenção da sociedade que nós não vamos aceitar a visão de alguns economistas, inclusive do BACEN, de que salário causa inflação. A melhor forma de enfrentar a crise é aumentando os salários, a renda, fortalecendo o mercado interno e é por isso que estamos nas ruas para defender salário, emprego, saúde e condição de segurança”, esclareceu Artur Henrique, presidente da CUT.

Construir a mobilização

Os bancários, que estão numa semana decisiva das negociações da Campanha Nacional, levaram às ruas a proposta de índice rebaixado, que supera a inflação do período em menos de meio ponto percentual. Os sindicalistas também deixaram claro que o assédio moral, as metas abusivas e a sobrecarga de trabalho estão adoecendo os trabalhadores. Também foi denunciada à população a alta rotatividade no setor, que demite trabalhadores para contratar outros por um salário mais baixo.

A proposta apresentada pelos banqueiros na última reunião, dia 20, nem se aproxima da reivindicação dos bancários. Ainda vai acontecer uma nova rodada no dia 23, mas os bancários já estão se preparando para uma possível greve. “A sinalização foi positiva porque a proposta apresentada pelos banqueiros zerou a inflação e deu 0,37 % de aumento real. Mas isso é insuficiente e, para mudarmos esta realidade, só com mobilização, assembleias cheias. É importante que todos os bancários e bancárias dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, a base da nossa Federação, junto com seus sindicatos, mobilizem toda a categoria para as assembleias do dia 22. E no dia 26 vamos ter novas assembleias para avaliar o resultado da reunião do dia 23”, anuncia Fabiano Júnior, presidente da Federação. As expectativas dos sindicalistas são de que a Fenaban faça uma proposta mais próxima do que foi reivindicado na rodada da próxima sexta-feira, mas sabem, pela experiência, que isso só acontece se houver muita pressão. “Já sabemos que, só com uma greve organizada da categoria vamos conseguir que a Fenaban apresente uma proposta melhor”, pondera Fabiano.

Problemas comuns

Mobilizados estão também os ecetistas, que estão em greve desde o último dia 13 e lidam com a ameaça de desconto dos dias parados, já que a empresa já anunciou que só vai abrir negociação se a paralisação for suspensa. Além de reajuste, os trabalhadores dos correios reivindicam aumento do piso. “Estamos pedindo a incorporação de R$ 400 e piso salarial de três salários mínimos para retomarmos o rumo da recomposição salarial”, informa Ronaldo Martins, presidente do SintECT-RJ. Também entrou na pauta de reivindicações o aumento do número de trabalhadores da empresa, já que nos últimos três anos não houve contratações. Um PDV recente também ajudou a piorar a situação e os Correios têm atualmente um déficit de 11 mil trabalhadores no país.

Em comum com os bancários, os ecetistas têm o problema dos correspondentes bancários. Depois de terminado um contrato de dez anos com o Bradesco para operar o Banco Postal, o governo acaba de fechar contrato com o BB para explorar o serviço. Mas o banco só entra no processamento de documentos, já que todo o serviço de caixa é feito pelos atendentes dos correios. “Hoje o Banco Postal dos Correios é um serviço bancário, mas os atendentes não recebem a quebra de caixa. Temos também a luta pela jornada de seis horas para estes trabalhadores. Hoje paga-se todas as contas, paga-se aposentadoria, mas não há segurança nas agências, não se paga a quebra de caixa aos atendentes. Nossa luta também vai na direção dos Correios terem seu próprio banco nesse novo modelo, para que tenha mais recursos para a empresa”, defende Ronaldo Martins.

A segurança também é um problema para os trabalhadores dos Correios. Carteiros, motoristas e atendentes são vítimas de assaltos com muita frequencia. “Nas agências não há câmeras de monitoramento, falta o profissional de segurança, falta a porta giratória. Os trabalhadores ficam expostos e há muitos trabalhadores afastados por problemas psicológicos. Isso acontece muito também com carteiros. A empresa, aqui no estado do Rio de Janeiro, só tem 12 carros de escolta. Dá para cobrir, muito mal, o município de São Gonçalo. Temos áreas onde fazemos entrega de valores, em que os trabalhadores são assaltados quase diariamente”, denuncia o dirigente ecetista.

Defesa da vida

Para os petroleiros, a manifestação também teve um mote específico: os acidentes do trabalho, que já vitimaram 15 trabalhadores – sendo a maioria terceirizados – em 2011, sendo 8 só no mês de agosto. Os manifestantes levaram cruzes simbolizando os 309 petroleiros e prestadores de serviço mortos no exercício de suas atividades profissionais desde 1995. Quando a passeata chegou à sede da Petrobras, as cruzes foram fincadas no gramado ou colocadas na calçada em frente ao edifício. “Há dois pilares que são as causas das mortes na Petrobras: primeiro, a terceirização. Depois, a redução dos efetivos, tanto próprio, quanto de terceirizados. E nós temos grandes propostas que já apresentamos à empresa, e vamos continuar insistindo para que haja uma mudança”, informa João Moraes, presidente da Federação Única dos Petroleiros – FUP.

Além dos acidentes, os petroleiros lutam para derrubar a determinação do governo de não conceder aumento real aos empregados das estatais. “Vamos mostrar que o caminho é o da recomposição salarial, de melhoria de condições de trabalho para o povo. Se o Brasil entrar nessa lógica de que salário causa inflação, vamos acabar como a Europa, como os EUA, sem mercado consumidor e em derrocada total”, avalia Moraes. O sindicalista petroleiro também lembra que a situação da Petrobras é excelente, já que atua num mercado em expansão, e que a empresa tem planos de investir US$ 170 bilhões nos próximos anos. “Os resultados disso vão ser estrondosos; os lucros, imensos e crescentes. Nada justifica que a Petrobras não apresente ganho real para esta categoria. E, se ela insistir em seguir esta orientação do governo – e a gente espera que o governo a reveja – a nossa resposta vai ser a mobilização e, se for necessário, a greve, a parada de produção”, anuncia o dirigente.

Em comum com os bancários, os petroleiros têm a luta contra as terceirizações, sobretudo o combate ao PL 4.330/04, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que amplia a legislação permitindo o trabalho terceirizado até mesmo nas atividades-fim. “O projeto do deputado Mabel vai na contramão da história, piora e precariza ainda mais as condições de trabalho. É um desserviço o que este deputado presta ao nosso país”, avalia Moraes.

Representatividade

Sindicalistas de várias bases estiveram presentes. Pelos bancários, compareceram diretores da Federação e representantes dos sindicatos da Baixada Fluminense, Petrópolis, Rio de Janeiro e Sul Fluminense, na base da Federação. A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Leite, e o presidente da ContrafCUT, Carlos Cordeiro, também participaram, ressaltando o caráter nacional do ato.

Pelos petroleiros, além de dirigentes da FUP, compareceram representantes de vários sindicatos do estado e do Sindipetro-BA, além do secretário-geral da Federação Nacional dos Petroleiros da Bolívia, David Ruella. Pelos ecetistas, participaram o sindicato do Rio de Janeiro e a federação nacional da categoria, a FentECT. Representantes da Confederação Nacional dos Químicos – CNQ e da Federação Nacional dos Portuários (FNPortuarios) também compareceram. O ato teve ainda a presença de representantes dos metalúrgicos, eletricitários, radialistas e trabalhadores das telecomunicações do estado, além de integrantes da direção da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES. O vereador Reimont Otoni (PT) e o deputado estadual Gilberto Palmares (PT) levaram seu apoio ao ato dos trabalhadores.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Os integrantes da Comissão de Empresa do BB mais uma vez sedeslocaram à toa. O banco, mais uma vez, não apresentou nenhuma proposta para questõesespecíficas e informou que vai seguir integralmente as decisões da mesa da Fenaban.

O banco, mais uma vez, afirmou que não vai sequer discutir oPCR, negou o fim dos descomissionamentos motivados por punição administrativase já anunciou que não vai conceder aumento diferenciado no piso dos funcionários.

A direção dos banco não vem demonstrando nenhum respeito às reivindicaçõesdos trabalhadores, que foram definidas durante o Congresso dos Funcionários doBB. A negativa em negociar, remetendo as cláusulas à mesa geral vemdesagradando os bancários. “O banco terminou a negociação dizendo que segueavaliando as propostas apresentadas pelos bancários e que consultará oDepartamento de Controle das Estatais (Dest) sobre as possibilidades de fazerqualquer proposta específica”, relata Sergio Farias, representante da Federaçãona CEE/BB.

Diante da postura do banco, a Comissão de Empresa orientaque os funcionários do BB participem das assembleias marcadas para a próxima quinta-feira,quando as propostas patronais serão avaliadas. Na plenária será avaliada tambéma possibilidade de deflagração de greve a partir do dia 27. Nova assembleiadeverá ser realizada no dia 26, segunda-feira, para avaliar a proposta que aFenaban deve apresentar no próximo dia 23, sexta-feira.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

O Projeto de Decreto Legislativo – PDC 214/2011 que anula as resoluções do Banco Central sobre os correspondentes bancários, tem um longo caminho até sua aprovação. Um PDC é diferente de um projeto de lei, porque não precisa ser sancionado pelo presidente, o que também impossibilita o veto. Mas tem que passar por todas as comissões e ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado para entrar em vigor. O movimento sindical bancário assumiu a responsabilidade de pressionar os parlamentares e a Federação já está fazendo a sua parte, contactando os deputados fluminenses e capixabas para sensibilizá-los quanto à questão.

O primeiro passo foi enviar correspondência a todos os deputados integrantes da Comissão de Finanças e Tributação, onde o projeto tramita atualmente, pedindo pela aprovação. O segundo passo foi dado na última semana, quando o secretário para Assuntos Legislativos da Federação, Rubens Branquinho, fez visitas aos gabinetes dos deputados Jean Wyllys (PSOL/RJ), Solange Almeida (PMDB/RJ), Eduardo Cunha (PMDB/RJ), Lelo Coimbra (PMDB/ES) e Audifax Barcelos (PSB/ES), todos integrantes da comissão. Branquinho também aproveitou para contactar o gabinete do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que integra a Comissão de Constituição e Justiça, próxima a apreciar o PDC.

O trabalho junto ao Legislativo tem sido fundamental neste momento em que temas importantes para a categoria estão sendo discutidos no parlamento. Além do PDC 214/2011, sobre os correspondentes bancários, também tramita no Congresso o Projeto de Lei 4.330/04, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que modifica a legislação sobre terceirização. “É nessas horas que percebemos a necessidade de elegermos mais parlamentares comprometidos com as causas dos trabalhadores. Ainda assim, entendo ser importante a pressão do movimento sindical sobre parlamentares de todos os partidos, cobrando uma atuação pautada na justiça social e no compromisso com os interesses do povo e do desenvolvimento do país”, avalia Rubens Branquinho.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou na última quinta-feira (16), durante sessão da 100ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, norma que regulamenta o trabalho doméstico. Os delegados adotaram a convenção por 396 votos a favor, 16 votos contra e 63 abstenções, e sua recomendação de acompanhamento por 434 votos a favor, 8 contra e 42 abstenções.

A partir da ratificação da norma, os trabalhadores domésticos brasileiro passarão a fazer jus a todos os benefícios nela constantes como jornada de 44 horas semanais, descanso semanal de pelo menos 24 horas consecutivas, limite para pagamentos em espécie, informações claras sobre os termos e condições de emprego.

Segundo a OIT, cerca de 100 milhões de trabalhadores domésticos em todo o mundo serão beneficiados pela decisão. De acordo com estimativas recentes da OIT com base em estudos ou pesquisas nacionais de 117 países, o número de trabalhadores domésticos no mundo é de pelo menos 53 milhões de pessoas.

Mas os especialistas acreditam que, porque esse trabalho é feito de forma oculta e sem registros, o total pode ser de 100 milhões de pessoas. Nos países em desenvolvimento representam percentual entre 4 % e 12 % do trabalho assalariado. Cerca de 93 % são mulheres e meninas, e muitos são migrantes.

Participante da delegação brasileira, a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas do Brasil, Creuza Maria Oliveira, se mostrou satisfeita com a conquista da aprovação dos instrumentos propostos e destacou o artigo quatro da convenção, que proíbe o trabalho infantil e estipula a garantia de estudo e profissionalização para empregados domésticos.

“Sou empregada doméstica desde os meus 10 anos e não tive oportunidade de estudar. Só fui me alfabetizar com 16 anos. É um alívio saber que muitas pessoas terão uma realidade diferente da que eu tive”, comemora Creuza.

O governo do Brasil já se posicionou favorável à ratificação da norma. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, contou uma experiência pessoal durante a votação no plenário do Palácio das Nações, na Organização das Nações Unidas (ONU). Ele lembrou que sua avó trabalhava como diarista para proporcionar um futuro melhor para os filhos e netos.

Durante toda a discussão, iniciada em 1º de junho, o Brasil se mostrou um dos países com a legislação mais completa no tocante aos trabalhadores domésticos e a delegação brasileira teve participação constante nas discussões dos artigos da convenção, como aqueles relativos à folga após seis dias de trabalho e ao estabelecimento de jornada de 44 horas semanais.

A partir da sua ratificação, a jornada de domésticos passa a atender o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, além de contar com a garantia de pagamento de horas extras e adicional noturno, salário mínimo e garantia de repatriação para trabalhadores imigrantes.

A ministra conselheira da Missão Brasileira da ONU, Maria Luísa Escorel de Moraes, foi a relatora do comitê do trabalho decente para empregados doméstico, que ficou responsável pela consolidação do projeto da convenção e recomendação da OIT, que recebeu emendas.

Para ela, apesar de algumas mudanças, os instrumentos não tiveram alterações expressivas e continuam favorecendo os trabalhadores. Maria Luísa se mostrou satisfeita com o documento, e espera que o Brasil feche sua participação na conferência este ano sendo o primeiro país a ratificar a convenção, que deverá ter força de lei.

A ratificação será discutida pela Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI) do Ministério do trabalho e Emprego.

Fonte: Consultor Jurídico

Em Angra dos Reis, os dirigentes percorreram toda a extensa base distribuindo boletins informativos a respeito dos resultados das negociações. Os sindicalistas estão aproveitando para convocar os bancários para a assembleia do dia 22 para avaliar a proposta que a Fenaban deve apresentar na próxima reunião. O trabalho de convocação dos trabalhadores será intensificado nos dias 21 e 22.

O Sindicato da Baixada Fluminense também seguiu a orientação do Comando Nacional dos Bancários e realizou atividades no município de São João de Meriti na última quinta-feira, (15). Os dirigentes visitaram agências denunciando à população e à categoria a forma como a Fenaban está se comportando nas rodadas de negociação. Levando bolas pretas e faixas, os sindicalistas pediram apoio para a greve que poderá acontecer caso os patrões não mudem a postura. A atividade também destacou a importância do combate ao assédio moral e sua relação com as metas abusivas.

O Sindicato dos bancários de Campos foi às ruas do entorno da Avenida Pelinca, acompanhado por um boneco representando o banqueiro Olavo Setúbal, a Banda Furiosa e carro de som. Os dirigentes informaram aos bancários sobre a negociação do dia 20, a quarta rodada, quando os banqueiros, segundo prometeram, vão apresentar uma contraproposta às reivindicações dos trabalhadores. Foi feita também a convocação para a assembleia do dia 22, quando será avaliada a proposta dos patrões. “A mobilização e disposição da categoria em ir à luta vêm sendo a grande arma dos/as bancários/as contra as a intransigência dos banqueiros. Só assim será possível chegarmos vitoriosos ao final dessa campanha”, destaca Rafanele Pereira, presidente do sindicato.

No Espírito Santo, a diretoria do sindicato está percorrendo agências de toda a Grande Vitória para informar os bancários sobre o andamento das negociações. Os sindicalistas estão aproveitando para convocar os trabalhadores para a assembleia do próximo dia 22, quando já será avaliada a contraproposta que a Fenaban apresenta na reunião de negociação do dia 20, em resposta às reivindicações apresentadas pelo Comando Nacional.

Em Itaperuna, as atividades de mobilização tiveram também um caráter de serviço à população. Os bancários foram informados sobre o andamento das negociações, com a intransigência dos bancos, que se limitaram a negar as reivindicações dos trabalhadores, sem apresentar nenhuma contraproposta, apesar de já terem recebido a minuta da categoria no dia 12 de agosto. A população recebeu exemplares da cartilha “Os bancos e você”, elaborada em parceria pela ContrafCUT e o Idec – Instituto de Defesa do Consumidor.

Os dirigentes do Sindicato dos Bancários de Petrópolis percorreram as principais agências do centro do município distribuindo panfletos não só para os bancários, mas também para a população. Os sindicalistas prestaram informações sobre o andamento das negociações e alertaram para a necessidade de construir uma mobilização forte para pressionar a Fenaban. Diretores da entidade foram entrevistados por uma emissora de TV e uma rádio locais e falaram à população sobre o impasse nas negociações e sobre a perspectiva de haver greve nos bancos caso os patrões não modifiquem sua postura.

O Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro fez caravana por todas as agências do Centro na última quinta-feira, comunicando aos bancários como estão as negociações com a Fenaban. Na sexta-feira houve uma atividade de paralisação parcial nas agências da Praça Pio X. As caravanas pela cidade vão continuar, atingindo um bairro a cada dia.

O Sindicato dos Bancários de Teresópolis fez manifestação um dia antes do calendário nacional, aproveitando para fazer o lançamento da Campanha Nacional em sua base. Foram percorridas todas as agências da base com carro de som o grupo musical Paquequer. Além de falar aos bancários e à população, os sindicalistas aproveitaram para distribuir aos teresopolitanos a cartilha “Os bancos e você”, elaborada em parceria pela ContrafCUT e o Idec – Instituto de Defesa do Consumidor.

Em Três Rios, os três dias de mobilização nacional foram marcados pela presença dos dirigentes nas agências da base. A cada dia, um tema era explorado nas manifestações, seguindo a orientação do Comando Nacional dos Bancários. Foram usados carro de som, panfletos e até uma banda de música. Houve também distribuição do doce conhecido como pé de moleque, numa referência bem humorada à “molecagem” que os banqueiros estão fazendo na mesa de negociação ao negar as reivindicações da categoria. O presidente do sindicato, Nilton Damião Esperança, aproveitou para convocar os bancários à mobilização, necessária para pressionar os patrões.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Funcionários do BB cobraram respeito nas negociações

Foto: Agnaldo Azevedo

Na segunda rodada de negociação específica com o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, realizada nesta quarta-feira (14), em Brasília, os negociadores do Banco do Brasil mudaram o tom. Se na primeira reunião a empresa informou ser uma mesa respeitosa, nesta foi o inverso: o BB se mostrou agressivo e sem a mínima disposição em negociar e apresentar propostas que contemplem as reivindicações dos bancários.

O Comando Nacional manteve a disposição para o debate e reivindicou avanços no Plano de Carreira, com aumento no piso, nos interstícios, jornada de 6 horas para as funções comissionadas e critérios de ascensão mais claros e objetivos, como concursos e pontuação respeitada no TAO. Os bancários também cobraram soluções para as questões de saúde e previdência, bem como avanços em relação a auxílio educação e mais investimentos em formação.

“Queremos conquistar melhorias na carreira e nas condições de trabalho, com propostas que dialoguem com as demandas de todos os segmentos, incluindo escriturários, caixas e comissionados”, diz Carlos Eduardo Bezerra, presidente da Fetrafi-NE, que participa das negociações com o BB.

O Banco do Brasil negou praticamente todas as propostas apresentadas pelos bancários e ainda ameaçou com a retirada de algumas conquistas do acordo em vigor, como a trava contra descomissionamento, e a aplicação de ressalvas a cláusulas da Convenção Coletiva Nacional da categoria (CCT), que está sendo negociada entre o Comando e a Fenaban.

“A trava contra o descomissionamento sempre incomodou os gestores do banco, que preferem continuar descomissionando por qualquer motivo. O banco insinua que não quer abrir mão da coação dos comissionados pelo medo, mas os bancários não aceitarão retrocessos em seus direitos conquistados”, diz William Mendes, secretário de Formação da Contraf-CUT, que participa das negociações com o banco. “Caso o BB elimine a necessidade de realizar três avaliações antes de efetuar um descomissionamento, os funcionários ficarão mais desprotegidos ainda. O banco está apostando no medo, quando ameaça descomissionar quem fizer greve e avisa que não vai anistiar os dias parados, além de adotar uma postura desrespeitosa e agressiva na mesa”, avalia Sérgio Farias, representante da Federação na negociação com o BB.

Segundo William Mendes, o desrespeito do banco foi total. “Os negociadores chegaram a fazer chacotas com as demandas dos bancários, numa total falta de respeito com os trabalhadores. O banco está apostando no confronto, com uma postura intransigente e agressiva. Os bancários estão procurando resolver a campanha na mesa de negociação, mas, se necessário, estamos prontos para uma mobilização ainda mais forte que a do ano passado”, diz William. “Nesse sentido, é fundamental fortalecer cada vez mais a mobilização de todos os segmentos do funcionalismo, inclusive os comissionados, cuja adesão tem fortalecido muito a campanha nacional”, completa. “Esta negociação foi um retrocesso, pois, além de negar tudo, o banco ainda anunciou que pretende retirar uma cláusula. Quem está instigando os empregados à greve é a própria direção do BB”, argumenta Sérgio Farias.

Eduardo Araújo, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, que assessora o Comando nas negociações com o banco, cobra que o banco abandone essa postura e respeite as negociações. “Apresentamos e defendemos todas as cláusulas da minuta do acordo coletivo de trabalho, aditivo à CCT, além das resoluções do 22º Congresso Nacional dos Funcionários do BB. Agora queremos que seja apresentada uma proposta que atenda aos interesses dos bancários na rodada do dia 20, para não frustrar as negociações. Insistimos que apostamos na maturidade e no diálogo, e não no confronto”, disse Eduardo.

Postura antidemocrática

O BB chegou a criticar o movimento sindical por realizar mobilizações com os trabalhadores para informar sobre as reivindicações discutidas e aprovadas no 22º Congresso Nacional dos Funcionários e na 13ª Conferência Nacional dos Bancários. Também usou tom de ameaça quanto ao futuro, apontando o confronto e não propostas como solução. “É uma posição que não tem sentido nenhum. O banco está criticando o movimento sindical por cumprir seu papel, que é justamente mobilizar a categoria. É uma postura antidemocrática da empresa”, afirma William Mendes. “Vamos fortalecer a mobilização e dar uma resposta à altura da intransigência do banco”, sustenta.

Para Wagner Nascimento, diretor do Sindicato de Belo Horizonte e representante da Fetraf-MG na Comissão de Empresa, o Banco do Brasil novamente pouco apresentou na mesa de negociação. “Em lugar de fazer propostas sobre as nossas reivindicações, o Banco retrocedeu no diálogo ao dizer que não vai renovar a cláusula sobre descomissionamento. Essa rasteira numa das maiores conquistas da campanha passada nos remete às intenções de alguns setores do banco em fazer descomissionamento sem nenhum critério”, aponta. Ele reforça que os comissionados devem ficar atentos e mobilizados, pois o que está em xeque é a comissão de todos, de caixas e assistentes a gerentes.

Fonte: ContrafCUT com FEEB-RJ/ES

Faleceu na noite do último dia 15 Targino Pereira, irmão de Miguel Pereira, diretor da Contraf. O sepultamento será às 15h desta sexta-feira, dia 16, no cemitério de Valença (Rua da Costeira, 4930).

A diretoria e os funcionários da Federação enviam suas condolências ao companheiro e sua família.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Acontece nesta sexta-feira, dia 16, às 14h, na sede da CUT-RJ, uma Oficina de Trabalho Decente, promovida pelo Coletivo de Mulheres da central. O objetivo é informar melhor as participantes sobre a agenda do Trabalho Decente e as estratégias que a CUT adota para discussão do tema. A facilitadora da oficina será a bancária Jô Portilho, diretora da ContrafCUT.

O tema do Trabalho Decente é um dos mais importantes na discussão da CUT para este e o próximo ano, já que está marcada para maio de 2012 a realização da Conferência Nacional do Trabalho Decente. O movimento sindical bancário também já elegeu o assunto como cerne de sua Campanha Nacional 2011. A CUT lançou a cartilha “Trabalho Decente na estratégia da CUT” e distribuiu entre seus filiados de todo o país. Mas, por enquanto, pouca gente domina o tema.

As conferências

A I Conferência Nacional do Trabalho e Emprego Decente foi convocada por decreto presidencial em novembro de 2010, no final do governo Lula. Foi formada uma comissão organizadora que define as diretrizes para as conferências estaduais. Nos estados, também há comissões que definem a realização dos eventos municipais. O prazo-limite para a realização das conferências estaduais termina em novembro deste ano. A representação é tripartite e paritária: empregadores, trabalhadores e governo enviarão delegados em número igual, com mesmo peso de voto.

No Rio de Janeiro, a data indicativa para a conferência estadual é 11 de novembro. Com o prazo curto e muitas pendências de organização, é possível que as conferências municipais não sejam realizadas. Desta maneira, é preciso que as entidades sindicais estejam preparadas para assumir seu papel nas discussões, para que as propostas encaminhadas à Conferência Nacional reflitam as necessidades e demandas dos trabalhadores. “Se não tivermos uma atuação firme nas conferências estaduais e na nacional, corremos o risco de permitir que seja homologado justamente o contrário do que precisamos. Se houver brechas no texto final, é possível que ele seja usado para justificar a flexibilização das leis trabalhistas”, alerta a sindicalista Jô Portilho.

Conceito

A OIT define como trabalho decente todo aquele que é adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna a quem o exerce. Na estratégia elaborada pela CUT.

A Agenda do Trabalho Decente foi definida pela OIT para tentar fazer frente aos ventos neoliberais que pretendiam flexibilizar as legislações trabalhistas de todos os países. Sob a justificativa de que os encargos sociais dificultam a geração de empregos, o setor produtivo fez e faz pressão sobre os países onde as leis trabalhistas são organizadas. Além disso, enviam suas operações para nações nas quais a legislação do trabalho é mais frágil, onde o trabalhador vive e trabalha em condições precárias. Para evitar que esta prática perversa se alastrasse, a OIT criou uma série de parâmetros mínimos para preservar a dignidade dos trabalhadores. “A Agenda do Trabalho Decente é uma ferramenta com condições de enfrentar as políticas neoliberais porque apela para pontos tão básicos que fica difícil para os governos não assumir essas diretrizes”, resume Jô.

A grande estratégia da OIT foi não transformar o assunto em convenção. No Brasil, ainda estamos lutando para que a Convenção 158, que proíbe demissão imotivada, seja ratificada. Isto chegou a acontecer em 1996, mas apenas oito meses depois a convenção foi denunciada, isto é, anulou-se a ratificação. O caso não é isolado e acontece com textos da OIT em todo o mundo. Por isso, a estratégia foi elaborar uma agenda, documento que não precisaria passar pelos parlamentos. Assim foi no Brasil, onde o governo progressista do Presidente Lula adotou a Agenda do Trabalho Decente, sem necessidade de enviar o tema ao Congresso Nacional, onde, provavelmente, seria derrotado pela bancada dos empresários.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Acontece no próximo dia 20, em Brasília, o Encontro Nacional sobre Isonomia, cumprindo deliberação do 27º Conecef. A programação inclui ato em frente à matriz da Caixa e uma visita ao Congresso Nacional para conversar com parlamentares e pressionar pela aprovação do Projeto de Lei nº 6259/2005. O PL prevê a isonomia de vencimentos, benefícios e vantagens aos funcionários contratados pós-98 no na Caixa, Banco do Brasil, do Nordeste, da Amazônia.

O Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro envia um ônibus com dirigentes e funcionários da Caixa para participarem do encontro.

Leia aqui informações sobre as três rodadas de negociação que já aconteceram entre a CEE/Caixa e a direção do banco:

Primeira rodada:
Caixa recusa reivindicações

Segunda rodada:
Comando cobra da Caixa avanço na proteção e na assistência à saúde

Terceira rodada:
Insatisfatórias, negociações com a Caixa indicam que mobilização deve ser intensificada

 

 Foto: Augusto Coelho/Fenae

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES