Correios: TST considera greve não abusiva e determina retorno ao trabalho

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho acaba de decidir que a greve dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não é abusiva. Com o julgamento, a categoria deve retornar ao trabalho a partir da 0h de quinta-feira, 13 de outubro. A SDC fixou reajuste salarial de 6,87 % a partir de agosto de 2011; aumento real no valor de R$80,00 a partir de 1º de outubro de 2011; vale extra de R$575,00, a ser pago no mês de dezembro de 2011, aos trabalhadores admitidos até 31 de julho de 2011; vale alimentação de R$ 25,00; e vale-cesta de R$ 140,00.


Dias parados


O ponto mais discutido do julgamento foi o tratamento a ser dispensado aos 24 dias de paralisação (que, com o acréscimo do repouso semanal remunerado, representam 28 dias). O relator, ministro Maurício Godinho Ddelgado, propunha a compensação total, por meio de trabalho aos sábados e domingos, e a devolução dos seis dias já descontados pela ECT. A segunda corrente, liderada pelo presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, defendia que, de acordo com a Lei de Greve (Lei nº 7783/1989), a paralisação significa a suspensão do contrato do trabalho, cabendo, portanto, o desconto integral dos dias parados. No final, prevaleceu a corrente liderada pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, que autoriza o desconto de sete dias e a compensação dos demais 21.


A compensação será feita até maio de 2012, aos sábados e domingos, conforme necessidade da ECT, observada a mobilidade de área territorial (na mesma região metropolitana e sem despesas de transporte para o trabalhador), e convocadas com pelo menos 72 horas de antecedência.


De acordo com o ministro Maurício Godinho Delgado, relator do dissídio na SDC, o direito de greve foi exercido pelos empregados da ECT dentro dos limites legais e não houve atentado à boa-fé coletiva. O ministro afirmou que “não se teve notícias de grandes incidentes durante todo o movimento da categoria profissional, nas mais de cinco mil unidades da empresa”.


(Augusto Fontenele e Carmem Feijó)


Processo: DC 6535-37.2011.5.00.0000



A Seção Especializada em Dissídios Coletivos é composta por nove ministros. São necessários pelo menos cinco ministros para o julgamento de dissídios coletivos de natureza econômica e jurídica, recursos contra decisões dos TRTs em dissídios coletivos, embargos infringentes e agravos de instrumento, além de revisão de suas próprias sentenças e homologação das conciliações feitas nos dissídios coletivos.

Fonte: TST

Rio e SP paralisam call center do Santander

Em uma ação coordenada pelos sindicatos do Rio de Janeiro e de São Paulo, o atendimento telefônico do Santander ficou completamente paralisado durante todo o dia na última sexta-feira, dia 07. Nos dois call centers, somente alguns supervisores subiram para seus postos de trabalho. No Rio, as mesas ficaram de tal modo congestionadas que o atendimento foi inviabilizado.

No Rio de Janeiro, ao contrário de outros anos, quando a polícia pressionou o piquete, a ação da PM foi exemplar. Convocados pelo advogado do banco, que chegou por volta das 09h, os policiais chegavam, verificavam que o movimento estava ocorrendo pacificamente e que a porta de entrada não estava impedida e iam embora. Isso chegou a acontecer quatro vezes. Os supervisores do call center, que entraram, também ligaram para denunciar à polícia que o piquete estava criando confusão, mas nada disso foi constatado pelos policiais. A única exigência da PM foi que o volume do carro de som, que chegou por volta das 10h, fosse reduzido. “Um dos policiais chegou a dizer que registraria no seu relatório que não encontrou nenhum problema no piquete”, relata Luiza Mendes, diretora da Federação e funcionária do Santander.

A paralisação de sexta-feira foi uma grande vitória, já que a adesão foi maciça. “Só entrou quem chegou antes do piquete, e, mesmo assim, foi pouca gente, já que o turno das 07h tem poucos funcionários. Eles saíram ao fim de sua jornada e só ficaram lá os supervisores”, acrescenta Luiza. A dirigente informa também que, por volta das 17:30, os bancários que ainda estavam nas proximidades do prédio foram embora espontaneamente. “Isso demonstra que o pessoal do call center está inconformado com o tratamento que recebe do banco. Eles têm metas cada vez mais altas, têm que atender os clientes e ainda vender produtos, tudo isso dentro de um tempo máximo de atendimento que é estipulado pelo banco. E, apesar de toda esta pressão, não são remunerados pelas vendas, como acontece com os bancários que trabalham nas agências. É muita injustiça e o pessoal não aguenta mais”, pondera a sindicalista.

No Rio de Janeiro, trabalham no prédio do call center cerca de 800 bancários, em vários turnos. Além das ligações telefônicas para os clientes regulares e do segmento alta renda, o serviço de processamento das operações de internet banking para pessoa física e jurídica, o telemarketing ativo, uma agência Van Gogh e um setor de RH também funcionam no prédio.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Vereadores de municípios da base apoiam a greve dos bancários

A greve da categoria bancária tem recebido apoio de vereadores de vários municípios da base da Federação. Veja os parlamentares que já discursaram e os que propuseram aprovação de moções de apoio:


 


Discursaram em tribuna apoiando o movimento grevista os seguintes vereadores:



  • Claudio Mello (PT), de Teresópolis
  • Eliezer Tavares  (PT), de Vitória-ES
  • Leonardo Giordano (PT), de Niterói
  • Reimont Otoni (PT), do Rio de Janeiro (veja vídeo aqui

 


Moções de apoio propostas:



  • Nova Friburgo – iniciativa do vereador Cláudio Damião (PT) (veja aqui)
  • São Gonçalo – iniciativa do vereador Marlos Costa (PT) (veja aqui)

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Niterói: sindicato enterra a intransigência e a ganância dos banqueiros

Caixão, velas e até o “João Caveirão”, simbolizando a morte, marcaram a manifestação realizada na tarde do último dia 06 pelo Sindicato dos Bancários de Niterói. O ato simbólico de enterrar a intransigência e a ganância dos banqueiros atraiu a atenção da população do município. Dirigentes sindicais de todos os bancos com agências em Niterói se revezaram ao microfone do carro de som.

Os sindicalistas expuseram não só das reivindicações da categoria, mas também das dificuldades enfrentadas pelos bancários em seu dia a dia. “Estamos fazendo o enterro simbólico do sistema financeiro, da Fenaban e de todos os bancos, em função destes dez dias de greve e do silêncio dos patrões, que demonstra o descaso para com a categoria bancária. O descaso não é pelos dirigentes sindicais ou os sindicatos, mas pela a categoria bancária, que decidiu pela greve em assembleia”, esclareceu Fabiano Júnior, presidente do sindicato.

A manifestação saiu da frente da agência do Bradesco da Av. Amaral Peixoto, onde funciona a diretoria regional do banco, e seguiu até o terminal das Barcas. Durante o ato, uma niteroiense pediu a palavra e manifestou sua solidariedade à greve, destacando que os clientes e usuários sofrem muito com as tarifas, os juros e o mau atendimento prestado pelos bancos em razão da escassez de funcionários.

O ato reforça a disposição de luta dos trabalhadores depois de tantos dias de greve. Em Niterói, uma consequência positiva foi a inversão da pauta da imprensa, que vinha destacando os casos isolados de dificuldades enfrentadas por alguns clientes. Nos jornais de sexta-feira, as matérias deram destaque ao mote da manifestação: a intransigência dos patrões prolonga a greve.

A Fenaban não fez nenhum contato com o Comando Nacional dos Bancários depois da última negociação, realizada no dia 23 de setembro, mantendo as propostas colocadas na reunião. “Este reajuste de 8 % é infinitamente inferior à expectativa dos bancários em função da lucratividade e do crescimento do sistema financeiro”, argumenta Fabiano Júnior. Com a manifestação, o sindicato dos Bancários de Niterói levou à população o lado da greve que a imprensa ainda não havia mostrado. “Este enterro simboliza o que bancários e clientes e usuários pensam dos banqueiros. E mostra que a categoria está forte para continuar com a greve até os bancos apresentarem uma proposta aceitável”, analisa o dirigente.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Angra: Juiz trabalhista sai do gabinete para abrir agências paralisadas

No último dia 04 o Juiz do Trabalho da Comarca de Angra dos Reis, Renato Abreu Paiva, realizou inspeção para verificar o cumprimento da liminar expedida no dia 28 de setembro em favor do Itaú. Acompanhado de oficiais de justiça, o magistrado visitou as unidades do banco no centro de Angra e deu ordem para que o piquete saísse da frente das unidades. Ao entrar no salão do autoatendimento, determinou que os clientes que estavam na fila para usar as máquinas entrassem na agência para serem atendidos nos guichês.


 


A primeira decisão abrangeu agências dos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro e determinou as regras para a realização dos piquetes. A liminar também proibia a coação dos empregados pelos gestores do banco durante a greve dos bancários. No dia 04 de outubro, o magistrado atendeu a denúncia do Itaú, que chegou a enviar um advogado para acompanhar a inspeção.


 


Além de sair de seu gabinete para verificar pessoalmente a situação, o juiz aumentou o valor da multa para descumprimento da decisão, de R$ 2 mil para R$ 10 mil. A punição se aplica a ambas as partes e, caso a situação de coação possa ser provada ou denunciada por algum bancário, o Itaú poderá ser multado.


 


O magistrado ressaltou desde a primeira decisão que “movimento grevista não é caso de polícia” e proibiu o oficial de Justiça de chamar a PM, a menos que tivesse uma determinação específica expedida pelo Juízo. O banco não gostou do conteúdo da liminar e tentou convencer o juiz a autorizar o uso de força policial, mas não obteve sucesso.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Gerente do BB assedia bancários em Três Rios

O Sindicato dos Bancários de Três Rios denuncia a ação do gestor da agência do BB no município, João Carlos Leal Neri, que está pressionando seus subordinados a furarem a greve. Interpelado pelos dirigentes sindicais, Neri alega que está cumprindo ordens do gerente regional André Maia.


 


Os funcionários da agência têm recebido ligações diárias com ameaças até mesmo de demissão para aqueles que aderirem ao movimento. O gestor alega que é preciso cumprir um plano de contingência.


 


O sindicato está reunindo provas da coação feita por Neri para acionar judicialmente o banco e o gestor assediador.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Bancários da Argentina ganham quase o dobro dos brasileiros

O piso dos bancários brasileiros é mais baixo que o praticado pelos bancos da Argentina e Uruguai, segundo pesquisa feita pela Subseção do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos) da Contraf-CUT. O salário de ingresso nos bancos no Brasil é equivalente a US$ 735, inferior ao pago no Uruguai (US$ 1.039) e quase metade do recebido pelos argentinos (US$ 1.432).


 


A comparação do valor por hora trabalhada também é bastante desfavorável para os bancários do país. O piso dos brasileiros é equivalente a US$ 6,1 por hora de trabalho, enquanto os argentinos ganham US$ 9,8/hora, seguidos pelos uruguaios, que recebem US$ 8/hora. Segundo o levantamento, cerca de 140 mil bancários recebem o piso no Brasil, Ou seja, cerca de 30\ % \ ou quase um terço da categoria.


 


“É inaceitável o que os banqueiros fazem com a categoria no Brasil. A economia do país cresce, os bancos lucram cada vez mais, entretanto os salários pagos aos funcionários é bem inferior ao do resto do mundo, inclusive da América do Sul”, critica o presidente do Sindicato Almir Aguiar.


 


Custo de vida alto


 


Além de receber um piso inferior ao dos bancários argentinos e uruguaios, a categoria no Brasil sofre com o alto custo de vida, um dos maiores do continente. \”A Fenaban e o governo ainda vêm com a balela de que conceder aumento real de salários pode resultar em aumento da inflação. Poder de compra para o trabalhador não gera inflação, mas crescimento econômico\”, acrescenta Almir.


 


O Brasil possui o segundo maior custo de vida da América do Sul, atrás apenas do Chile e é o sexto colocado no ranking de consumo domiciliar por pessoa, sendo ultrapassado por Argentina, Chile, Uruguai, Venezuela e Peru. Argentina, Paraguai e Bolívia aparecem como as nações com menor custo de vida. A conclusão é do Programa de Comparação Internacional da América do Sul, pesquisa feita pelo Banco Mundial que comparou o nível de preços e o poder de compra em 10 países do continente. \”Estes números são mais uma prova de que os bancos podem e precisam atender as nossas reivindicações\”, conclui o sindicalista.


Os salários dos bancários na América do Sul:



















País Valor do PisoSalário/hora
Argentina US$ 1.432,21US$ 9,8
Uruguai US$ 1.039,00 US$ 8,0
Brasil US$735,29US$ 6,1
Fonte: Dieese (ago/2010)

Fonte: Seeb-Rio

Sem acordo sobre dias parados, trabalhadores dos correios mantém greve

Em reunião realizada no último dia 04 no TST, a Federação Nacional dos Ecetistas – FentECT negociou com os representantes da empresa uma proposta que previa o desconto de apenas seis dias de greve, parcelados em 12 vezes, e a compensação dos demais. Dos 35 sindicatos filiados, 33 rejeitaram a proposta. Com isso, a greve continua na maior parte do país.


 


Frustrada a tentativa de conciliação já no TST, está marcada para a próxima segunda-feira, dia 10, a instauração de Dissídio Coletivo. Mesmo diante desta situação, a greve permanece forte. “A adesão está normal e não temos registro de refluxo significativo”, informa Robson Luiz Pereira Neves, diretor da FentECT.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Nota de falecimento

Faleceu no último dia 04 Edith Xavier Menezes, de 88 anos, mãe de Sérgio Menezes, diretor do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. O corpo foi cremado em cerimônia realizada no Cemitério São Francisco dia 05, quarta-feira.


 


A Federação envia suas condolências à família do companheiro.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Subsidiárias de bancos europeus no País sentem crise

 


 


A crise na Europa não afetou as operações dos bancos somente na região. Algumas instituições europeias estão com baixa capitalização também nas subsidiárias brasileiras, o que as impede de crescer na oferta de crédito. O francês Société Generale, o português Banif, o italiano Fides e, em menor escala, o inglês HSBC estão com níveis de capital próximo ao mínimo exigido pelo Banco Central do Brasil.


 


A baixa capitalização decorre do crescimento das próprias operações dos bancos no País, principalmente da carteira de crédito, somada ao alto custo de captação no Brasil. Os bancos estrangeiros, quando precisavam de recursos, recorrerem às matrizes lá fora. O problema, desta vez, é que as próprias matrizes estão precisando de dinheiro.


 


Com baixa capitalização, esses bancos têm pouco ou nenhum espaço para expandir as operações de crédito no Brasil.


 


O BC brasileiro é mais conservador que seus pares internacionais e exige que os bancos que operam no mercado local tenham índice de Basileia mínimo de 11 % , bem acima dos 8 % exigido em outros países. O Basileia é um indicador de solvência que mede quanto o banco pode emprestar no crédito sem comprometer o capital próprio. A média dos dez maiores bancos brasileiros é de 17 % .


 


Entre os bancos estrangeiros operando no Brasil, o caso mais urgente de necessidade de capitalização é o do português Banif, que tem Basileia de apenas 10,4 % de acordo com dados de junho do BC. De Lisboa, o executivo responsável pela comunicação institucional do Banif, Nuno da Rocha Correia, falou à Agência Estado e informou que a situação será revertida.


 


O banco está fazendo um aumento de capital no Brasil de R$ 30 milhões e os dados referentes ao terceiro trimestre já vão mostrar um índice de Basileia maior, destaca o executivo.


 


Já o francês Société Generale, além de ter aqui um índice de Basileia apertado, de 11,1 % , teve prejuízo no Brasil de R$ 317 milhões no primeiro semestre e, na França, teve o rating rebaixado por agências de classificação de risco.


 


As ações estão caindo na Bolsa de Paris, acumulando perda de 55 % no ano, por conta da baixa capitalização do banco, que tem títulos do governo grego na carteira. No Brasil, o Société comprou em 2007 o banco Cacique, focado em crédito consignado e crédito pessoal. É um tipo de operação que, para crescer rápido, exige Basileia alto. Procurado pela Agência Estado, o banco preferiu não se pronunciar.


 


No Fides, que é controlado pela matriz da Fiat na Itália, o índice de Basileia no Brasil teve queda rápida nos últimos meses em razão da nova estratégia do banco. A unidade brasileira da montadora italiana vendeu a carteira de crédito ao varejo para o Itaú em 2003. Pelo acordo feito na época, não podia operar no financiamento de pessoa física em sua rede Fiat até 2013. Por isso, o Fides financiava apenas as operações das concessionárias.


 


Mais recentemente, passou a financiar as vendas da Iveco, que fabrica caminhões, e da marca Chrysler. A operação cresceu rápido e o Basileia passou da casa dos 14 % para 13 % nos últimos dois anos e no fechamento do balanço do segundo trimestre estava em 11 % . Procurado pela AE, o banco não se pronunciou.


 


Com um índice de Basileia um pouco mais folgado, de 12,8 % , o HSBC ainda está abaixo de seus concorrentes, como Santander, Itaú e Bradesco, e prevê uma nova capitalização. Na avaliação de João Augusto Salles, analista de bancos da consultoria Lopes Filho, com o nível atual de capitalização o HSBC não conseguiria manter suas altas taxas de expansão do crédito por muito tempo.


 


Por meio de nota, o HSBC informa que considera seu índice de Basileia adequado e que seu novo presidente mundial, Stuart Gulliver, veio ao Brasil na semana passada e anunciou ao comitê executivo que haverá uma capitalização da subsidiária no Brasil até o final do primeiro trimestre de 2012.

Fonte: Estado de São Paulo – IG