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Fetraf RJ/ES participa de reunião onde a COE cobra explicações do Itaú sobre fechamento de agências e punições

Também nesta última quarta-feira, 24 de abril, a Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú se reuniu com a direção do banco, em São Paulo, para debater emprego, fechamento de agências, realocação e distribuição de funcionários e punições referentes à falta de certificações da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

Pela Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES), esteve presente José Renato Riscado, representante da entidade na Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú.

“Após apresentação do balanço dos números de emprego e fechamento de agências, reafirmamos a importância de mantermos agências físicas para atendimento presencial de clientes, usuários, bem como beneficiários do INSS. Estas agências ajudam a movimentar a economia da localidade e cidades próximas, além de proporcionar renda ao próprio funcionário e seus dependentes, onde a maioria das vezes é a única renda familiar.”, comentou José Renato.

O banco apresentou o levantamento do primeiro trimestre de 2024, quando 2.655 trabalhadores foram contratados e 1.861 demitidos. O movimento sindical aponta que as demissões são gerais, mas as contratações estão muito concentradas na área de Tecnologia da Informação (TI). Entre os desligados não estão contabilizados os trabalhadores que pediram demissão.

“A terceirização é outro problema. O banco está passando por um processo que precisa parar. É muito prejudicial aos trabalhadores, pois eles são demitidos e recontratados por outras empresas com salários e benefícios inferiores”, afirmou Jair Alves, coordenador da COE Itaú.

Fechamento de agências

O Itaú informou também os números de fechamento de agências. De janeiro a maio de 2024, 127 agências serão encerradas. Dessas, 90 já foram fechadas e 37 estão em processo. Dos trabalhadores contidos neste universo (1.775), 93% foram realocados, 1% pediu demissão e 6% foram demitidos. “É inadmissível termos um número tão alarmante em tão pouco tempo”, indignou-se Jair, ao relatar que questionou os critérios de escolha das agências fechadas. “Eles explicaram que todas as agências pagam suas próprias despesas, e a partir daí é feita a avaliação”, revelou.

Para ele, é preciso ser revisto este método, pois é prejudicial à sociedade e aos trabalhadores. “Uma agência num município do Rio de Janeiro, na divisa com Espírito Santo, por exemplo, está sendo fechada e a população vai ter que percorrer quase 100 quilômetros para ter um serviço bancário. Os funcionários realocados também terão um aumento absurdo no tempo de deslocamento”, completou.

Anbima

O movimento sindical cobrou a revisão das penalidades que estão sendo impostas para os trabalhadores que não conseguiram os certificados necessários. “Apenas cerca de 5% dos funcionários do Itaú não têm a certificação, o que é baixo. Por isso, o banco poderia ajudar mais neste processo”, orientou. “O banco cobra que todos tenham certificado, mas têm muitos funcionários que já os tem e não possuem a carteira comercial”, finalizou. O tema será aprofundado nos próximos encontros.

GERA

O movimento sindical se comprometeu a apresentar uma proposta de mudanças para o banco no programa de remuneração GERA na próxima reunião, marcada para 5 de junho.

*com informações da Contraf-CUT

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Trabalhadores querem “um Brasil mais justo”

Pelo sexto ano consecutivo, a CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB Intersindical Central da Classe Trabalhadora e Pública realizarão um ato político nacional unificado no dia 1º de Maio. As centrais sindicais prometem realizar um dia de celebração e reflexão sobre o tema “Por um Brasil mais justo”.

Neste ano, a atividade será no estacionamento Oeste do estádio do Corinthians, em Itaquera, Zona Leste de São Paulo, com transmissão pelo canal no Youtube e redes sociais das centrais sindicais. A presença do presidente Lula no ato está confirmada.

“Por um Brasil mais justo, convido não apenas as bancárias e bancários, mas toda a classe trabalhadora a participar das atividades deste 1º de Maio e cobrar a redução da taxa básica de juros, emprego decente, correção da tabela do imposto de renda, a valorização dos serviços e das servidoras e servidores públicos, além de igualdade salarial para quem realiza o mesmo trabalho e aposentadoria digna para quem tanto trabalhou para ajudar o país”, disse a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e vice-presidenta da CUT, Juvandia Moreira, ao mencionar os debates que são propostos pelas centrais sindicais.

Juvandia ressalta que os temas em debate estão conectados e se somam à luta por justiça no país. “Por exemplo, o Brasil possui uma das maiores taxas de juros reais de todo o mundo. Isso prejudica a economia, aumenta o endividamento das famílias e do Estado e freia a geração de empregos. Só os bancos e os especuladores financeiros ganham com as altas taxas de juros. Toda a sociedade é prejudicada”, disse.

Celebração e reflexão

O ato unificado do 1º de Maio terá dois momentos: a partir das 10h acontecem as falas de lideranças sindicais, representantes do movimento popular, entidades da sociedade civil, parlamentares, lideranças partidárias, ministros e autoridades do Governo Federal.

Após o ato político, começa o “Festival Cultura e Direitos”, com apresentações artísticas e musicais, entre elas: Paula Lima, Quesito Melodia, Afonsinho BV, Pagode dos Meninos, Trio da Lua; Na trilha do Xaxado, Taty Dantas, Dexter, Roger Deff, Bateria Show da Gaviões da Fiel, Afro-X, Arnaldo Tiffu, Almirzinho, Arlindinho, Ivo Meirelles e Doce Encontro.

Ao longo do dia, serão realizadas ações de cidadania voltadas à saúde, orientação jurídica, segurança alimentar, meio ambiente e direitos humanos. Também haverá área para recreação infantil.

Serviço

  • O acesso será pelo portão do estacionamento Oeste;
  • O público passará por pórticos com detectores de metais e revista em bolsas e mochilas;
  • Será proibida a entrada de ambulantes no espaço reservado ao público;
  • Será proibida a entrada de objetos cortantes, perfurantes, rígidos, fogos de artifício, latas, garrafas (inclusive plásticas);
  • As bebidas vendidas serão servidas diretamente em copos (assim como é feito em estádios de futebol);
  • Não será permitida bebida alcoólica dentro do estacionamento.

Fonte: Contraf-CUT

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Fetraf RJ/ES participa de reunião do GT de Saúde do Itaú em São Paulo

Na manhã desta quarta-feira, 24 de abril, representantes dos trabalhadores se reuniram com os representantes do Banco Itaú, para discutir a elaboração de uma cartilha que ofereça orientações aos trabalhadores que precisam se afastar por motivos de doença ou acidente de trabalho.

José Renato Riscado, representante da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES) na Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú, participou da reunião, que ocorreu em São Paulo.

A proposta, que também está em análise da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), visa auxiliar os trabalhadores que se sentem desorientados durante o período de afastamento em relação ao banco e ao INSS.

“Após apresentação e debate do esboço da Cartilha de Saúde por ambas as partes, definiu-se por pequenos ajustes antes do lançamento, sempre pensando na melhor forma de entendimento por parte das bancárias e dos bancários. O programa de retorno ao trabalho (Recomece), também foi atualizado e sugerida uma atenção especial para as pessoas que retornam por problemas psíquicos, que é onde se percebem os maiores questionamentos.”, declarou José Renato.

Durante a reunião, o banco acolheu as reivindicações dos trabalhadores e apresentou um projeto elaborado a partir das discussões do Grupo de Trabalho (GT). Além disso, foi apresentado um novo projeto destinado às mulheres que retornam da licença maternidade, o qual propõe uma jornada e metas reduzidas durante os primeiros 30 dias. Também foi discutido um novo programa denominado Recomece.

Os representantes dos trabalhadores ressaltaram a importância não só da criação da cartilha de orientações, mas também da necessidade de corrigir problemas encontrados no cadastro de atestados, como os relacionados à desconexão do IU Conecta durante o afastamento, e aprimorar o acompanhamento dos funcionários que retornam de afastamentos causados por assédio.

“A prevenção é crucial, mas diante da diversidade de fatores que levam ao adoecimento e ao afastamento, a construção de instrumentos de orientação e esclarecimento nos contracheques se torna urgente”, afirmou Luciana Duarte, coordenadora do GT de Saúde do Itaú.

Uma nova reunião está agendada de forma virtual, com a proposta de finalizar a cartilha até o dia 05 de junho.

*com informações da Contraf-CUT

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Trabalhadores cobram reunião com BB para debater salários e metas

A notícia divulgada pelo portal Uol de que “BB quer aumentar salário da Presidente para R$ 117 mil; 57% de reajuste”, repercutiu negativamente entre as trabalhadoras e trabalhadores do Banco do Brasil.

“Nós solicitamos uma reunião, nesta quarta-feira (24), para que o banco apresente respostas aos nossos pedidos sobre Plano de Cargos e Remuneração e os Planos de Funções”, destacou a coordenadora da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), Fernanda Lopes.

A representante da CEBB pontuou que foram surpreendidos, pela imprensa, sobre a ampliação de salários nos altos cargos. “Ainda que tenhamos grande processo de negociação com o banco, em nenhum momento essa pauta nos foi apresentada. O que nós, trabalhadoras e trabalhadores do BB, queremos saber são as respostas da empresa sobre nossas reivindicações, como o fim de cobrança excessiva de metas, fim do Performa, programa que impactou muito nos salários e impossibilitou o encarreiramento”, completou.

Os trabalhadores também pedem soluções para as carreiras dos caixas, supervisores de atendimento e gerentes de serviços, entre outras pautas que estão pendentes por parte do banco. “Lembramos que a categoria realizará, em junho, um congresso de funcionários, onde todas essas pautas serão debatidas”, observou Fernanda Lopes.

Papel do BB como banco público

Nos últimos anos, o BB vem batendo uma série de recordes históricos de lucro. E, o valor alcançado no final de 2023, foi um dos argumentos apontados para o pedido de reajuste para a Assembleia Geral de Acionistas, que atingiria não apenas a presidência do BB, mas todo o Conselho Diretor do Banco.

“O movimento sindical bancário entende que basear-se no lucro não é sustentável, até mesmo porque o papel de um banco público, como sempre defendemos, não é pagar dividendos, mas ter um papel estratégico no desenvolvimento do país, e isso passa pela oferta de crédito mais barato para as famílias e empresas, com a manutenção de taxas e tarifas menores para o público”, concluiu Fernanda Lopes.

Fonte: Contraf-CUT

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Bancos fecharam quase 4,2 mil postos de trabalho em um ano

A Pesquisa do Emprego Bancário (PEB) referente ao primeiro bimestre de 2024, elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), aponta uma eliminação de 4.171 postos de trabalho bancário no acumulado dos últimos 12 meses.

Na análise dos dados dos dois primeiros meses de 2024, verifica-se uma abertura de 1.074 postos de trabalho. “O resultado positivo no bimestre é explicado por conta da convocação de aprovados em concurso do Banco do Brasil”, alertou o economista Gustavo Cavarzan, do Dieese. “Basta ver que a ampliação de vagas no período está associada, particularmente, à criação de vagas de ‘escriturário’. Se desconsiderarmos esta movimentação extraordinária, o saldo seria de 543 postos de trabalho a menos neste período”, explicou.

O secretário de Assuntos Socioeconômicos da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Walcir Previtale, também ressalta o risco da análise de aumento pontual de postos de trabalho bancário.

“A redução de postos de trabalho nos bancos já é uma constante. Em 2023, houve um pequeno aumento apenas no mês de outubro. Em todos os demais, houve redução. Então, apesar da recuperação econômica em andamento no país, e dos repetidos aumentos nos lucros dos bancos, é um erro achar que está havendo crescimento de postos de trabalho bancário”, observou.

Realidade oposta

Mas, ao se analisar o saldo do emprego bancário no ramo financeiro, do qual o setor bancário faz parte, verifica-se uma realidade oposta. Mesmo com o setor bancário puxando o número de vagas para baixo, nos últimos 12 meses, foram criados 20,5 mil postos de trabalho no ramo financeiro, uma média de criação de 1,7 mil postos/mês, com destaque para as cooperativas de crédito e os securitários, que juntos criaram 16,3 mil postos de trabalho no período.

O saldo no primeiro bimestre de 2024, excluindo a categoria bancária, foi de 4.764 postos de trabalho, quase seis vezes mais do que no mesmo período de 2023, novamente com destaque para o crédito cooperativo (+1.949 vagas), que desta vez é acompanhado pelos planos de saúde (+1.062 vagas).

Leia a íntegra da Pesquisa do Emprego Bancário, elaborada pelo Dieese.

Fonte: Contraf-CUT

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Fetraf RJ/ES participa do 4º Seminário Jurídico Nacional da Contraf-CUT em SP

Nos dias 23 e 24 de abril, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) realiza seu 4º Seminário Jurídico Nacional, em São Paulo, com a presença de representantes de sindicatos de 11 federações.

O objetivo do seminário é aprofundar a discussão sobre questões de interesse das categorias bancária e financiária.

A Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES) está representada por Nilton Damião Esperança (Presidente), Joanderson Gomes (Diretor para Assuntos Jurídicos e Trabalhistas), Roberto Domingos (Coordenador de Administração e Finanças do Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense) e José Renato (representante na Comissão de Organização dos Empregados do Itaú).

Nilton Damião destacou a importância do seminário e das discussões sobre a pandemia, “Isso mostra a importância de termos discutido e termos implementado, nos bancos, o Teletrabalho e falado sobe a reforma trabalhista. Temos que voltar a discutir o modelo atual do Teletrabalho, que ainda existe, e prestar atenção desse impacto na categoria bancária.”

O evento, realizado de forma presencial, no auditório da sede da Contraf-CUT, em São Paulo, conta com 98 dirigentes sindicais e assessores da área jurídica dos sindicatos filiados, ou que fazem parte do Comando Nacional dos Bancários.

“Muito importante esse seminário. E temos que levar para mesa de negociação a cobrança aos bancos. Falam muito em segurança jurídica mas, no entanto, tomam atitudes totalmente discutíveis como, por exemplo, o fechamento de agências sem uma prévia negociação com o movimento sindical, já que possuímos uma convenção coletiva. Demitem dirigentes sindicais, transferem de base, colocam funcionários para trabalharem nas ruas, retiram portas de segurança e vigilantes, ou seja, tomam várias atitudes unilaterais, sem consulta. Temos que ser firmes na mesa de negociação.”, finalizou Nilton Damião.

CADERNO SOBRE TELETRABALHO

A Contraf-CUT também lançou, durante o 4º Seminário Jurídico Nacional, o caderno “Teletrabalho – direitos e conquistas da categoria bancária”.

A publicação reúne todas as informações a respeito do trabalho à distância, como direitos conquistados pelos bancários na Campanha Nacional de 2022, cuidados com a saúde, convivência entre as pessoas na residência, controle de jornada e respeito à desconexão, entre tantas outras.

O processo que levou até a construção da cartilha começou a partir de duas amplas pesquisas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a pedido do movimento sindical bancário.

Acesse aqui o caderno Teletrabalho – direitos e conquistas da categoria bancária.

*com informações da Contraf-CUT

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Eleições Previ: funcionários do BB têm até dia 26 para votar

As trabalhadoras e trabalhadores do Banco do Brasil, aposentados e da ativa, associados e pensionistas da Previ, têm até o dia 26 de abril para votar nas eleições da entidade que, neste ano, definem os ocupantes para o Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Diretoria de Seguridade. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e as entidades sindicais, associativas e de aposentados, já manifestaram apoio à Chapa 1 – Previ para os Associados.

A coordenadora da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), Fernanda Lopes, destaca que “a gestão atual da Previ, que montou a Chapa 1“, comprovou a capacidade de gestão da entidade. “Nós pedimos o voto na Chapa 1, porque a gestão atual vem mostrando um trabalho transparente e eficiente, comprovados pelos números. Portanto, essa eleição é fundamental para manter e garantir a segurança e o equilíbrio da Previ”, completou.

O Previ Futuro, por exemplo, o plano para os futuros aposentados do BB, rentabilizou 171,6%, em 10 anos, contra 160,6% da previdência fechada. Já o Plano 1, dos atuais aposentados, rentabilizou 161,5% na última década. Em 2023, o Previ Futuro fechou com rentabilidade de 16,1% ao ano, quase o dobro da meta referência de 8,5%. Já o Plano 1 terminou o ano com o maior superávit acumulado, em relação à última década: R$ 14,5 bilhões.

O atual diretor eleito de Seguridade da Previ e candidato à reeleição pela Chapa 1, Wagner Nascimento, destaca que “a participação dos funcionários e funcionárias do BB na gestão da entidade, através das eleições”, é o que vem garantindo, na Previ, segurança e resultados bem superiores à média do mercado.

“O modelo de gestão da Previ é referência até mesmo para outros fundos do sistema de previdência complementar, porque tem a participação dos associados, nas diretorias e conselhos. Como nós sempre repetimos: o olhar do dono sobre o patrimônio é o nosso valor fundamental”, completou.

Quem pode participar e como votar

Participantes e assistidos, maiores de 18 anos, inscritos nos planos de benefícios da Previ até o dia 31 de janeiro deste ano, podem participar das votações.

O voto pode ser feito nas seguintes plataformas: site da Previ, aplicativo (app) da Previ no celular, terminais de autoatendimento (TAA) ou SISBB (este, exclusivo para funcionários da ativa).

Para votar no site da entidade, acesse: https://votacao.previ.com.br/votacaoweb/

Fonte: Contraf-CUT

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Continuaremos defendendo a Funcef e os participantes

O primeiro turno da votação nas eleições da Funcef se encerrou na sexta-feira (19). Rogério Antônio Vida Gomes foi reeleito com 51,08% dos votos válidos para a diretoria de Administração e Controladoria. Marcos Todt e Fabiana Matheus foram eleitos como titular e suplente, respectivamente, para o Conselho Deliberativo, com 57,93% dos votos.

Haverá segundo turno para a definição do Conselho Fiscal. A disputa será entre Gilson Tavares (titular) e Paulo Costa (suplente), que obtiveram 33,96% dos votos, contra Fernanda dos Anjos (titular) e Érico Gomes (suplente), que obtiveram 33,03% dos votos. A votação do segundo turno ocorrerá de 27 a 30 de abril.

“Independentemente do resultado, os candidatos que disputaram a eleição pelo Movimento em Defesa da Funcef são pessoas comprometidas com a defesa dos participantes e da Funcef. Eles continuarão nesta batalha”, disse a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa Econômica Federal, Fabiana Uehara Proscholdt, a Fabi, como é conhecida pelos seus colegas de trabalho no banco.

Nas redes sociais, os candidatos do Movimento em Defesa da Funcef, parabenizaram os candidatos que venceram as eleições no primeiro turno e reforçaram o “compromisso inabalável em defesa da representatividade dos verdadeiros donos de seus patrimônios, os participantes” e agradeceram os votos recebidos, além de ressaltar o comprometimento com as pautas que apresentaram. “Seguimos avante, na luta para que nossas propostas sejam ouvidas e implementadas, sempre em prol dos participantes.”

Fonte: Contraf-CUT

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Enafor debate como evitar avanço do autoritarismo

O Encontro Nacional de Formação da CUT (Enafor) concentrou grande parte de suas discussões em como combater o crescimento do autoritarismo e da extrema direita e como enfrentar os desafios para ampliar a defesa da democracia e do estado de direito.

O evento, que tem apoio da organização DGB Bildungswerk e ocorre na Praia Grande, litoral sul de São Paulo, teve a participação da presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, e do jurista Pedro Serrano, além de mais de 100 sindicalistas de todas as regiões do Brasil.

Da abertura, na segunda (15), até a quarta-feira (17), as atenções foram voltadas à construção do plano de lutas da Central na área de formação. No entanto, as atividades ainda seguem até esta sexta-feira (19), com oficinas pedagógicas.

Com o tema “Esperançar: formação, organização e mobilização para as novas formas do mundo do Trabalho”, o encontro também se dedicou ao mote “Educação, organização e ação para as novas estruturas de trabalho no Brasil”, além de discutir a necessidade de investimento na formação sindical após o recrudescimento da extrema direita e do ódio no país.

Em sua palestra, o jurista e professor de direito constitucional Pedro Serrano falou do autoritarismo, que cresce ao redor do mundo. Para o jurista, o processo tem se dado a partir de “medidas autoritárias no interior do regime democrático, que vêm com aparência de legalidade e de normalidade democrática, mas que no seu conteúdo material são medidas tirânicas de ação política contra o inimigo”.

De acordo com Serrano, o regime de exceção se iniciou no Brasil nos anos 1990 e se aprofundou a partir de 2016, com o golpe contra Dilma Rousseff (PT) e com o governo de Bolsonaro (PL), a partir de 2019. “Nos anos 1990 começa a se desenvolver um estado de exceção, com aparência de processo penal legítimo, juridicamente democrático”, afirmou.

Contra fake news

Juvandia, que também é vice-presidenta da CUT, observou que o crescimento da extrema direita em todo mundo é estrutural e que, por isso, é necessário entender as razões de seu crescimento. A dirigente também defendeu intenso combate a fake news, que é largamente usado por esse setor radical.

O exemplo usado por ela foi o projeto de lei que regula o trabalho dos motoristas de aplicativos. “A extrema direita pegou essa negociação e resolveu atacar, usando dois pilares; logo que foi divulgado o processo de negociação, eles ficaram três dias nos assuntos mais falados do Twitter; então, atacaram os sindicatos”, lembrou.

Juvandia também ressaltou a importância do Enafor e da política de formação dentro do movimento sindical. “Para entrar no sindicato, a gente tem que passar pelos cursos de formação, é um requisito para se tornar dirigente sindical. A formação cumpre o papel de fazer a gente refletir sobre o mundo, entender o passado, compreender o momento em que a gente está e pensar o futuro”, concluiu.

Papel da formação

O Enafor é tradicionalmente realizado após o Congresso Nacional da CUT (Concut), para o debate de projetos e programas pedagógicos para a Central nos próximos quatro anos. A extensa programação incluiu ainda oficinas e palestras, com a participação da equipe nacional de formação e coordenadores e coordenadoras das escolas sindicais.

A secretária Nacional de Formação da CUT, Rosane Bertotti, destacou a importância da diversidade do evento e ressaltou que a formação está ligada à ação e à estratégia de luta da classe trabalhadora. “Temos uma diversidade muito grande, e ela é linda nesse sentido de ampliar o processo de formação sindical”, disse.

Diretrizes essenciais

O secretário de Formação da Contraf-CUT, Rafael Zanon, que também participou das atividades, comemorou que o encontro tenha tido “a participação de toda a rede de formação da nossa Central, com as secretarias de formação dos ramos e das CUTs estaduais, além das escolas de formação sindical da entidade”.

Como relatou Zanon, “com essa presença tão representativa, foram desenvolvidos debates fundamentais, como o papel da educação neste novo momento da estruturação do trabalho que vivemos, em que estão surgindo novas modalidades de trabalho, como o dos motoristas de aplicativos”.

Zanon também destacou que “a elaboração do plano de luta da área de formação da CUT, que traça diretrizes essenciais para setores ligados ao tema das entidades sindicais, como a própria Contraf-CUT”.

Fonte: portal da CUT e Contraf-CUT

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Movimento Sindical entra com ação na Justiça para anular migração das loterias da Caixa para subsidiária

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) protocolaram, nesta quarta (17), ação civil pública com pedido de tutela de urgência, na Justiça do Trabalho, pleiteando a anulação da decisão do Conselho de Administração do banco público que autoriza a migração das Loterias para a subsidiária Caixa Loterias. No processo, as entidades justificam que a medida visa evitar danos irreparáveis à sociedade e prejuízos aos empregados que podem ser afetados com a mudança.

“Não podemos ser coniventes com uma decisão que pode prejudicar a população, o banco e seus trabalhadores. Desde 1962, as loterias vêm sendo operadas pela Caixa com eficiência e parte dos recursos arrecadados são destinados a políticas públicas sociais, que beneficiam milhões de brasileiros com educação, saúde, segurança, dentre outras”, destacou Sergio Takemoto, presidente da Fenae, ao lembrar que o banco é o maior patrocinador mundial do esporte paralímpico, graças aos recursos provenientes das Loterias Caixa.

Para as representações dos empregados da Caixa, o banco precisa ser fortalecido com mais investimentos em tecnologia e pessoal, e não ser esvaziado com a retirada de áreas rentáveis, que asseguram os recursos necessários para a empresa realizar o seu papel social.

Outra preocupação da Contraf-CUT e da Fenae é a possibilidade da migração abrir brechas para uma eventual privatização da área. De fato, desde a decisão do Supremo Tribunal Federal, na ADI 5624, há a possibilidade de que empresas subsidiárias integrais de empresas públicas sejam privatizadas sem a autorização do Congresso Nacional e sem licitação.

Na ação civil pública, as entidades reivindicam a imediata suspensão dos efeitos da decisão do Conselho de Administração pelo prazo de 120 dias, ou até que seja garantido aos trabalhadores seu direito à informação, “consubstanciado em um estudo de impacto socioeconômico, incluindo o impacto trabalhista, do processo de transferência das operações da loteria federal para a subsidiária integral e de sua possível privatização total ou por meio de parceria público-privada.”

Mobilização

Assim que tomaram conhecimento, por meio da imprensa, que o Conselho de Administração da Caixa iria votar a proposta de transferência das operações das loterias federais para uma empresa subsidiária, entidades associativas e sindicais, iniciaram mobilização contra a medida junto ao Congresso Nacional e ao Executivo.

Uma Audiência Pública foi realizada na Câmara dos Deputados, em 3 de abril, sobre o assunto. A Contraf-CUT e a Fenae encaminharam ofício ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em que manifestaram posicionamento contrário à ação. Os trabalhadores do banco público também realizaram ato público em Brasília para barrar a medida.

Texto: Fenae, com edições da Contraf-CUT