Sindicalistas do Itaú, Santander, HSBC e BBVA se reúnem no Chile

Acontece nos dias 05, 06 e 07 de dezembro na capital do Chile, Santiago, a 7ª Reunião Conjunta das Redes Sindicais de Bancos Internacionais. O evento reúne os dirigentes sindicais de quatro bancos internacionais com atuação no continente Americano – Itaú, Santander, HSBC e BBVA. O encontro é promovido pela Uni América Finanças e pelo Comitê de Finanças da CCSCS – Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul.

O objetivo é fortalecer a organização dos trabalhadores das Américas para contribuir com a luta pela construção de acordos-marco globais, ou seja, acordos coletivos que sejam adotados pelos bancos internacionais em todos os países do mundo onde atuem. O BB já assinou um acordo-marco com a Uni América Finanças e a Contraf-CUT, em junho deste ano, garantindo direitos iguais a todos os funcionários da instituição no continente americano.

Dos quatro bancos cujos dirigentes se reúnem, somente o BBVA não atua no Brasil – entrou em 1998, comprando o Excel Econômico e saiu em 2003, vendendo seus ativos para o Bradesco. Mas o banco é forte nos países de língua espanhola e já é o segundo maior da Espanha, atrás apenas do Santander. Os demais estão se fortalecendo cada vez mais no continente, inclusive o brasileiro Itaú.

Integrantes das COEs e da Contraf-CUT representam o Brasil e a Federação também vai enviar dirigentes.

Programação:

5 de dezembro: segunda-feira

Noite:


Plenária com os representantes de todos os bancos (os participantes devem chegar na maioria no período da manhã e tarde do dia 5).

– Abertura da 7ª Reunião Conjunta das Redes Sindicais de Bancos Internacionais;
– Avaliação das atividades das Redes.

6 de dezembro: terça-feira

Manhã:


Plenária em que os representantes dos bancos discutirão:

– Visão do governo chileno sobre o Sistema Financeiro;
– Visão dos bancos sobre o Sistema Financeiro;

Tarde:


Continuidade da plenária em que os representantes de todos os bancos discutirão:

– Visão dos trabalhadores sobre o Sistema Financeiro e a elaboração de um documento.


 


7 de dezembro: quarta-feira

Manhã:


– Plenária com os representantes de todos os bancos para orientações das Redes;
– Reunião por bancos: Santander, BBVA, HSBC e Itaú.

Tarde:


– Reunião por banco: Santander, BBVA, HSBC e Itaú;
– Plenária geral com apresentação de propostas, avaliação e encerramento das atividades.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Contraf-CUT participará de debates com Seppir sobre protocolo com Febraban

O combate à discriminação de negros e negras deve se tornar prioridade do movimento sindical e eixo de desenvolvimento nacional. Essas algumas conclusões da mesa “A experiência da categoria bancária no combate à discriminação”, ocorrida na manhã desta terça-feira (29), no 1º Fórum Nacional: A Invisibilidade Negra no Sistema Financeiro, em Salvador.

O debate reuniu o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, e a diretora de Programas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas (SPAA) e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Ângela Nascimento, que assumiu o compromisso de incluir o movimento sindical bancário nas discussões do protocolo de intenções entre governo e Febraban.

O painel contou ainda com a apresentação de Bárbara Vallejo, da subseção do Dieese na Contraf-CUT, que trouxe dados de diversas pesquisas realizadas sobre a situação dos negros e negras no sistema financeiro.

Lucros, rotatividade e discriminação nos bancos

Carlos Cordeiro chamou a atenção para o papel dos dirigentes sindicais frente aos desafios da exclusão e da discriminação racial. “Fizemos opção de sermos dirigentes, estamos à frente de nossas entidades e cabe a nós, brancos, negros e pardos, termos ação forte para modificar essa realidade”, declarou. “O Brasil está crescendo economicamente e será em breve a 5ª economia do mundo, mas continua entre os dez piores em termos de distribuição de renda. Isso é uma prova da exclusão, que atinge principalmente o negro e mais ainda a mulher negra”, denunciou.

O presidente da Contraf-CUT destacou os lucros do sistema financeiro, que têm rentabilidade de até 25 % sobre o patrimônio. “Isso quer dizer que a cada 3 ou 4 anos, o banco dobra de tamanho. Mas temos piso baixo, alta rotatividade e discriminação”, afirmou.

Outro ponto é a diferença de tratamento dos bancos entre os funcionários de cada país. “O lucro mundial do Santander veio 45 % das Américas, sendo 25 % do Brasil. Mesmo assim, o banco continua demitindo, paga baixos salários. Enquanto isso, na Espanha, o piso salarial é muito maior e não tem rotatividade. O Itaú comprou bancos no Chile, Argentina, Uruguai e pratica nestes países pisos maiores e lá também não tem rotatividade – que aqui atinge principalmente os negros”, comparou.

O dirigente sindical lembrou que uma alegação dos bancos para justificar a ausência de negros nos bancos caiu por terra: a grande diferença educacional. “Os bancos sempre usaram esse argumento, e antes isso era verdade. Mas os dados do Mapa da Diversidade mostram que hoje negros e brancos têm o mesmo grau de instrução. Mas o sistema financeiro continua discriminando e não tem ações para mudar isso. E aí entendemos por que a Febraban, mesmo convidada, não está aqui nesta mesa hoje”, criticou. “O sistema financeiro que temos hoje gera discriminação e sabemos hoje que essa discriminação tem rosto: ele é negro e feminino”, completou.

Desenvolvimento com inclusão social e sem discriminação

Para ele, isso é uma demonstração de que o Brasil tem muito que avançar e os dirigentes sindicais têm o desafio de se tornarem referência dos trabalhadores. “Temos que transformar o debate hoje colocado do crescimento econômico e pautar o desenvolvimento com inclusão social e sem discriminação. Não podemos terceirizar esse papel”, afirmou.

“No tema da reforma tributária, por exemplo, a referência dos trabalhadores são os empresários, que colocam lá o impostômetro. E temos dificuldade para entrar nesse debate que é fundamental, pois discute o tamanho do Estado, de quem arrecada e com quem gasta. Se não entrarmos nesse debate não vamos sair do lugar.”

Outro ponto fundamental para o presidente da Contraf-CUT é a reforma política. “Os negros são 51 % da população e apenas 5 % do Congresso Nacional. Se não levarmos isso em consideração, o trabalho que estamos fazendo aqui pode não significar nada, se chegarmos ao Congresso e perdermos.”

Carlos Cordeiro propôs uma autocrítica do movimento sindical, que não coloca o tema como prioridade. “Estamos abrindo espaços importantíssimos como este, mas não priorizamos esse tema. Temos que fortalecer, e muito, a ação sindical, colocando o tema como prioridade nos sindicatos e federações, fortalecendo a Comissão de Gênero, Raça e Orientação Sexual (CGROS) em todas as entidades e fazer um planejamento focado no tema racial. Temos a radiografia do sistema e vamos agora ver o tamanho das nossas pernas e até onde a gente pode ir. Tenho certeza de que podemos ir mais longe do que fomos até hoje”, avaliou.

Protocolo com a Febraban

A representante da SPAA/Seppir, Ângela Nascimento, falou sobre as discussões entre a Secretaria e a Febraban para o estabelecimento de um compromisso para o combate à discriminação no setor financeiro. Segundo ela, a Seppir está revendo compromissos de diversos setores assumidos com o governo à luz do Estatuto da Igualdade Racial, inclusive o protocolo com a Febraban.

“Quando vemos os percentuais de invisibilidade da mulher negra no sistema financeiro, evidenciados pelo Mapa da Diversidade, e comparamos com o crescimento de mulheres chefiando famílias na população brasileira, que atingiu 36,5 % , e no caso das mulheres negras, que são famílias que aglutinam o maior numero de crianças e adolescentes, é grande a preocupação e interesse da Seppir em reverter essa situação nos bancos”, afirmou.

Cobrada pelos dirigentes sindicais, a representante do governo afirmou que irá incluir a Contraf-CUT nas discussões das ações a serem tomadas pelos bancos, que deverão recomeçar no início de 2012. Ela destacou que, entre as medidas propostas pela Seppir, está a divulgação de indicadores com pesquisas a cada dois anos, garantindo um conjunto de dados que permita o acompanhamento das políticas adotadas.

“É de nosso interesse que ação seja articulada com os trabalhadores. É a realidade dos trabalhadores negros e negras que tem permitido que o governo e a sociedade assumam outra pauta. Nosso compromisso é deixar de ver a questão racial como questão dos negros e passar a trata-la como eixo do desenvolvimento nacional. Ela não é uma particularidade, mas um elemento que constitui as relações de poder, socioeconômicas e o próprio acesso à vida”, completou.

Fonte: Contraf-CUT

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Dimensão Holística da Ética

Frei Betto


 


Sócrates foi condenado à morte por heresia, como Jesus. Acusaram-no de pregar novos deuses aos jovens. Tal iluminação não lhe abriu os olhos diante do céu, e sim da Terra. Percebeu não poder deduzir do Olimpo uma ética para os humanos. Os deuses do Olimpo podiam explicar a origem das coisas, mas não ditar normas de conduta.

A mitologia, repleta de exemplos nada edificantes, obrigou os gregos a buscar na razão os princípios normativos de nossa boa convivência social. A promiscuidade reinante no Olimpo, objeto de crença, não convinha traduzir-se em atitudes; assim, a razão conquistou autonomia frente à religião. Em busca de valores capazes de normatizar a convivência humana, Sócrates apontou a nossa caixa de Pandora: a razão.


 


Se a moral não decorre dos deuses, então somos nós, seres racionais, que devemos erigi-la. Em Antígona, peça de Sófocles, em nome de razões de Estado, Creonte proibiu Antígona de sepultar seu irmão Polinice. Ela se recusou a obedecer “leis não escritas imutáveis, que não datam de hoje nem de ontem, que ninguém sabe quando apareceram”. Foi a afirmação da consciência sobre a lei, da cidadania sobre o Estado.


 


Para Sócrates, a ética exige normas constantes e imutáveis. Não pode ficar na dependência da diversidade de opiniões. Platão trouxe luzes ensinando-nos a discernir realidade e ilusão.  Em República, lembrou que para Trasímaco a ética de uma sociedade reflete os interesses de quem ali detém o poder. Conceito retomado por Marx e aplicado à ideologia.


 


O que é o poder? É o direito concedido a um indivíduo ou conquistado por um partido ou classe social de impor a sua vontade aos demais.


 


Aristóteles nos arrancou do solipsismo ao associar felicidade e política. Mais tarde, Santo Tomás de Aquino, inspirado em Aristóteles, nos deu as primícias de uma ética política, priorizando o bem comum e valorizando a soberania popular e a consciência individual como reduto indevassável.


 


Maquiavel, na contramão, destituiu a política de toda ética, reduzindo-a ao mero jogo de poder, onde os fins justificam os meios.


 


Para Kant, a grandeza do ser humano não reside na técnica, em subjugar a natureza, e sim na ética, na capacidade de se autodeterminar a partir da própria liberdade. Há em nós um senso inato do dever e não deixamos de fazer algo por ser pecado, e sim por ser injusto. E nossa ética individual deve se complementar pela ética social, já que não somos um rebanho de indivíduos, mas uma sociedade que exige, à boa convivência, normas e leis e, sobretudo, cooperação de uns com os outros.


 


Hegel e Marx acentuaram que a nossa liberdade é sempre condicionada, relacional, pois consiste numa construção de comunhões, com a natureza e os nossos semelhantes. Porém, a injustiça torna alguns dessemelhantes.


 


Nas águas da ética judaico-cristã, Marx ressaltou a irredutível dignidade de cada ser humano e, portanto, o direito à igualdade de oportunidades. Em outras palavras, somos tanto mais livres quanto mais construímos instituições que promovam a felicidade de todos.


 


A filosofia moderna fez uma distinção aparentemente avançada e que, de fato, abriu novo campo de tensão ao frisar que, respeitada a lei, cada um é dono de seu nariz. A privacidade como reino da liberdade total. O problema desse enunciado é que desloca a ética da responsabilidade social (cada um deve preocupar-se com todos) para os direitos individuais (cada um que cuide de si).


 


Essa distinção ameaça a ética de ceder ao subjetivismo egocêntrico. Tenho direitos, prescritos numa Declaração Universal, mas e os deveres? Que obrigações tenho para com a sociedade em que vivo? O que tenho a ver com o faminto, o excluído e o meio ambiente?


 


Daí a importância do conceito de cidadania. Os indivíduos são diferentes e numa sociedade desigual são tratados segundo sua importância na escala social. Já o cidadão, pobre ou rico, é um ser dotado de direitos invioláveis, e está sujeito à lei como todos os demais.


 


O capitalismo associa liberdade ao dinheiro, ou seja, ao consumo. A pessoa se sente livre enquanto satisfaz seus desejos de consumo e, através da técnica e da ciência, domina a natureza. A visão analítica não se pergunta pelo significado desse consumismo e pelo sentido desse domínio.


 


Agora, a humanidade desperta para os efeitos nefastos de seu modo de subjugar a natureza: o aquecimento global faz soar o alarme de um novo dilúvio que, desta vez, não virá pelas águas, e sim pelo fogo, sem chances de uma nova Arca de Noé.


 


A recente consciência ecológica nos amplia a noção de ethos. A  casa é todo o Universo. Lembrem-se: não falamos de Pluriverso, mas de Universo. Há uma íntima relação entre todos os seres visíveis e invisíveis, do macro ao micro, das partículas elementares aos vulcões. Tudo nos diz respeito e toda a natureza possui a sua racionalidade imanente.


 


Segundo Teilhard de Chardin, o princípio da ética é o respeito a todo o criado para que desperte suas potencialidades. Assim, faz sentido falar agora da dimensão holística da ética.


 


O ponto de partida da ética foi assinalado por Sócrates: a polis, a cidade. A vida é sempre processo pessoal e social. Porém, a ótica neoliberal diz que cada um deve se contentar com o seu mundinho.


 


Mas fica a pergunta de Walter Benjamin: o que dizer a milhões de vítimas de nosso egoísmo?


 


Frei Betto é escritor, autor  de “Sinfonia universal – a cosmovisão de Teilhard de Chardin”  (Vozes), entre outros livros. http://www.freibetto.org/>    twitter:@freibetto.


 



Copyright 2011 – FREI BETTO – Não é permitida a reprodução deste artigo em qualquer  meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do autor. Assine todos os artigos do escritor e os receberá diretamente em seu e-mail. Contato – MHPAL – Agência Literária ([email protected])

Fonte: Frei Betto

De olho nos lucros da filial brasileira, Santander ameaça cortar benefícios dos empregados

O presidente do Grupo Santander, Emílio Botín, veio ao Brasil para assistir ao Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1 e aproveitou para vistoriar as operações do banco e conversar com a Presidenta Dilma Roussef. A filial brasileira responde por 25 % dos resultados do banco, enquanto a matriz, na Espanha, contribui com apenas 10 % . Mesmo assim, a empresa cortou 1.636 postos de trabalho em 2011 e demorou a cumprir a promessa de abrir as negociações do Acordo Aditivo de Trabalho com os funcionários. Depois de passado mais de um mês do prazo prometido, a primeira reunião de negociação foi marcada para o próximo dia 1º.

Além de patrocinar o Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, o Santander também patrocina a mais importante competição de futebol do continente, e uma das mais destacadas do mundo, a Copa Libertadores da América. A competição entre os clubes de futebol da América do Sul e México homenageia os vultos históricos que lutaram pela libertação do continente, colonizado e explorado por espanhóis e portugueses durante quase quatro séculos. Sendo o Santander um grupo espanhol é, no mínimo, uma ironia patrocinar este evento e ainda mudar-lhe o nome – agora é Copa Santander Libertadores da América.

Cavando dinheiro

A crise na Europa está levando o banco a procurar dinheiro em todos os lugares. Já foi divulgado que a empresa poderá vender parte das ações de sua operação brasileira, o que seria bom para a matriz, mas péssimo para o Santander Brasil. Poucos dias depois, o banco anunciou que tem intenção de negociar 7,8 % da filial do Chile. No mesmo dia o anúncio repercutiu mal nos mercados latinos e os papéis do Santander recuaram 8 % no pregão da Bovespa. O receio é que o banco se desfaça de ações em vários países para capitalizar a matriz e evitar as consequências da crise na Europa. A Espanha é um dos países que tiveram seu grau de investimento rebaixado em função dos problemas que a chamada Zona do Euro vem enfrentando.

Durante sua audiência com a presidente Dilma Roussef no Palácio do Planalto, Emílio Botín – chamado, dentro do banco, de D. Emílio – declarou que o mercado brasileiro é “muito interessante para a Espanha”. O presidente do grupo financeiro espanhol também declarou que o país tem “grandes empresas muito bem administradas e em processo de internacionalização”. Além dos resultados da operação brasileira, a boa vontade do empresário para com o Brasil tem outro motivo: o governo concedeu isenção fiscal de R$ 4 bilhões devidos sobre o ágio da operação de compra do Banespa, ocorrida em 2000.

Mesmo com todas estas facilidades, o Santander não respeita o Brasil e os brasileiros principalmente seus próprios funcionários. Além de adotar práticas antissindicais como a perseguição a dirigentes e o uso de interditos proibitórios para impedir as greves, o banco ameaçou não renovar o acordo aditivo que garantia benéficos extras aos empregados. A promessa feita em agosto foi de que as negociações seriam abertas assim que a Convenção Coletiva negociada com a Fenaban fosse assinada, o que aconteceu em 21 de outubro. Mas só depois de mais de um mês e muita pressão dos sindicatos de todo o país a direção do Santander marcou uma reunião para tratar do Aditivo.

Fraude e quebra de promessa

Os esforços desesperados para salvar o grupo Santander da crise já levaram o banco a fraudar documentos contábeis na Espanha. O rombo não relatado se refere à companhia de energia elétrica Iberdrola, que tem operações no Brasil. Segundo o jornal madrilenho El Pais, o banco teria registrado valores diferentes dos verdadeiros e justificado a diferença em razão da queda do valor dos papéis da empresa no mercado. A fraude é de aproximadamente R$ 720 milhões.

Mas o Santander não é o único banco espanhol em crise. Um programa semelhante ao Proer, adotado pelo governo Fernando Henrique Cardoso a partir de 1995, foi feito na Espanha e já injetou recursos em quatro bancos. Com o sistema financeiro da Espanha em colapso, a tendência é de que a crise se agrave e é possível que o Santander tome medidas ainda mais drásticas em suas operações estrangeiras para salvar o grupo. E isso vai ter impacto direto sobre os funcionários da empresa, inclusive no Brasil.

Isto já pode ser sentido no tom das conversas entre o movimento sindical e a direção de RH do banco. A empresa faz ameaças veladas de não renovar o acordo aditivo específico, o que põe em risco vários benefícios dos empregados. A PCR, por exemplo, é um dos programas que está em risco. Como suprimir estes benefícios e programas implicaria em redução de gastos com pessoal, o lucro da operação brasileira seria maior. Com melhores resultados, sobraria mais dinheiro para enviar à matriz e ajudar a tapar o buraco provocado pela crise europeia.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

AGENDA NPC 2012: a importância da comunicação na disputa de hegemonia




O tema da Agenda do NPC de 2012 é a Comunicação dia a dia. Este é um dos assuntos fundamentais trabalhados pelo Núcleo Piratininga de Comunicação, entidade que há 17 anos vem defendendo a centralidade da mídia na disputa diária de hegemonia e na construção de uma sociedade outra: igualitária,  socialista, de e para todos. Além desse tema, a publicação já tratou de outros assuntos, como as lutas das mulheres e a história da luta dos trabalhadores do Brasil.


 


Já faz muito tempo que as agendas do NPC têm sido procuradas por estudantes, professores e militantes de lutas sociais do Brasil inteiro. Mais do que organizar as tarefas em dias, semanas e meses, o livro-agenda tem servido como um importante instrumento político de formação e de conscientização. Todos os dias são apresentadas duas ou mais notícias relacionadas ao tema principal. Há, por exemplo, registro de lançamentos de jornais, livros, cartilhas, revistas e programas de rádio ou TV que tenham contribuído para uma maior circulação das ideias da esquerda em todo o Brasil. Também são noticiados comícios, manifestações e protestos organizados para defender a democratização do acesso e da produção de informações.


 


Na abertura de cada mês, a agenda traz textos sobre diversas áreas da comunicação contra-hegemônica, como as imprensas sindical, anarquista, comunista e alternativa; as rádios e jornais comunitários; e materiais do movimento negro e das mulheres. Também são apresentadas publicações da esquerda brasileira, como o Jornal Sem Terra, do MST; a revista Caros Amigos; e as charges do ilustrador Carlos Latuff, conhecido por dedicar sua arte às lutas sociais e sindicais do mundo inteiro. A publicação destaca, ainda, importantes mudanças na área da comunicação em curso na América Latina. Enquanto no Brasil muito pouco tem sido feito para combater a concentração dos meios, países vizinhos como a Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina vêm combatendo frontalmente o monopólio privado da mídia, fortalecendo a comunicação estatal. A criação do canal Telesul é um importante exemplo neste sentido, como reforça um dos textos da agenda.


 


A apresentação esclarece que “esta agenda quer ser um instrumento para os que disputam hegemonia na sociedade, a serviço da classe trabalhadora. De todos os trabalhadores: do bancário ao metalúrgico, do engenheiro ao ambulante, do funcionário público ao camponês”. Agindo em conjunto com jornais, cartilhas, programas de rádio e páginas na Internet, a Agenda NPC 2012 é mais um instrumento para a construção da Comunicação, dia a dia, dos trabalhadores.


 


A Agenda NPC de 2012 custa R$ 20,00. Informações pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (21)2220-5618 e 2220-4895.

Fonte: NPC

Troca de cadeiras

A Secretaria de Imprensa e a Secretaria de Formação da Federação trocaram de titulares. Luiza Mendes assume interinamente a Imprensa e Paulo de Tarso, a Formação.


 


A troca de cadeiras foi aprovada e anunciada no dia 31 de outubro, em reunião da Secretaria Executiva da Federação.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Sindicato de Niterói faz operação Fecha-Banco no Itaú

O horário do fechamento das agências do Itaú está sendo fiscalizado pelo Sindicato devido à ameaça do banco de manter as portas abertas até as 19 horas, em decisão arbitrária e unilateral, para renegociar dívidas dos clientes. O banco nem ao menos comunicou oficialmente essa decisão ao Sindicato, que não vai deixar que a extrapole a jornada de trabalho dos bancários sem pagamento de hora extra.

Nesta terça-feira, 22 de novembro, a diretoria está impondo o fechamento normal, às 16 horas, nas agências de São Gonçalo, porque é feriado municipal em Niterói. Na segunda-feira, dia 21, a fiscalização do Sindicato foi feita em Icaraí e no Centro de Niterói. Inicialmente o Itaú chegou a anunciar que abriria as agências aos sábados, intenção que foi imediatamente repelida pelo Sindicato. O prolongamento do expediente não pode ser uma decisão isolada da empresa, sem acordo com o Sindicato, conforme determina norma do Ministério do Trabalho.

A intenção do banco é um feirão de renegociação para todos os clientes inadimplentes do banco com dívida superior a R$ 500 e com atraso entre 30 dias e 5 anos. O Itaú pretende fazer esse atendimento especial, até as 19h, em duas parte: de 21 a 26 de novembro e de 12 a 17 de dezembro. As horas extras serão devidamente computadas e pagas. Os valores recuperados serão contabilizados na remuneração do funcionário.

Qualquer irregularidade no horário de funcionamento das agências do Itaú deve ser denunciada ao Sindicato pelo telefone (21) 2717-2157.

Fonte: Seeb-Niterói

Seeb Macaé esclarece bancários sobre Projeto Recuperação de Crédito no Itaú

O Sindicato dos Bancários de Macaé e Região visitou na manhã do dia 22 as agências do Itaú Unibanco em sua base — Macaé, Conceição de Macabu e Quissamã — para distribuir informativos e prestar esclarecimentos aos seus funcionários à respeito Projeto de Recuperação de Crédito. A direção do banco determinou que várias agências no estado do Rio de Janeiro ampliassem o horário de atendimento na área comercial para até às 19 horas para renegociação de dívidas.


Na ocasião, o SEEB Macaé e Região, fez questão de deixar claro que em momento algum o banco procurou o movimento sindical ou a Superintendência Regional do Trabalho negociar o horário estendido. Ou seja, não existe nenhum respaldo legal para este procedimento. Portanto, as irregularidades devem ser denunciadas pelos funcionários ao sindicato.


 


Com informações do Seeb-Macaé e Região

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Escravos de ganho: o trabalho precário nas cidades






Os escravos de ganho eram os trabalhadores mais numerosos nos centros urbanos do Brasil, principalmente no período do Império, quando houve grande crescimento das cidades. Na capital, o Rio de Janeiro, eles vendiam toda sorte de mercadorias e prestavam inúmeros serviços.

“Minha Mãe era boa criatura. Quando lhe morreu o marido, Pedro de Albuquerque Santiago, contava trinta e um anos de idade, e podia voltar para Itaguaí. Não quis; preferiu ficar perto da igreja em que meu pai fora sepultado. Vendeu a fazendola e os escravos, comprou alguns que pôs ao ganho ou alugou, uma dúzia de prédios, certo número de apólices, e deixou-se estar na casa de Matacavalos, onde vivera os dous últimos anos de casada. Era filha de uma senhora mineira, descendente de outra paulista, a família Fernandes.”

 


 


O trecho acima, retirado do romance Dom Casmurro, de Machado de Assis, demonstra o quanto era comum a exploração do trabalho escravo fora do domicílio familiar pelos senhores de escravos que viviam nas cidades. Ambientada no Rio de Janeiro do século XIX – as descrições acima são de meados do século – a obra não dá destaque ao trabalho dos negros cativos. Mas Machado de Assis, observador atento e cronista preciso, dá algumas pistas em descrições como a citada acima.


 


Esta figura pouco conhecida atualmente, a do escravo de ganho, era muito comum no Rio de Janeiro. Como os negros e negras africanos eram considerados bens, valia a pena, para seus senhores, explorar seu trabalho das mais variadas formas. Se, nas fazendas, além do serviço doméstico, cabia-lhes o trabalho na produção e beneficiamento da cana de açúcar ou do café, nas cidades a lida era outra. Os escravos produziam dentro das casas dos senhores as mais variadas mercadorias e eram mandados à rua para vendê-las: frutas, hortaliças, doces, bolos, peixes e alimentos em geral, prontos para consumo ou não; peças de mobiliário; objetos e utensílios como potes, panelas, vassouras, esteiras e cestos; tecidos, peças de vestuário e bordados. Outros tantos escravos urbanos prestavam diversos serviços, como de barbeiro, carregador de mercadorias variadas, faxineiro, carregador de liteira e até em funções mais especializadas, como ferreiro e até ourives. Era comum também serem empregados nas obras como pedreiros, marceneiros e carpinteiros, e ainda em serviços públicos, em funções típicas da época, como a de acendedor de postes. Apregoando suas mercadorias com voz forte e, muitas vezes, cantando e tocando violão ou tambores, estes homens e mulheres cativos estavam integrados de tal forma à vida da cidade que poucas imagens que reproduzem o ambiente urbano do Rio de Janeiro daquela época excluem os escravos de ganho.


 


Mas a vida destes homens e mulheres não era fácil. Apesar de gozarem do privilégio de trabalhar na rua, muitas vezes longe das vistas de seus senhores, o trabalho era duro, a jornada, longa e, ao final do dia, entregavam grande parcela da féria ao seu dono. Boa parte dos produtos vendidos era produzida na casa dos senhores, o que obrigava os escravos a uma jornada dupla – uma de produção, outra de venda – quase sempre sem excluir o serviço doméstico. E ainda havia a própria situação da escravidão: a falta de liberdade para viver e decidir seu destino, de comer o que lhe fosse dado, viver onde o proprietário designasse. O alento era a remuneração que, mesmo baixa, era poupada para comprar a alforria. Para os escravos urbanos, ao contrário dos rurais, cada dia trabalhado era um passo em direção à liberdade.


 


Pouca mudança


 


Hoje, nos grandes centros urbanos, a figura do vendedor ambulante é presença constante. Nas mesmas ruelas do centro antigo do Rio de Janeiro por onde circulavam os escravos de ganho, os camelôs continuam apregoando suas mercadorias. As comidas são outras, os produtos artesanais foram substituídos pelos industrializados, mas a precariedade do trabalho permanece. Muitos camelôs são autônomos, mas há também os que são empregados de algum “empresário” que tem dinheiro para adquirir as mercadorias e paga pessoas para revendê-las nas ruas. Os ambulantes são uma categoria profissional pouco estudada, maciçamente informal, sem garantias trabalhistas ou sociais e, não por acaso, é composta majoritariamente por negros e pardos.


 


Num momento em que se discute a Agenda do Trabalho Decente, eleita pela CUT como tema prioritário, olhar o passado suscita questionamentos importantes. Pela definição da OIT, trabalho decente é todo aquele que é “adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna a quem o exerce”. Num contexto escravista, onde era uma questão de status possuir escravos – chamados de “peças” – a ideia de dignidade, saúde e condições de trabalho dos cativos sequer existia. Como, na época, as poucas empresas se utilizavam de mão de obra escrava, não havia muitos trabalhadores livres e a maior parte do trabalho era feito por homens e mulheres escravizados. Esta característica do trabalhador da incipiente indústria brasileira é, inclusive, atípica em relação a outros países, onde os operários eram livres, embora miseráveis. Mas, mesmo com a mudança do tipo de trabalho, as condições dos escravos não eram boas e a expectativa de vida dos negros continuou bem menor que a dos brancos.


 


Sem condições


 


Com o fim do tráfico de africanos com a Lei Eusébio de Queirós, em 1850, os proprietários de escravos tiveram que mudar um pouco a forma de tratar os cativos. O preço dos escravos aumentou muito e a morte de um deles passou a significar um prejuízo ainda maior, já que, além de perder patrimônio, o proprietário certamente teria que adquirir outro escravo para dar conta do trabalho. Esta mudança, se, por um lado, tornava mais cara e difícil a compra da alforria, por outro, melhorou um pouco as condições de vida. Os senhores passaram a não separar as famílias, como acontecia no início do tráfico negreiro, e às vezes até permitiam que tivessem uma casa – muito simples, pequena e precária – nos limites de sua propriedade. Mas o que estava por trás desta “boa vontade” era o medo de que os escravos se revoltasse em se insurgissem contra seus proprietários. Este temor também provocou outra situação prejudicial à autonomia dos africanos: pouquíssimos eram alfabetizados, já que os portugueses temiam que, dominando a leitura e a escrita, os negros e negras pudessem se informar e se organizar.


 


Com a abolição da escravidão, em 1888, os negros e negras ficaram desamparados. O historiador Pedro Calmon foi um dos primeiros a ressaltar que o texto da Lei Áurea enviado ao Parlamento do Império tinha um artigo, excluído durante as discussões para sua aprovação, que poderia ter suavizado esta transição. O artigo suprimido determinava que os escravos libertos trabalhassem por dois anos no mesmo local onde se encontravam no momento da abolição, mas recebendo salários. Mas a Lei Áurea foi publicada com somente dois artigos: um que decretava o fim da abolição e outro que determinava que a revogação de todas as disposições em contrário. Talvez, se o tal artigo não tivesse sido suprimido, a situação atual dos afrodescendentes brasileiros pudesse ser menos injusta.


 


Analfabetos, sem trabalho, sem moradia adequada, sem nenhuma forma de proteção social, os libertos não tinham oportunidades. Os antigos escravos de ganho que tinham uma “profissão” – como os barbeiros, as quituteiras renomadas, alguns artesãos mais qualificados, os que trabalhavam como ferreiros e até ourives, por exemplo – puderam, com muita dificuldade, continuar prestando seus serviços. Mas a maioria ficou presa aos biscates, ao serviço doméstico mais simples, uns poucos continuaram como vendedores – desde que tivessem o que vender. Se, antes, integravam a categoria dos escravos, agora eram homens e mulheres livres e, na maioria, miseráveis.


 


A exploração do trabalho pouco qualificado e uma abolição feita sem inclusão social empurraram os ex-escravos para o trabalho precário. Como precária ainda é a situação profissional, o acesso aos direitos sociais e garantias trabalhistas, à capacitação, à moradia, à saúde e à educação de uma imensa parcela da população afrodescendente brasileira.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES

Contraf-CUT assina convenção coletiva dos financiários com aumento real


A Contraf-CUT assinou na manhã do último dia 11, em São Paulo, com a Fenacrefi, entidade patronal das financeiras, a convenção coletiva dos financiários. O acordo prevê reajuste de 11 % no piso, com ganho real de 4,28 % , e de 8 % nas demais verbas (ganho real de 1,47 % ), acompanhando os aumentos salariais conquistados pelos bancários.

A inflação acumulada até 1º de junho, data-base dos financiários, foi de 6,44 % segundo o INPC, enquanto o índice na data-base dos bancários foi de 7,40 % .

Os trabalhadores também acordaram com a entidade patronal a retomada das negociações na segunda quinzena de março de 2012 para a construção de uma nova proposta aos financiários.

Os salários e benefícios são retroativos a junho, inclusive a nova regulamentação para pagamento do aviso prévio. Os trabalhadores recebem as diferenças na folha do mês de novembro.

Conforme avaliação da Contraf-CUT, o acordo representa avanços para os financiários. A proposta acompanha as conquistas dos bancários ao garantir aumento real de 1,47 % nos salários e a valorização de 4,29 % no piso da categoria.

O acordo inclui ainda a incorporação à convenção dos financiários da cláusula relativa à prevenção de conflitos no ambiente de trabalho, conquistada pelos bancários em 2010, que visa combater o assédio moral.

“É fundamental que os sindicatos e federações estejam atentos para acompanhar todos os direitos que abrangem os novos valores e as diferenças que retroagem a data-base da categoria, 1º de junho, assim como incluir também nos boletins e periódicos o acordo assinado”, afirma Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT.

Abrangência

A Fenacrefi representa os estados do Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná. Mas como existem hoje financiários em todo o país, particularmente de funcionários da BV Financeira, Aymoré e Santander Financeira, a convenção coletiva acaba sendo aplicada em todo o país.


“Como há financiários em todo o país, é importante salientar que os sindicatos e federações incluam e disponibilizem em seus informativos o acordo assinado com a Fenacrefi”, diz Miguel.

PLR

Quanto à Participação nos Lucros e Resultados (PLR), foi aplicado o percentual de 14,5 % sobre a parcela fixa, que passou a R$ 1.600. Além disso, o adiantamento passou de 50 % para 60 % desse valor.

A exceção é a regra da PLR, que mantém seu formato, apesar da reivindicação dos trabalhadores de alterar substancialmente sua formulação. A Fenacrefi alegou falta de dados dos balanços das financeiras para não realizar o debate, mas concordou com a retomada das negociações na segunda quinzena de março de 2012 para a construção de um novo modelo de PLR para os financiários.

Veja alguns dos itens da convenção coletiva dos financiários:







































Cláusulas econômicas Valor
Atual
Valor após
a proposta
Piso Portaria
854,88 948,92
Piso Escritório
1.234,43 1.370,22
Piso Tesoureiros, caixas e outros
empregados de tesouraria
1.303,61 1.447,01
Auxílio Refeição 18,87 20,37
Auxílio Cesta Alimentação 297,65 321,46
13ª Cesta Alimentação 297,65 321,46
Auxílio Creche/Babá 220,54 232,18
Adicional por Tempo de Serviço 18,23 19,68

Fonte: Contraf-CUT